A \u00e1rea t\u00e9cnica do governo fechou a proposta do programa de redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho e de sal\u00e1rios, que deve sair at\u00e9 o fim deste m\u00eas como medida para controlar o aumento do desemprego na ind\u00fastria. Pelo desenho proposto, ao qual o jornal O Estado de S. Paulo teve acesso, a jornada seria reduzida em 30%, mesmo porcentual que as empresas cortariam do sal\u00e1rio. O Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), por\u00e9m, pagaria 15% do sal\u00e1rio para o empregado.<\/p>\n
Para os empregadores, a redu\u00e7\u00e3o nos custos seria da ordem de 30%. Para os trabalhadores, o sal\u00e1rio seria cortado em 15% porque contariam com o complemento do FAT, fundo respons\u00e1vel pelos pagamentos do seguro-desemprego e do abono salarial.<\/p>\n
A proposta, batizada de Plano de Prote\u00e7\u00e3o ao Emprego (PPE), \u00e9 vista com simpatia pelo Planalto e, principalmente, pela equipe econ\u00f4mica. As discuss\u00f5es foram comandadas pela Casa Civil, com apoio t\u00e9cnico do Minist\u00e9rio do Trabalho. Defensores da proposta consideram essencial coloc\u00e1-la em pr\u00e1tica para impedir o aumento do desemprego \u2013 a taxa de abril foi a maior em quatro anos.<\/p>\n
Grandes empresas ainda fazem lobby para que o governo aumente o porcentual de redu\u00e7\u00e3o da jornada e, consequentemente, do sal\u00e1rio em at\u00e9 50% (o FAT teria de bancar 25%).<\/p>\n
Alemanha<\/p>\n
O in\u00edcio do debate se deu h\u00e1 tr\u00eas anos, quando o Sindicato dos Metal\u00fargicos do ABC fez a proposta. Um grupo formado por representantes do governo, de sindicalistas e de patr\u00f5es foi \u00e0 Alemanha para se informar.<\/p>\n
Na Alemanha, boa parte da ind\u00fastria e dos sindicatos concorda em reduzir a jornada de trabalho e os sal\u00e1rios, em car\u00e1ter excepcional e com prazo de validade, para permitir que a economia atravesse a crise sem fal\u00eancias ou demiss\u00f5es. O instrumento foi muito usado para combater os efeitos da crise econ\u00f4mica de 2008, mas j\u00e1 tinha sido usado nos anos 60 e 80.<\/p>\n
A redu\u00e7\u00e3o da jornada e do sal\u00e1rio precisa ser aprovada em assembleias com os sindicatos para ser implementada. \u00c9 o que diz a Constitui\u00e7\u00e3o, que impede a redu\u00e7\u00e3o de direitos trabalhistas, a n\u00e3o ser por acordos desse tipo. Ficou decidido que o limite por trabalhador para a contrapartida do FAT ser\u00e1 de R$ 1.385,91 (parcela m\u00e1xima que o fundo paga de seguro-desemprego). Na outra ponta, a redu\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode fazer com que o empregado ganhe menos que um sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 788).<\/p>\n
Trabalhadores afastados<\/p>\n
H\u00e1 um consenso entre patr\u00f5es, empregados e governo sobre a import\u00e2ncia da medida para conter o aumento das demiss\u00f5es, principalmente na ind\u00fastria automotiva. Atualmente, cerca de 25 mil trabalhadores est\u00e3o afastados por lay-off (suspens\u00e3o tempor\u00e1ria dos contratos de trabalho), f\u00e9rias coletivas ou licen\u00e7as remuneradas, como consequ\u00eancia da queda na produ\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos. A ind\u00fastria automobil\u00edstica \u00e9 respons\u00e1vel pela gera\u00e7\u00e3o de 1,5 milh\u00e3o de empregos diretos e indiretos.<\/p>\n
No lay-off, o contrato de trabalho \u00e9 suspenso por cinco meses, que podem ser prorrogados. O empregado recebe o seguro-desemprego por cinco meses. No PPE, como o trabalhador continua empregado, h\u00e1 continuidade na arrecada\u00e7\u00e3o de contribui\u00e7\u00f5es trabalhistas e previdenci\u00e1rias e impostos, que s\u00e3o pagos pelas empresas e pelos trabalhadores.<\/p>\n
Para o governo, \u00e9 mais vantajoso completar uma parte dos sal\u00e1rios dos trabalhadores e continuar arrecadando impostos do que aumentar os gastos com o seguro-desemprego.<\/p>\n
Press\u00e3o no Congresso<\/p>\n
A flexibiliza\u00e7\u00e3o das leis trabalhistas deve ser proposta por meio de Medida Provis\u00f3ria (MP), que teria efeito imediato. O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Fabricantes de Ve\u00edculos Automotores (Anfavea), Luiz Moan, afirma que as montadoras e os sindicatos v\u00e3o pressionar o Congresso para que a MP seja aprovada e a mudan\u00e7a passe a valer definitivamente.<\/p>\n
\u201c\u00c9 um programa preventivo para evitar o desemprego, que fere a dignidade do trabalhador\u201d, diz Paulo Cayres, presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Metal\u00fargicos da CUT. \u201cDeve ser uma esp\u00e9cie de socorro dos bombeiros, usado para apagar inc\u00eandios. Servir apenas para momentos como o de agora: a ind\u00fastria est\u00e1 pegando fogo.\u201d A confedera\u00e7\u00e3o re\u00fane 85 sindicatos em todo o Pa\u00eds. Os sindicatos representam quase 1 milh\u00e3o de trabalhadores.<\/p>\n
O presidente da For\u00e7a Sindical, Miguel Torres, apoia a medida, embora tenha sugerido que a complementa\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio tenha como origem os recursos do adicional de 10% da multa do FGTS, pago pelas empresas em demiss\u00f5es sem justa causa. De acordo com ele, os cerca de R$ 3 bilh\u00f5es arrecadados por ano poderiam ser usados para constituir esse fundo que seria acionado em momentos de crise sist\u00eamica.<\/p>\n
Ricardo Patah, presidente da UGT, diz que a terceira maior central sindical do Pa\u00eds considera a proposta pertinente para evitar que demiss\u00f5es em massa da ind\u00fastria automobil\u00edstica causem impacto ao com\u00e9rcio e aos servi\u00e7os \u2013 atividades de 70% dos sindicatos filiados \u00e0 central. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A \u00e1rea t\u00e9cnica do governo fechou a proposta do programa de redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho e de sal\u00e1rios, que deve sair at\u00e9 o fim deste m\u00eas como medida para controlar o aumento do desemprego na ind\u00fastria. Pelo desenho proposto, ao qual o jornal O Estado de S. Paulo teve acesso, a jornada seria reduzida […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_is_tweetstorm":false,"jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false}}},"categories":[4,5,7,1,8],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p28224-1uN","jetpack_likes_enabled":true,"jetpack-related-posts":[{"id":6697,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2016\/08\/governo-quer-lancar-novo-programa-de-preservacao-do-emprego\/","url_meta":{"origin":5753,"position":0},"title":"Governo quer lan\u00e7ar novo programa de preserva\u00e7\u00e3o do emprego","author":"Clayton Teles das Merces","date":"17 agosto 2016","format":false,"excerpt":"O\u00a0governo\u00a0federal quer lan\u00e7ar at\u00e9 setembro um novo programa de preserva\u00e7\u00e3o de\u00a0empregos, mas sem uso de subs\u00eddios, abrindo caminho para redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho proporcional \u00e0 diminui\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio, visando a estancar a sangria no mercado de trabalho, disse uma fonte do Planalto com conhecimento direto do assunto. O programa\u2026","rel":"","context":"Em "Contabilidade"","block_context":{"text":"Contabilidade","link":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/Geral\/geral\/contabilidade\/"},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":929,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2012\/05\/jornada-de-trabalho-pode-cair-4-horas-por-semana\/","url_meta":{"origin":5753,"position":1},"title":"Jornada de trabalho pode cair 4 horas por semana","author":"Clayton Teles das Merces","date":"7 maio 2012","format":false,"excerpt":"Para combater o desemprego de jovens, o novo ministro do Trabalho, Brizola Neto, tem tamb\u00e9m como meta a redu\u00e7\u00e3o de jornada de 44 horas para 40 horas. Assim, o brasileiro iria trabalhar menos 16 horas por m\u00eas, contribuindo para a gera\u00e7\u00e3o de 2,2 milh\u00f5es de novos empregos, segundo o Departamento\u2026","rel":"","context":"Post similar","block_context":{"text":"Post similar","link":""},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":2002,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2012\/09\/empregado-pode-ter-de-trabalhar-mais-para-conseguir-seguro-desemprego\/","url_meta":{"origin":5753,"position":2},"title":"Empregado pode ter de trabalhar mais para conseguir seguro-desemprego","author":"Clayton Teles das Merces","date":"14 setembro 2012","format":false,"excerpt":"Com o avan\u00e7o no rombo do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), que chegar\u00e1 a R$ 5 bilh\u00f5es neste ano, o governo prepara regras para reduzir os gastos com benef\u00edcios pagos ao trabalhador. Uma ideia \u00e9 elevar de seis para oito meses o m\u00ednimo que o demitido precisa ter trabalhado\u2026","rel":"","context":"Post similar","block_context":{"text":"Post similar","link":""},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":5964,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2015\/10\/protecao-ao-emprego-devera-ser-aprovado-sem-atender-o-empresario\/","url_meta":{"origin":5753,"position":3},"title":"Prote\u00e7\u00e3o ao Emprego dever\u00e1 ser aprovado sem atender o empres\u00e1rio","author":"Clayton Teles das Merces","date":"27 outubro 2015","format":false,"excerpt":"O texto final da Medida Provis\u00f3ria (MP) 680\/2015, que institui o Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Emprego (PPE), dever\u00e1 ser aprovado nesta semana, concluindo tramita\u00e7\u00e3o no Congresso, sem atender \u00e0s principais demandas das empresas em rela\u00e7\u00e3o ao tema. Na pauta do Senado, a mat\u00e9ria precisa ser aprovada sem altera\u00e7\u00f5es sob pena\u2026","rel":"","context":"Em "Contabilidade"","block_context":{"text":"Contabilidade","link":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/Geral\/geral\/contabilidade\/"},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":4049,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2014\/01\/pacto-empresarial-pode-reduzir-jornada-de-trabalho\/","url_meta":{"origin":5753,"position":4},"title":"Pacto empresarial pode reduzir jornada de trabalho","author":"Clayton Teles das Merces","date":"8 janeiro 2014","format":false,"excerpt":"Um tema que suscitar\u00e1 debate no Senado este ano ser\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho. O assunto continua presente na pauta do movimento sindical, e a discuss\u00e3o para encontrar alternativas que amorte\u00e7am o impacto do chamado desemprego estrutural, provocado pelos avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos especialmente no setor industrial, deve avan\u00e7ar na\u2026","rel":"","context":"Post similar","block_context":{"text":"Post similar","link":""},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":5816,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2015\/07\/ppe-pode-inibir-acao-contra-reducao-salarial\/","url_meta":{"origin":5753,"position":5},"title":"PPE pode inibir a\u00e7\u00e3o contra redu\u00e7\u00e3o salarial","author":"Clayton Teles das Merces","date":"14 julho 2015","format":false,"excerpt":"O programa \u00e9 baseado em modelo europeu e utilizado em momentos de crise econ\u00f4mica. De acordo com especialistas, empresas devem ficar atentas \u00e0 varia\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos j\u00e1 que ainda n\u00e3o ficou claro como ser\u00e1 feito o recolhimento de contribui\u00e7\u00f5es e impostos sobre valor Acordos coletivos firmados no \u00e2mbito\u2026","rel":"","context":"Em "Contabilidade"","block_context":{"text":"Contabilidade","link":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/Geral\/geral\/contabilidade\/"},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]}],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5753"}],"collection":[{"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5753"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5753\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5754,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5753\/revisions\/5754"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5753"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5753"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5753"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}