Seis anos atr\u00e1s a Receita Federal decidiu criar a folha de pagamento digital para ter mais controle sobre os dados de trabalhadores informados pelas empresas. Era uma proposta simples, mas que acabaria se tornando embri\u00e3o para o complexo e-Social.<\/p>\n
O banco de dados que receberia apenas informa\u00e7\u00f5es da folha de pagamento acabou crescendo, abrangendo tamb\u00e9m a escritura\u00e7\u00e3o digital de todas as obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas, previdenci\u00e1rias e fiscais –um monstrengo que necessita de cinco entes p\u00fablicos para ser administrado (Receita, Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social, INSS e Caixa Econ\u00f4mica).<\/p>\n
Tamb\u00e9m exigir\u00e1 esfor\u00e7o do contribuinte para dar conta de todas as obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias trazidas por ele. Para incluir um funcion\u00e1rio nesse banco de dados a empresa precisar\u00e1 preencher 1.480 campos. Esse volume de informa\u00e7\u00e3o exigido era ainda maior, quando os envolvidos na estrutura\u00e7\u00e3o do e-Social perceberam que sua cria poderia sair do controle.<\/p>\n
H\u00e1 alguns meses o banco de dados foi rachado em dois, gerando o irm\u00e3o menor do e-Social, que foi chamado de EFD-Reinf (Reten\u00e7\u00f5es e Informa\u00e7\u00f5es Fiscais). Ele ir\u00e1 comportar informa\u00e7\u00f5es sobre servi\u00e7os prestados por Pessoas Jur\u00eddicas, cooperativas, informa\u00e7\u00f5es sobre patroc\u00ednios a associa\u00e7\u00f5es desportivas, pagamentos que n\u00e3o s\u00e3o provenientes de remunera\u00e7\u00e3o, como aluguel, entre outros dados.<\/p>\n
\u201cO e-Social estava ficando inchado e com a operacionaliza\u00e7\u00e3o muito complexa. Tinha informa\u00e7\u00f5es sociais envolvidas com outras que n\u00e3o tinham esse cunho, por isso criamos um m\u00f3dulo paralelo, para deixar o e-Social mais l\u00f3gico\u201d, disse Paulo Magarotto, auditor-fiscal da Receita Federal que esteve nesta quarta-feira, na Associa\u00e7\u00e3o Comercial de S\u00e3o Paulo (ACSP) explicando a empres\u00e1rios como lidar com essa nova realidade digital.<\/p>\n
O porte avantajado do e-Social torna dif\u00edcil sua operacionaliza\u00e7\u00e3o, tanto que os respons\u00e1veis por desenvolver o banco de dados n\u00e3o se sentem seguros em cravar uma data para que seu uso seja obrigat\u00f3rio pelas empresas. H\u00e1 uma estimativa prevendo sua obrigatoriedade para setembro de 2016, isso, para empresas que faturaram mais de R$ 78 milh\u00f5es em 2014. Para as demais empresas, seria apenas em 2017.<\/p>\n
Mas o hist\u00f3rico de lan\u00e7amentos cancelados ao longo os \u00faltimos seis anos tem deixado o empres\u00e1rio com o p\u00e9 atr\u00e1s em rela\u00e7\u00e3o ao in\u00edcio da obrigatoriedade.<\/p>\n
Magarotto justificou a demora dizendo que s\u00f3 faz sentido lan\u00e7ar uma plataforma t\u00e3o ampla quando todos os envolvidos tiverem 100% de certeza de que ela funciona perfeitamente.<\/p>\n
Independentemente do prazo para a obrigatoriedade, \u00e9 importante que os empres\u00e1rios estejam familiarizados com a plataforma, porque ela exigir\u00e1 mudan\u00e7as dr\u00e1sticas no dia-a-dia cont\u00e1bil das empresas.<\/p>\n
Embora o e-Social n\u00e3o altere as datas para as empresas cumprirem suas obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias \u2013 a GFIP, por exemplo, continuar\u00e1 a ser entregue no dia 7 de cada m\u00eas -, ele elimina algumas obriga\u00e7\u00f5es, e cria outras tantas.<\/p>\n
Como exemplo de nova obriga\u00e7\u00e3o acess\u00f3ria, ao contratar um empregado o contratante ter\u00e1 48 horas para incluir os dados desse trabalhador no banco de dados. Caso contr\u00e1rio, poder\u00e1 ser multado.<\/p>\n
O e-Social n\u00e3o ser\u00e1 muito tolerante com erros. O sistema limitar\u00e1 a quantidade de retifica\u00e7\u00f5es que o contribuinte poder\u00e1 fazer. Em outras palavras, ele exigir\u00e1 uma melhor qualidade das informa\u00e7\u00f5es enviadas pelo aos entes p\u00fablicos.<\/p>\n
Por outro lado, com os sistemas dos cinco entes p\u00fablicos envolvidos com a plataformas interligados, o cruzamento dos dados enviados pelas empresas permitir\u00e1 que incoer\u00eancias nessas informa\u00e7\u00f5es sejam facilmente identificadas.<\/p>\n
O QUE \u00c9 O e-SOCIAL<\/p>\n
De maneira simplificada, o e-Social \u00e9 um banco de dados que ser\u00e1 abastecido pelos contribuintes com informa\u00e7\u00f5es da folha de pagamento, com obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas, previdenci\u00e1rias e fiscais. Por sua vez, os entes p\u00fablicos acessar\u00e3o nesse banco aquelas informa\u00e7\u00f5es pertinentes \u00e0s suas atribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Trata-se de um dos bra\u00e7os do Sistema Publico de Escritura\u00e7\u00e3o Digital (Sped). Todos aqueles que contratam m\u00e3o-de-obra remunerada ser\u00e3o obrigados a se adequarem ao e-Social, sejam Pessoa Jur\u00eddica, entes p\u00fablicos ou Pessoa F\u00edsica. As regras tamb\u00e9m incluem empregadores dom\u00e9sticos.<\/p>\n
VERS\u00c3O SIMPLIFICADA<\/p>\n
<\/p>\n
Empresas com at\u00e9 sete funcion\u00e1rios, e empregadores dom\u00e9sticos, poder\u00e3o usar uma vers\u00e3o simplificada do e-Social. Ser\u00e3o menos campos para serem preenchidos, mas n\u00e3o h\u00e1 grandes defini\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o a esta op\u00e7\u00e3o mais simples. \u201cO que est\u00e1 sendo definido agora \u00e9 o quanto esta plataforma ser\u00e1 menor do que o e-Social completo\u201d, disse Maragotto.<\/p>\n
\u201cMas devemos ter novidades logo j\u00e1 que a lei complementar que regulamenta os direitos dos empregados dom\u00e9sticos j\u00e1 foi regulamentada\u201d, completou o auditor fiscal.<\/p>\n
A proposta \u00e9 que a vers\u00e3o simplificada funcione em ambiente web, permitindo que a inser\u00e7\u00e3o dos dados dos empregados seja feita em uma p\u00e1gina on-line, sem a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o da plataforma do e-Social.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Seis anos atr\u00e1s a Receita Federal decidiu criar a folha de pagamento digital para ter mais controle sobre os dados de trabalhadores informados pelas empresas. Era uma proposta simples, mas que acabaria se tornando embri\u00e3o para o complexo e-Social. 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