A transmiss\u00e3o de dados pela internet est\u00e1 se tornando cada vez mais comum. Com a troca de informa\u00e7\u00f5es importantes e sigilosas, o uso de ferramentas de valida\u00e7\u00e3o de dados \u00e9 j\u00e1 uma necessidade para garantir a autenticidade dos fatos. Nesse cen\u00e1rio, surgiu o certificado digital, uma importante tecnologia que tem se tornado fundamental para as empresas cumprirem suas obriga\u00e7\u00f5es legais. E o eSocial vem para refor\u00e7ar essa necessidade, j\u00e1 que ser\u00e1 obrigat\u00f3rio possuir o certificado.<\/p>\n
Neste artigo, falaremos mais sobre esta ferramenta e suas aplica\u00e7\u00f5es. Acompanhe:<\/p>\n
Certificado digital: o que \u00e9?<\/p>\n
\u00c9 uma tecnologia de identifica\u00e7\u00e3o que permite que transa\u00e7\u00f5es eletr\u00f4nicas sejam feitas com garantia de autenticidade, confidencialidade e seguran\u00e7a. A certifica\u00e7\u00e3o digital funciona com um recurso chamado assinatura digital, que utiliza de criptografia para validar as informa\u00e7\u00f5es, comprovando a identidade de pessoas e empresas.<\/p>\n
Tipos de certificados digitais<\/p>\n
Existem diversos tipos, mas os mais comuns s\u00e3o:<\/p>\n
A1: utilizado para assinar eletronicamente documentos e fazer transa\u00e7\u00f5es. \u00c9 um arquivo de identifica\u00e7\u00e3o gerado e armazenado no pr\u00f3prio computador, o que facilita a sua utiliza\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, tem um custo baixo (em torno de R$ 170) com validade de 1 ano.<\/p>\n
A3: com a mesma utiliza\u00e7\u00e3o do A1, mas com uma gama maior de aplica\u00e7\u00f5es, \u00e9 o mais usado por escrit\u00f3rios cont\u00e1beis visto que alguns SPEDs obrigam o seu uso. Sua maior vantagem \u00e9 a seguran\u00e7a adicional, j\u00e1 que as informa\u00e7\u00f5es ficam salvas num microchip ou num pendrive externo. Sua desvantagem \u00e9 o valor (cerca de R$ 470) e a obrigatoriedade da compra de um leitor de cart\u00e3o, caso n\u00e3o optem pelo pendrive.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica<\/p>\n
Os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos s\u00e3o os maiores geradores de demanda de assinatura eletr\u00f4nica, ou seja, do certificado digital. Com ele, \u00e9 poss\u00edvel emitir notas fiscais sem a necessidade de login e senha, efetuar todas as declara\u00e7\u00f5es para a Receita Federal, entrar com pedidos na justi\u00e7a e no DETRAN, fazer transa\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias e at\u00e9 mesmo se inscrever no PROUNI, por exemplo.<\/p>\n
O certificado digital do eSocial<\/p>\n
Com a chegada do eSocial, torna-se obrigat\u00f3rio que empresas de todos os portes adquiram o seu certificado. Tanto o A1 quanto o A3 ser\u00e3o aceitos para as transmiss\u00f5es atrav\u00e9s do programa. Ou seja, se a empresa j\u00e1 utiliza o certificado digital A1 para emiss\u00e3o de nota fiscal eletr\u00f4nica (NF-e), continuar\u00e1 utilizando-o no eSocial. Assim como escrit\u00f3rios cont\u00e1beis que j\u00e1 utilizam o padr\u00e3o A3.<\/p>\n
\u00c9 importante frisar que o certificado digital \u00e9 um documento \u00fanico, emitido por diversas empresas privadas e que tem diversas utilidades, n\u00e3o sendo apenas o certificado do eSocial, mas sim um instrumento que pode facilitar a vida das empresas em outros aspectos.<\/p>\n
Como adquirir o certificado<\/p>\n
Escolha uma certificadora conveniada \u00e0 Receita Federal, inicie a compra pela internet e conclua o processo indo at\u00e9 uma ag\u00eancia da certificadora para validar o produto. O processo somente ser\u00e1 conclu\u00eddo com o atendimento presencial e com a entrega da documenta\u00e7\u00e3o da empresa.<\/p>\n
Em geral \u00e9 necess\u00e1rio apresentar original e c\u00f3pia do contrato social e cart\u00e3o do CNPJ impresso um dia antes da visita. Esses documentos dever\u00e3o ser levados somente pelo representante legal da empresa, que tamb\u00e9m deve estar munido de 2 documentos diferentes de identifica\u00e7\u00e3o (RG e CNH, por exemplo), CPF, comprovante de endere\u00e7o, foto 3\u00d74 e documento que comprove os seus poderes de representa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O eSocial marcar\u00e1 a hist\u00f3ria do pa\u00eds com a fiscaliza\u00e7\u00e3o mais estreita ao cumprimento das leis trabalhistas. A aquisi\u00e7\u00e3o do certificado digital \u00e9 apenas o primeiro passo no processo de adequa\u00e7\u00e3o das empresas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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