Com o Hal, o Banco Central ganha uma ferramenta tecnol\u00f3gica a altura de um sistema financeiro altamente informatizado e moderno. O supercomputador \u00e9 uma ferramenta decisiva no combate a fraudes, caixa dois e lavagem de dinheiro no Brasil.<\/p>\n
\u00c9 importante que voc\u00ea tenha conhecimento que suas contas banc\u00e1rias est\u00e3o sendo monitoradas pelo Governo. Apelidado de \u201cHal\u201d, o c\u00e9rebro eletr\u00f4nico mais poderoso de Bras\u00edlia fiscalizar\u00e1 as contas banc\u00e1rias de todos os brasileiros, indistintamente.<\/p>\n
O Hal trabalha, sem cessar, no 5\u00ba subsolo do Banco Central; um supercomputador instalado especialmente para reunir, atualizar e fiscalizar todas as contas banc\u00e1rias das Institui\u00e7\u00f5es financeiras instaladas no Pa\u00eds. Seu nome oficial \u00e9 Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional \u2013 CCS na sigla abreviada, j\u00e1 apelidado de HAL.<\/p>\n
A primeira carga de informa\u00e7\u00f5es que o computador recebeu durou quatro dias. Ao final do processo, ele havia criado nada menos que 150 milh\u00f5es de diferentes pastas \u2013 uma para cada correntista do Pa\u00eds, interligadas por CPF e CNPJ aos nomes dos titulares e de seus procuradores.<\/p>\n
A cada dia, Hal acrescenta a seus arquivos cerca de um milh\u00e3o de novos registros, em informa\u00e7\u00f5es providas pelo sistema banc\u00e1rio. O CCS responde cerca de tr\u00eas mil consultas di\u00e1rias. Toda conta que \u00e9 aberta, fechada, movimentada ou abandonada, em qualquer banco do Pa\u00eds, est\u00e1 armazenada ali, com origem, destino e nome do propriet\u00e1rio.<\/p>\n
S\u00e3o tr\u00eas servidores e cinco CPU\u2019s de diversas marcas trabalhando simultaneamente, no que se costuma chamar de cluster. Este conjunto \u00e9 o cora\u00e7\u00e3o de um grande sistema de processamento que ocupa um andar inteiro do edif\u00edcio \u2013 sede do Banco Central do Brasil. Seu poderio n\u00e3o vem da capacidade bruta de processamento, mas do software que o equipa. Desenvolvida pelo pr\u00f3prio BC, a intelig\u00eancia artificial do Hal consumiu a maior parte dos quase R$ 20 milh\u00f5es destinados ao projeto, gastos principalmente com a compra de equipamentos e o pagamento da m\u00e3o-de-obra especializada.<\/p>\n
S\u00f3 h\u00e1 dois sistemas parecidos no planeta. Um na Alemanha, outro na Fran\u00e7a, mas ambos s\u00e3o inferiores ao brasileiro. No alem\u00e3o, por exemplo, a defasagem entre a abertura de uma conta banc\u00e1ria e seu registro no computador \u00e9 de dois meses. Visto em perspectiva, o sistema \u00e9 o complemento tecnol\u00f3gico do Sistema Brasileiro de Pagamentos (SBP), que, nos anos de Arm\u00ednio Fraga \u00e0 frente do BC, uniformizou as rela\u00e7\u00f5es entre os bancos, as pessoas, empresas e o governo.<\/p>\n
Com o Hal, o Banco Central ganha uma ferramenta tecnol\u00f3gica a altura de um sistema financeiro altamente informatizado e moderno. O supercomputador \u00e9 uma ferramenta decisiva no combate a fraudes, caixa dois e lavagem de dinheiro no Brasil.<\/p>\n
\u201cSer\u00e1 aberto senha para que os Ju\u00edzes possam acessar diretamente o computador\u201d. O banco de dados do Hal remete aos movimentos dos \u00faltimos cinco anos. Antes de sua chegada, quando a Justi\u00e7a solicitava uma quebra de sigilo banc\u00e1rio, o Banco Central era obrigado a encaminhar of\u00edcio a 182 bancos, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre um CPF ou CNPJ. Multiplique-se isso por tr\u00eas mil pedidos di\u00e1rios. S\u00e3o 546.000 pedidos de informa\u00e7\u00f5es \u00e0 espera de meio milh\u00e3o de respostas. Em determinados casos, o pedido de quebra de sigilo chegava ao Banco Central com um mimo: \u201cCumpra-se em 24 horas, sob pena de pris\u00e3o\u201d.<\/p>\n
A partir da estreia do Hall, com um simples clique, COAF, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Pol\u00edcia Federal e qualquer juiz t\u00eam acesso a todas as contas que um cidad\u00e3o ou uma empresa mant\u00eam no Brasil. R$20 milh\u00f5es foi o or\u00e7amento da cria\u00e7\u00e3o do cadastro de clientes do sistema financeiro. Sob controle, 182 bancos, 150 milh\u00f5es de contas, 1 milh\u00e3o de dados banc\u00e1rios por dia.<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es que envolvam o CPF ou CNPJ ser\u00e3o cruzadas on-line com:<\/p>\n
CART\u00d3RIOS: Checar os bens im\u00f3veis \u2013 terrenos, casas, aptos, s\u00edtios, constru\u00e7\u00f5es; DETRANS: Registro de propriedade de ve\u00edculos, motos, barcos, jet-skis e etc.; BANCOS: Cart\u00f5es de cr\u00e9dito, d\u00e9bito, aplica\u00e7\u00f5es, movimenta\u00e7\u00f5es, financiamentos; EMPRESAS EM GERAL: Al\u00e9m das opera\u00e7\u00f5es j\u00e1 rastreadas (Folha de pagamentos, FGTS, INSS, IRR-F, etc.,), passam a ser cruzadas as opera\u00e7\u00f5es de compra e venda de mercadorias e servi\u00e7os em geral, inclu\u00eddos os b\u00e1sicos (luz, \u00e1gua, telefone, sa\u00fade), bem como os financiamentos em geral. Tudo atrav\u00e9s da Nota Fiscal Eletr\u00f4nica e Nota Fiscal Digital. TUDO ISSO NOS \u00c2MBITOS: MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL, amarrando pessoa f\u00edsica e pessoa jur\u00eddica atrav\u00e9s destes cruzamentos inclusive os \u00faltimos 5 anos. Este sistema \u00e9 um dos mais modernos e eficientes j\u00e1 constru\u00eddos no mundo e logo estar\u00e1 operando por inteiro. S\u00f3 para se ter uma ideia, as opera\u00e7\u00f5es relacionadas com cart\u00e3o de cr\u00e9dito e d\u00e9bito foram cruzadas em um pequeno grupo de empresas varejistas no fim do ano passado, e a grande maioria deles sofreram autua\u00e7\u00f5es, pois as informa\u00e7\u00f5es fornecidas pelas operadoras de cart\u00f5es ao fisco (que s\u00e3o obrigados a entregar a movimenta\u00e7\u00e3o), n\u00e3o coincidiram com as declaradas pelos lojistas. Este cruzamento das informa\u00e7\u00f5es deve, em breve, se estender o n\u00famero muito maior de contribuintes, pois o resultado foi \u201cmuito lucrativo\u201d para o governo.<\/p>\n
Sua empresa \u00e9 optante pelo SIMPLES? Ent\u00e3o veja esta curiosidade inquietante: TRIBUTA\u00c7\u00c3O PELO LUCRO REAL: Maioria das empresas de grande porte. Representam apenas 6% das empresas do Brasil e s\u00e3o respons\u00e1veis por 85% de toda arrecada\u00e7\u00e3o nacional; TRIBUTA\u00c7\u00c3O PELO LUCRO PRESUMIDO: Maioria das empresas de pequeno e m\u00e9dio porte. Representa 24% das empresas do Brasil e s\u00e3o respons\u00e1veis por 9% de toda arrecada\u00e7\u00e3o nacional; TRIBUTA\u00c7\u00c3O PELO SIMPLES NACIONAL: 70% das empresas do Brasil e respondem por apenas 6% de toda arrecada\u00e7\u00e3o nacional, ou seja, \u00e9 nas empresas do SIMPLES que o FISCO vai focar seus esfor\u00e7os, pois \u00e9 nela onde se concentra a maior parte da informalidade.<\/p>\n
A recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 de que as empresas devem se esfor\u00e7ar, cada vez mais, no sentido de \u201cir acertando\u201d os detalhes que faltam para minimizar problemas com o FISCO. Leia a mat\u00e9ria abaixo para maiores esclarecimentos. FISCO APERTA O CONTROLE DOS CONTRIBUINTES<\/p>\n
A Receita Federal conta com o T-Rex, um supercomputador que leva o nome do devastador Tiranossauro Rex, e o software Harpia, ave de rapina mais poderosa do pa\u00eds, que teria at\u00e9 a capacidade de aprender com o \u201ccomportamento\u201d dos contribuintes para detectar irregularidades. O programa vai integrar as secretarias estaduais da Fazenda, institui\u00e7\u00f5es financeiras, administradoras de cart\u00f5es de cr\u00e9dito e os cart\u00f3rios. Com fundamento na Lei Complementar n\u00ba 105\/2001 e em outros atos normativos, o \u00f3rg\u00e3o arrecadador-fiscalizador apressou-se em publicar a Instru\u00e7\u00e3o Normativa RFB n\u00ba 811\/2008, criando a Declara\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es sobre Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira (DIMOF), pela qual as institui\u00e7\u00f5es financeiras t\u00eam de informar a movimenta\u00e7\u00e3o de pessoas f\u00edsicas, se a mesma superar a \u00ednfima quantia de R$ 5.000,00 no semestre, e das pessoas jur\u00eddicas, se a movimenta\u00e7\u00e3o superar a bagatela de R$ 10.000,00 no semestre.<\/p>\n
IMPORTANTE: O acompanhamento e controle da vida fiscal dos indiv\u00edduos e das empresas ficar\u00e3o t\u00e3o aperfei\u00e7oados que a Receita Federal passar\u00e1 a oferecer a declara\u00e7\u00e3o de imposto de renda j\u00e1 pronta, para valida\u00e7\u00e3o do contribuinte, o que poder\u00e1 ocorrer j\u00e1 daqui a dois anos. Apenas para a primeira etapa da chamada Estrat\u00e9gia Nacional de Atua\u00e7\u00e3o da Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Receita Federal, foi estabelecida a meta de fiscaliza\u00e7\u00e3o de 37 mil contribuintes, pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, selecionados com base em an\u00e1lise da CPMF, segundo publicado em \u00f3rg\u00e3os da m\u00eddia de grande circula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O projeto prev\u00ea, tamb\u00e9m, a cria\u00e7\u00e3o de um sistema nacional de informa\u00e7\u00f5es patrimoniais dos contribuintes, que poderia ser gerenciado pela Receita Federal e integrado ao Banco Central, DETRAN, e outros \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n
Para completar, foi aprovado um instrumento de penhora on-line das contas correntes. Por for\u00e7a do artigo 655-A, incorporado ao CPC pela Lei 11382\/2006, poder\u00e1 requerer ao juiz a decreta\u00e7\u00e3o instant\u00e2nea, por meio eletr\u00f4nico, da indisponibilidade de dinheiro ou bens do contribuinte submetido a processo de execu\u00e7\u00e3o fiscal.<\/p>\n
Tendo em vista esse arsenal, que vem sendo continuamente refor\u00e7ado para aumentar o poder dos \u00f3rg\u00e3os fazend\u00e1rios, recomenda-se que o contribuinte promova revis\u00e3o dos procedimentos e controles cont\u00e1beis e fiscais praticados nos \u00faltimos cinco anos. A Receita est\u00e1 trabalhando mesmo.<\/p>\n
Hoje a Receita Federal tem diversos meios \u2013 controles para acompanhar a movimenta\u00e7\u00e3o financeira das pessoas.<\/p>\n
Al\u00e9m da DIMOF, temos a DIRPF, DIRPJ, DACON, DCTF, DITR, DIPI, DIRF, RAIS, DIMOB, etc. Ou seja, s\u00e3o v\u00e1rias fontes de informa\u00e7\u00f5es. Esse sistema HARPIA est\u00e1 trabalhando pra valer. Com a entrada em vigor da nota fiscal eletr\u00f4nica e do SPED, essa situa\u00e7\u00e3o vai piorar, ou melhor, melhorar a arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Todo cuidado \u00e9 pouco. A partir de agora todos devem ter controle de todos os gastos no ano e verificar se os rendimentos ou outras fontes s\u00e3o suficientes para comprovar os pagamentos, al\u00e9m das demais preocupa\u00e7\u00f5es, como lan\u00e7ar corretamente as receitas, bens, etc.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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