Transforma\u00e7\u00e3o obriga os contadores a ajustar a gest\u00e3o cont\u00e1bil \u00e0 realidade fiscal do Pa\u00eds<\/p>\n
Processo h\u00e1 algum tempo presente nas empresas, o aprimoramento das ferramentas de gest\u00e3o cont\u00e1bil-tribut\u00e1ria tamb\u00e9m j\u00e1 faz parte do cotidiano das organiza\u00e7\u00f5es sociais brasileiras – ao menos das que contam com uma administra\u00e7\u00e3o mais profissionalizada.<\/p>\n
Essa nova fase do terceiro setor nacional ganhou mais for\u00e7a nos \u00faltimos tempos, com a gradual implementa\u00e7\u00e3o do Sistema P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Digital (Sped) . Agora, entidades sem fins lucrativos imunes ou isentas que, durante o exerc\u00edcio, ultrapassarem o limite de recolhimento de R$ 10 mil, a t\u00edtulo de PIS\/Cofins e Contribui\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria sobre a Receita, est\u00e3o obrigadas a entregar a Escritura\u00e7\u00e3o Fiscal Digital (EFD) das Contribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Ao mesmo tempo, as organiza\u00e7\u00f5es s\u00e3o obrigadas a apresentar a Escritura\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil Fiscal (ECF) relativa ao exerc\u00edcio social finalizado em 31 de dezembro de 2014, at\u00e9 o ultimo dia \u00fatil do m\u00eas de setembro de 2015. Importante frisar que a legisla\u00e7\u00e3o atinge as entidades que desempenham, al\u00e9m do objeto-fim, outras atividades que geram o pagamento de PIS e Cofins, sendo que este \u00e9 um assunto de in\u00fameras interpreta\u00e7\u00f5es. Tamanha transforma\u00e7\u00e3o promovida pela Receita j\u00e1 aumentou a responsabilidade formal dos contadores que atuam nas organiza\u00e7\u00f5es sociais, especialmente com o objetivo de melhorar a qualidade da informa\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil. A precis\u00e3o dos n\u00fameros \u00e9 fundamental para que a gest\u00e3o interna seja bem conduzida. De fato, os contadores precisam se adaptar a esta realidade do Terceiro Setor. Em primeiro lugar, n\u00e3o ser\u00e3o mais admitidos balancetes anuais, mas sim m\u00eas a m\u00eas. Al\u00e9m disso, planos de contas, em muitos casos, dever\u00e3o ser revisados.<\/p>\n
Os contadores dever\u00e3o ter especial aten\u00e7\u00e3o na elabora\u00e7\u00e3o das demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis, seguindo pr\u00e1ticas da \u00e1rea, levando em considera\u00e7\u00e3o a ITG 2002, do Conselho Federal de Contabilidade, principalmente em rela\u00e7\u00e3o ao registro do trabalho volunt\u00e1rio e das receitas de doa\u00e7\u00f5es, imunidades e isen\u00e7\u00f5es percebidas pelas entidades, pr\u00e1tica pouco conhecida ou aplicada pelos profissionais. A ITG 2002, por exemplo, estabelece crit\u00e9rios e procedimentos espec\u00edficos de avalia\u00e7\u00e3o, de registro das transa\u00e7\u00f5es e varia\u00e7\u00f5es patrimoniais, de estrutura\u00e7\u00e3o das demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis, al\u00e9m das informa\u00e7\u00f5es m\u00ednimas a serem divulgadas em notas explicativas da entidade sem finalidade de lucros.<\/p>\n
A sintonia entre contadores e organiza\u00e7\u00f5es sociais precisar\u00e1 ficar mais ajustada, porque as estrat\u00e9gias envolver\u00e3o a dispensa de uma aten\u00e7\u00e3o especial para a natureza das despesas, que passar\u00e3o por rigorosa verifica\u00e7\u00e3o para saber se fazem, de fato, parte da entidade.<\/p>\n
O trabalho dos profissionais cont\u00e1beis vai ainda mais longe, ao empreender a tarefa de verificar se existem ou n\u00e3o diretores e conselheiros estatut\u00e1rios recebendo pagamentos, de forma oficial ou oficiosa. Os contadores ter\u00e3o posi\u00e7\u00e3o relevante na miss\u00e3o de ajustar a gest\u00e3o cont\u00e1bil das entidades \u00e0 realidade fiscal do pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Transforma\u00e7\u00e3o obriga os contadores a ajustar a gest\u00e3o cont\u00e1bil \u00e0 realidade fiscal do Pa\u00eds Processo h\u00e1 algum tempo presente nas empresas, o aprimoramento das ferramentas de gest\u00e3o cont\u00e1bil-tribut\u00e1ria tamb\u00e9m j\u00e1 faz parte do cotidiano das organiza\u00e7\u00f5es sociais brasileiras – ao menos das que contam com uma administra\u00e7\u00e3o mais profissionalizada. 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