Oito em cada dez munic\u00edpios brasileiros est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o fiscal dif\u00edcil ou cr\u00edtica, mostra o \u00cd;ndice Firjan de Gest\u00e3o Fiscal (IFGF), divulgado nesta quinta-feira (18). O grande vil\u00e3o da gest\u00e3o das contas das prefeituras s\u00e3o os gastos com pessoal. O IFGF nacional de 2013 ficou em 0,4545, o pior resultado desde o in\u00edcio da s\u00e9rie hist\u00f3rica, em 2006. A queda em rela\u00e7\u00e3o a 2012 foi de 10,5%, a maior desde 2009, quando as contas p\u00fablicas foram abaladas pela crise internacional de 2008.<\/p>\n
A Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Rio analisou as contas de 5.243 das 5.570 cidades do Pa\u00eds (324 n\u00e3o forneceram informa\u00e7\u00f5es confi\u00e1veis), e concluiu que 15,2% delas descumprem a Lei de Responsabilidade Fiscal, de 2000, que determina o equivalente a 60% das receitas como teto para as despesas com a folha de pagamento do funcionalismo municipal.<\/p>\n
Os dados s\u00e3o de 2013, e o cen\u00e1rio deve ter piorado ainda mais em 2014, ano de forte deteriora\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas, que registraram d\u00e9ficit prim\u00e1rio na conta global, com Estados e Uni\u00e3o. “O problema fiscal brasileiro, que vimos em \u00e2mbito federal, sobretudo em 2014, \u00e9 tamb\u00e9m um problema municipal”, diz o gerente de Estudos Econ\u00f4micos da Firjan, Guilherme Merc\u00eas.<\/p>\n
Em todo o Pa\u00eds, apenas 18 prefeituras t\u00eam gest\u00f5es de excel\u00eancia, ou seja, com \u00edndice acima de 0,8 – em 2012, eram 74. Esse \u00e9 o menor n\u00famero desde 2006. Outras 808 (15,4% do total) possuem gest\u00e3o boa, com notas entre 0,6 e 0,8, enquanto 84,2% t\u00eam nota abaixo de 0,6 e s\u00e3o classificadas pela Firjan nos conceitos C (gest\u00e3o em dificuldade) e D (gest\u00e3o cr\u00edtica).<\/p>\n
Segundo Merc\u00eas, os maus resultados s\u00e3o explicados por um quadro negativo e estrutural das finan\u00e7as de cidades, Estados e Uni\u00e3o nos \u00faltimos anos: a receita cai, seja por causa da desacelera\u00e7\u00e3o do crescimento da economia, seja pelas desonera\u00e7\u00f5es fiscais que tentaram animar a atividade econ\u00f4mica nos anos de crise, mas os gastos obrigat\u00f3rios seguem em crescimento vegetativo. Nas prefeituras, as despesas com o funcionalismo t\u00eam o maior peso no or\u00e7amento obrigat\u00f3rio.<\/p>\n
“O \u00edndice de 2013 foi determinado pelo bin\u00f4mio aumento dos gastos com pessoal e queda nos investimentos”, afirma Merc\u00eas. A resposta das prefeituras para o desequil\u00edbrio entre receitas e despesas \u00e9 a diminui\u00e7\u00e3o dos investimentos em educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e infraestrutura urbana. Assim, as contas n\u00e3o degringolam de vez, por\u00e9m ruas ficam esburacadas ou deixam de ser asfaltadas, postos de sa\u00fade ficam em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria e a escola que falta em determinado bairro deixa de ser constru\u00edda.<\/p>\n
Outra sa\u00edda, al\u00e9m de cortar investimentos, \u00e9 empurrar despesas de um ano para serem pagas no exerc\u00edcio seguinte, deixando obriga\u00e7\u00f5es nos “restos a pagar”. Segundo a Firjan, as obriga\u00e7\u00f5es em circula\u00e7\u00e3o, formadas quase na totalidade por restos a pagar, somaram R$ 31,6 bilh\u00f5es em 2013, contra R$ 18,6 bilh\u00f5es em 2006, com valores j\u00e1 atualizados pela infla\u00e7\u00e3o. De 2006 a 2013, houve alta todos os anos, acumulando um aumento real de 70,3%.<\/p>\n
De acordo com o economista Mansueto Almeida, especialista em contas p\u00fablicas, apenas no Or\u00e7amento federal deste ano, s\u00e3o R$ 226 bilh\u00f5es registrados como restos a pagar de exerc\u00edcios anteriores. A posterga\u00e7\u00e3o de despesas, sobretudo repasses de programas sociais e pagamentos de subs\u00eddios a bancos p\u00fablicos, est\u00e1 na origem da contabilidade criativa e das “pedaladas fiscais” que podem levar \u00e0 rejei\u00e7\u00e3o das contas do governo federal de 2014 pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), mas n\u00e3o \u00e9 esse o caso das prefeituras, diz Almeida.<\/p>\n
“O governo federal tem mecanismos para isso. No caso dos munic\u00edpios, \u00e9 muito mais atrasos de pagamentos. N\u00e3o \u00e9 ilegal, n\u00e3o \u00e9 pedalada”, explica o economista.<\/p>\n
Os dados do IFGF mostram que as desigualdades regionais do Pa\u00eds se reproduzem nas contas das prefeituras. As melhores gest\u00f5es est\u00e3o nas regi\u00f5es Sul e no Sudeste e as piores, no Nordeste e no Norte.<\/p>\n
No topo do ranking est\u00e3o cidades pequenas em locais que concentram atividades econ\u00f4micas: as vizinhas Concei\u00e7\u00e3o do Mato Dentro, de 18,3 mil habitantes, e Alvorada de Minas, de 3,7 mil habitantes, em Minas Gerais, e Gramado (RS), de 34,1 mil habitantes. As duas primeiras foram beneficiadas pelo projeto Minas-Rio, maior mineroduto de ferro do mundo – o projeto da mineradora Anglo Americana atrasou e viu seus custos explodirem, mas gerou recursos elevados para as prefeituras. No caso da cidade da serra ga\u00facha, \u00e9 o forte fluxo de turistas que movimenta os neg\u00f3cios e garante receitas.<\/p>\n
Os munic\u00edpios, sobretudo os mais pobres, dependem de transfer\u00eancias federais e estaduais: 83% das prefeituras n\u00e3o geram nem 20% de suas receitas, e o quadro se mant\u00e9m estanque desde 2010. Os disp\u00eandios com investimentos ca\u00edram 67,9% em rela\u00e7\u00e3o a 2012. Quando decrescem os investimentos e a capacidade de gera\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria de receita, componentes do IFGF, o indicador global da cidade cai junto.<\/p>\n
Almeida lembra que a dificuldade de arrecada\u00e7\u00e3o est\u00e1 associada com a falta de “base econ\u00f4mica” em muitos munic\u00edpios. As prefeituras de cidades muito pequenas em regi\u00f5es pobres convivem com pequenas popula\u00e7\u00f5es e baixa atividade econ\u00f4mica, dificultando a arrecada\u00e7\u00e3o do ISS, cobrado de estabelecimentos comerciais, e do IPTU, os dois principais impostos recolhidos em \u00e2mbito municipal.<\/p>\n
Merc\u00eas, da Firjan, v\u00ea um n\u00famero excessivo de munic\u00edpios, o que eleva os gastos com custeio de pessoal, pois cada cidade tem que ter uma estrutura administrativa, no executivo e no legislativo, o que desperdi\u00e7a ganhos de escala – um munic\u00edpio maior tem mais base para arrecadar.<\/p>\n
Essa \u00e9 a terceira vez que os dados compilados pela Firjan s\u00e3o divulgados. Baseado em n\u00fameros fornecidos pelas prefeituras \u00e0 Secretaria do Tesouro Nacional, o IFGF tem cinco componentes: a receita pr\u00f3pria do munic\u00edpio, os gastos com pessoal, os investimentos, o custo da d\u00edvida de longo prazo e a liquidez (sufici\u00eancia de caixa).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Oito em cada dez munic\u00edpios brasileiros est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o fiscal dif\u00edcil ou cr\u00edtica, mostra o \u00cd;ndice Firjan de Gest\u00e3o Fiscal (IFGF), divulgado nesta quinta-feira (18). O grande vil\u00e3o da gest\u00e3o das contas das prefeituras s\u00e3o os gastos com pessoal. O IFGF nacional de 2013 ficou em 0,4545, o pior resultado desde o in\u00edcio da s\u00e9rie […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_is_tweetstorm":false,"jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false}}},"categories":[4,1,8],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p28224-1uL","jetpack_likes_enabled":true,"jetpack-related-posts":[{"id":3136,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2013\/06\/renuncia-fiscal-cresce-oito-vezes-em-2013\/","url_meta":{"origin":5751,"position":0},"title":"Ren\u00fancia fiscal cresce oito vezes em 2013","author":"Clayton Teles das Merces","date":"24 junho 2013","format":false,"excerpt":"Apenas nos dois primeiros meses do ano, o governo deixou de arrecadar R$ 1,6 bilh\u00e3o com o programa de desonera\u00e7\u00e3o da folha salarial, mostra levantamento da Receita Federal obtido pelo Estado. A cifra equivale a 43% de toda a ren\u00fancia fiscal registrada nesse programa no ano passado, que atingiu R$\u2026","rel":"","context":"Post similar","block_context":{"text":"Post similar","link":""},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":2272,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2012\/12\/micro-e-pequenas-empresas-sao-premiadas-no-mpe-brasil-2012\/","url_meta":{"origin":5751,"position":1},"title":"Micro e pequenas empresas s\u00e3o premiadas no MPE Brasil 2012","author":"Clayton Teles das Merces","date":"11 dezembro 2012","format":false,"excerpt":"Micro e pequenos empres\u00e1rios fluminenses foram contemplados na etapa estadual do Pr\u00eamio de Competitividade para Micro e Pequenas Empresas - MPE Brasil 2012, promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, o Sebrae-RJ, a Firjan e a Gerdau-Cosigua, nesta segunda-feira. O evento, que conta com a participa\u00e7\u00e3o de 27 estados, tem como\u2026","rel":"","context":"Post similar","block_context":{"text":"Post similar","link":""},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":2228,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2012\/11\/aprovada-resolucao-normativa-que-preve-alteracoes-no-recolhimento-de-tributos-municipais\/","url_meta":{"origin":5751,"position":2},"title":"Aprovada Resolu\u00e7\u00e3o Normativa que prev\u00ea altera\u00e7\u00f5es no recolhimento de tributos municipais","author":"Clayton Teles das Merces","date":"29 novembro 2012","format":false,"excerpt":"O Tribunal de Contas de Mato Grosso aprovou, na sess\u00e3o plen\u00e1ria de ter\u00e7a-feira (27\/11), Resolu\u00e7\u00e3o Normativa, que determina altera\u00e7\u00f5es na arrecada\u00e7\u00e3o de tributos municipais. A decis\u00e3o foi un\u00e2nime pelos conselheiros do TCE-MT. A Resolu\u00e7\u00e3o determina que o recolhimento dos tributos sejam feitos somente via rede banc\u00e1ria credenciada, sendo vedada a\u2026","rel":"","context":"Post similar","block_context":{"text":"Post similar","link":""},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":4494,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2014\/04\/automacao-turbina-a-nfc-e\/","url_meta":{"origin":5751,"position":3},"title":"Automa\u00e7\u00e3o turbina a NFC-e","author":"Clayton Teles das Merces","date":"25 abril 2014","format":false,"excerpt":"A nota fiscal, t\u00e3o conhecida do consumidor na hora das compras, est\u00e1 mais moderna e com novos atributos. O documento passou por um upgrade e, agora, apresenta os impostos que incidem sobre cada opera\u00e7\u00e3o, em cumprimento \u00e0 Lei da Transpar\u00eancia, em fase de implanta\u00e7\u00e3o em todo o Pa\u00eds. E vai\u2026","rel":"","context":"Post similar","block_context":{"text":"Post similar","link":""},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":4885,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2014\/08\/presidente-da-adial-brasil-fala-sobre-concessao-de-incentivos-fiscais-de-icms-em-todo-o-pais\/","url_meta":{"origin":5751,"position":4},"title":"Presidente da Adial Brasil fala sobre concess\u00e3o de incentivos fiscais de ICMS em todo o Pa\u00eds","author":"Clayton Teles das Merces","date":"1 agosto 2014","format":false,"excerpt":"Buscando uma ben\u00e9fica competi\u00e7\u00e3o fiscal entre os estados, com apoio de 22 governadores, foi criado o Projeto de Lei do Senado N\u00ba 40\/2014, que contou na sua elabora\u00e7\u00e3o com o apoio e estudos desenvolvidos pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira Pr\u00f3-Desenvolvimento Regional Sustent\u00e1vel (ADIAL Brasil), cujo presidente \u00e9 Jos\u00e9 Alves Filho. O projeto\u2026","rel":"","context":"Post similar","block_context":{"text":"Post similar","link":""},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":3161,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2013\/07\/reforma-tributaria-simples-dara-eficiencia-a-empresas\/","url_meta":{"origin":5751,"position":5},"title":"Reforma tribut\u00e1ria simples dar\u00e1 efici\u00eancia a empresas","author":"Clayton Teles das Merces","date":"15 julho 2013","format":false,"excerpt":"Quando parte da popula\u00e7\u00e3o toma as ruas, com mensagens em cartazes como \"Queremos sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o\", a revolta \u00e9 contra uma pol\u00edtica fiscal ineficiente, que se esconde atr\u00e1s de um sistema tribut\u00e1rio ca\u00f3tico h\u00e1 mais de 20 anos. A alta carga de impostos est\u00e1 aliada a contribui\u00e7\u00f5es escondidas em cada\u2026","rel":"","context":"Post similar","block_context":{"text":"Post similar","link":""},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]}],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5751"}],"collection":[{"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5751"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5751\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5752,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5751\/revisions\/5752"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5751"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5751"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5751"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}