“Sabe qual o maior peso que um homem pode carregar? O bolso vazio.” A tiradinha filos\u00f3fica foi dita pelo empres\u00e1rio M\u00e1rcio Ol\u00edvio da Costa em tom de alerta. Costa preside o Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte (Codecon) de S\u00e3o Paulo e se reuniu no dia 25 de agosto com representantes de diversos setores, todos preocupados. Eles avaliavam um projeto em estudo no governo federal que pretende unificar dois tributos. O r\u00f3tulo do projeto, s\u00f3 por isso, parece atraente. O Brasil precisa, desesperadamente, simplificar seu emaranhado infernal de impostos, taxas e contribui\u00e7\u00f5es. Um estudo independente, por\u00e9m, mostrou que o projeto, al\u00e9m de n\u00e3o simplificar tanto quanto promete, traz escondido um aumento de tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O projeto do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, \u00e9 apresentado como uma tentativa de simplificar e aumentar a efici\u00eancia de arrecada\u00e7\u00e3o do Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS) e da Contribui\u00e7\u00e3o para Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Eles s\u00e3o cobrados sobre o faturamento das empresas e financiam programas de sa\u00fade, assist\u00eancia e previd\u00eancia social. A simplifica\u00e7\u00e3o seria bem-vinda. De acordo com o estudo Pagando impostos, do Banco Mundial e da consultoria PwC, o Brasil tem o sistema tribut\u00e1rio mais complicado entre 189 pa\u00edses avaliados. Bol\u00edvia e Nig\u00e9ria s\u00e3o nossos vizinhos no p\u00e9 da lista. No topo, brilham Irlanda, Reino Unido e Canad\u00e1, com sistemas simples e racionais.<\/p>\n
A sedutora promessa de simplifica\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, n\u00e3o se sustenta. Um levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributa\u00e7\u00e3o (IBPT) e pela Fenacon (a federa\u00e7\u00e3o que inclui as empresas de contabilidade) mostra que a mudan\u00e7a aumentaria a arrecada\u00e7\u00e3o em R$ 50 bilh\u00f5es. O setor mais afetado seria o de servi\u00e7os, que pagaria R$ 33 bilh\u00f5es dessa conta. A Receita Federal afirma que a proposta ainda est\u00e1 indefinida e que, em seu formato atual, n\u00e3o aumentaria a arrecada\u00e7\u00e3o. Gilberto do Amaral, presidente do IBPT, lembra que h\u00e1 motivo para desconfian\u00e7a: entre 2003 e 2004, um projeto com intuito aparentemente nobre se propunha a dar mais racionalidade ao PIS e ao Cofins. Houve aumento em ambos os tributos.<\/p>\n
Aumentos na carga tribut\u00e1ria podem, talvez, ajudar no acerto de contas de curto prazo de um governo que n\u00e3o consegue controlar os pr\u00f3prios gastos. Mas os efeitos mais duradouros, todos ruins, v\u00eam a seguir: as empresas tendem a procurar reequilibrar as contas com aumentos de pre\u00e7os, demiss\u00f5es, informalidade e desist\u00eancia de novos neg\u00f3cios. Os brasileiros, assim, pagariam em dobro. O imposto em si e a deteriora\u00e7\u00e3o da vida no pa\u00eds, com mais infla\u00e7\u00e3o e mais desemprego.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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O Movimento Brasil Eficiente (MBE), que re\u00fane entidades empresariais e especialistas em contas p\u00fablicas, formulou um plano de simplifica\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria para\u2026","rel":"","context":"Post similar","block_context":{"text":"Post similar","link":""},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":6704,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2016\/08\/unificacao-pis-e-cofins\/","url_meta":{"origin":5854,"position":1},"title":"Unifica\u00e7\u00e3o PIS e Cofins","author":"Clayton Teles das Merces","date":"19 agosto 2016","format":false,"excerpt":"O PIS \u00e9 um Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social, a COFINS \u00e9 uma contribui\u00e7\u00e3o que financia a Seguridade Social. Ambos pertencem a mesma base de c\u00e1lculo e mesmo cunho social. Deste modo a unifica\u00e7\u00e3o seria uma \u00f3tima op\u00e7\u00e3o, juntar dois tributos em um \u00fanico pagamento, assim como \u00e9 feito no Simples\u2026","rel":"","context":"Em "Contabilidade"","block_context":{"text":"Contabilidade","link":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/Geral\/geral\/contabilidade\/"},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":572,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2012\/02\/simplificacao-tributaria\/","url_meta":{"origin":5854,"position":2},"title":"Simplifica\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria","author":"Clayton Teles das Merces","date":"10 fevereiro 2012","format":false,"excerpt":"Paralelamente \u00e0 id\u00e9ia de se criar no Brasil um imposto \u00fanico sobre as transa\u00e7\u00f5es financeiras, em semin\u00e1rio realizado na Argentina no final de 1989, o economista da Universidade de Wisconsin, Edgard L. 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