{"id":5791,"date":"2015-07-09T17:02:05","date_gmt":"2015-07-09T20:02:05","guid":{"rendered":"http:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/?p=5791"},"modified":"2015-07-09T17:02:05","modified_gmt":"2015-07-09T20:02:05","slug":"escrituracao-contabil-fiscal-ecf-substitui-a-dipj-a-partir-desse-ano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2015\/07\/escrituracao-contabil-fiscal-ecf-substitui-a-dipj-a-partir-desse-ano\/","title":{"rendered":"Escritura\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil Fiscal (ECF) substitui a DIPJ, a partir desse ano"},"content":{"rendered":"<p><strong><\/strong>ECF deve ser entregue at\u00e9 30 de setembro de 2015<\/p>\n<p>A Escritura\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil Fiscal (ECF) substitui a DIPJ a partir desse ano. A ECF deve ser entregue at\u00e9 30 de setembro do ano posterior ao do per\u00edodo da escritura\u00e7\u00e3o no ambiente do Sistema P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Digital (Sped). Na pr\u00e1tica, esse ser\u00e1 o primeiro ano em que a entrega da DIPJ n\u00e3o ser\u00e1 mais exigida.<\/p>\n<p>S\u00e3o obrigadas ao preenchimento da ECF todas as pessoas jur\u00eddicas, inclusive imunes e isentas, sejam elas tributadas pelo lucro real, lucro arbitrado ou lucro presumido, exceto:<\/p>\n<p>1.As pessoas jur\u00eddicas optantes pelo Simples Nacional; 2.Os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, \u00e0s autarquias e \u00e0s funda\u00e7\u00f5es p\u00fablicas; 3.As pessoas jur\u00eddicas inativas de que trata a IN\/RFB n\u00ba 1.306\/2012 4.As pessoas jur\u00eddicas imunes e isentas que, em rela\u00e7\u00e3o aos fatos ocorridos no ano-calend\u00e1rio, n\u00e3o tenham sido obrigadas \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o da Escritura\u00e7\u00e3o Fiscal Digital da Contribui\u00e7\u00e3o para o PIS\/Pasep, da Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribui\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria sobre a Receita (EFD-Contribui\u00e7\u00f5es), nos termos da IN\/RFB n\u00ba 1.252\/2012.<\/p>\n<p>H\u00e1 que se ressaltar que, caso a pessoa jur\u00eddica tenha Sociedades em Conta de Participa\u00e7\u00e3o (SCP), cada SCP dever\u00e1 preencher e transmitir sua pr\u00f3pria ECF, utilizando o CNPJ da pessoa jur\u00eddica que \u00e9 s\u00f3cia ostensiva e o CNPJ\/C\u00f3digo de cada SCP.<\/p>\n<p>Uma das inova\u00e7\u00f5es da ECF corresponde, para as empresas obrigadas a entrega da Escritura\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil Digital (ECD), \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o dos saldos e contas da ECD para preenchimento inicial da ECF. Ademais, a ECF tamb\u00e9m recuperar\u00e1 os saldos finais das ECF anterior, a partir do ano-calend\u00e1rio 2015.<\/p>\n<p>Na ECF haver\u00e1 o preenchimento e controle, por meio de valida\u00e7\u00f5es, das partes A e B do Livro Eletr\u00f4nico de Apura\u00e7\u00e3o do Lucro Real (e-Lalur) e do Livro Eletr\u00f4nico de Apura\u00e7\u00e3o da Base de C\u00e1lculo da CSLL (e-Lacs). Todos os saldos informados nesses livros tamb\u00e9m ser\u00e3o controlados e, no caso da parte B, haver\u00e1 o batimento de saldos de um ano para outro.<\/p>\n<p>Finalmente, a ECF apresentar\u00e1 as fichas de informa\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e de informa\u00e7\u00f5es gerais em novo formato de preenchimento para as empresas.<\/p>\n<p>As informa\u00e7\u00f5es para preenchimento da ECF, bem como a descri\u00e7\u00e3o de seus blocos, registros, campos, regras de valida\u00e7\u00e3o e planos referenciais constam no Manual de Orienta\u00e7\u00e3o do Leiaute da ECF, documento anexo ao Ato Declarat\u00f3rio Cofis no 43, de 25 de maio de 2015, e dispon\u00edvel para download no site do Sped \u00a0aqui.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>ECF deve ser entregue at\u00e9 30 de setembro de 2015 A Escritura\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil Fiscal (ECF) substitui a DIPJ a partir desse ano. 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A partir de 2015 os contadores e as empresas ter\u00e3o como novidade a entrega da ECF (Escritura\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil\u2026","rel":"","context":"Em &quot;Contabilidade&quot;","block_context":{"text":"Contabilidade","link":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/Geral\/geral\/contabilidade\/"},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":4634,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2014\/06\/escrituracao-contabil-digital-x-escrituracao-contabil-fiscal-x-dipj-e-lalur\/","url_meta":{"origin":5791,"position":1},"title":"Escritura\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil Digital X Escritura\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil Fiscal X DIPJ E LALUR","author":"Clayton Teles das Merces","date":"2 junho 2014","format":false,"excerpt":"O ano corrente promete muitas novidades na \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o da contabilidade, umas que v\u00eam incrementar o trabalho dos profissionais, com poss\u00edvel aumento de renda, outras que v\u00eam para complicar, fiquemos, por enquanto, com as boas. 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Trata-se de uma nova Escritura\u00e7\u00e3o no formato digital com rastreabilidade das informa\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis e fiscais para apura\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda\u2026","rel":"","context":"Post similar","block_context":{"text":"Post similar","link":""},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":5451,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2015\/01\/as-implicacoes-da-ecf-na-contabilidade\/","url_meta":{"origin":5791,"position":3},"title":"As implica\u00e7\u00f5es da ECF na contabilidade","author":"Clayton Teles das Merces","date":"9 janeiro 2015","format":false,"excerpt":"Empresas de todo o pa\u00eds devem, obrigatoriamente entregar a ECF at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil de setembro de 2015 com informa\u00e7\u00f5es relativas ao ano de 2014. As exce\u00e7\u00f5es ficam por conta das empresas que optaram pelo Regime Especial Unificado de Arrecada\u00e7\u00e3o de Tributos e Contribui\u00e7\u00f5es das micro e pequenas empresas\u2026","rel":"","context":"Post similar","block_context":{"text":"Post similar","link":""},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":5867,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2015\/09\/receita-recebeu-menos-de-30-das-escrituracoes-contabeis-esperadas-para-este-ano\/","url_meta":{"origin":5791,"position":4},"title":"Receita recebeu menos de 30% das escritura\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis esperadas para este ano","author":"Clayton Teles das Merces","date":"18 setembro 2015","format":false,"excerpt":"A 15 dias do prazo final, a Receita Federal recebeu menos de 30% do esperado da Escritura\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil Fiscal (ECF) de 2015. 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