Foi-se o tempo em que empresas pequenas, mesmo que formalmente abertas, podiam viver na informalidade, sonegando impostos e informa\u00e7\u00f5es aos governos. Hoje, com a sofistica\u00e7\u00e3o do sistema de escritura\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil e fiscal, cada vez mais informatizado, mudou a realidade dos contribuintes perante os fiscos: n\u00e3o tem mais peixe pequeno. Ou seja, todas as empresas, inclusive as pequenas, est\u00e3o sujeitas \u00e0s “garras do Le\u00e3o” no cruzamento de informa\u00e7\u00f5es e outras ferramentas de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Embora a Receita continue focando nos sonegadores de grande porte, a import\u00e2ncia da contribui\u00e7\u00e3o dos pequenos vem crescendo. No primeiro semestre deste ano, por exemplo, dados da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, ligada diretamente \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, mostram que o montante arrecadado dos contribuintes optantes do Simples (regime de enquadramento para empresas com faturamento anual de at\u00e9 R$ 3,6 milh\u00f5es) aumentou 15,4% no per\u00edodo, para R$ 34,1 bilh\u00f5es. Em termos reais, descontando a infla\u00e7\u00e3o do IPCA, a alta acumula 6,7% – no mesmo per\u00edodo, a arrecada\u00e7\u00e3o total das receitas federais caiu mais de 3%.<\/p>\n
“Antes havia a cren\u00e7a de que o ‘peixe pequeno’ nunca seria encontrado porque a fiscaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o teria interesse em quem recolhe t\u00e3o pouco tributo. Mas isso est\u00e1 mudando”, afirma Valeria Zotelli, advogada e s\u00f3cia da \u00e1rea tribut\u00e1ria do Miguel Neto Advogados. “O fato de ser pequeno n\u00e3o protege mais o contribuinte”,\u00a0 diz, lembrando que hoje as empresas prestam informa\u00e7\u00f5es eletr\u00f4nicas para o Fisco que podem ser cruzadas imediatamente. “O governo brasileiro tem equipamento para isso, tanto na esfera federal quanto nas estadual e municipal. A capacidade de obter informa\u00e7\u00e3o aumentou.”<\/p>\n
O respons\u00e1vel por esse aumento de capacidade \u00e9 o Sistema P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Digital (Sped), fiscal e cont\u00e1bil. Implantado em 2008, a ades\u00e3o foi escalonada e hoje est\u00e1 em sua etapa final. As empresas enquadradas no Simples ainda est\u00e3o fora do sistema, mas muitos dos seus clientes e fornecedores se encontram dentro. Al\u00e9m disso, \u00e9 esperada para breve – possivelmente em 2016 – a inclus\u00e3o das que ainda est\u00e3o fora.<\/p>\n
Valeria lembra o aumento das “obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias”, como a de informar impostos inclu\u00eddos no pre\u00e7o na nota fiscal e o Sped social, que informatiza as informa\u00e7\u00f5es sobre recursos humanos das empresas.<\/p>\n
“Existem cerca de 17 milh\u00f5es de empresas no Brasil que pagam algum tipo de tributo; destas, apenas 8 milh\u00f5es (das quais 98% s\u00e3o micro e pequenas, a grande maioria enquadrada no Simples) pagam os impostos mais importantes, como o Imposto de Renda, Contribui\u00e7\u00e3o Social, PIS e Cofins”, informa Geuma Campos do Nascimento, mestra em contabilidade, professora universit\u00e1ria e s\u00f3cia do grupo Trevisan Gest\u00e3o & Consultoria.<\/p>\n
Para as menores, que ainda n\u00e3o se preocupam com aspectos tribut\u00e1rios, as advogadas sugerem correr atr\u00e1s de informa\u00e7\u00f5es, de consultoria, ou de um contador. “Elas precisam ser mais bem informadas, pois logo ser\u00e3o encontradas e nem v\u00e3o saber por qu\u00ea. O susto vai ser grande”, diz Valeria.\u00a0 Para ela, pagar imposto n\u00e3o tem apenas uma fun\u00e7\u00e3o arrecadat\u00f3ria, mas tamb\u00e9m de inclus\u00e3o social e cidadania.<\/p>\n
Geuma lembra ainda outro aspecto do pagamento de impostos: \u00e9 uma importante ferramenta de gest\u00e3o. Para ela, o pagamento de impostos n\u00e3o pode inviabilizar a sobreviv\u00eancia da empresa, tem que ser inclu\u00eddo no custo. Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita, s\u00f3cia do SLM Advogados, sugere o planejamento tribut\u00e1rio como forma de se enquadrar da melhor forma \u00e0s exig\u00eancias e ficar fora da malha fina. “Se a empresa n\u00e3o faz esse planejamento e est\u00e1 irregular, ser\u00e1 alvo mais cedo ou mais tarde. Mas mesmo as empresas m\u00e9dias resistem ao planejamento. As menores, ent\u00e3o, s\u00f3 procuram ajuda profissional depois que o problema acontece”, revela.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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