Um dos assuntos mais comentados nos \u00faltimos tempos, o eSocial, \u00e9 um projeto de unificar o envio das informa\u00e7\u00f5es trabalhistas ao governo garantindo os direitos dos trabalhadores e os deveres das empresas. Agora, a discuss\u00e3o ganha mais um ponto: a substitui\u00e7\u00e3o do PPP (Perfil Profissiogr\u00e1fico Previdenci\u00e1rio). Vamos falar neste post sobre as novas regras e como voc\u00ea deve ser preparar.<\/p>\n
Hist\u00f3rico do PPP<\/p>\n
O PPP teve seu in\u00edcio em 2004, com a proposta de ser um documento hist\u00f3rico-laboral que re\u00fane as informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 fun\u00e7\u00e3o do empregado, tais como riscos, intensidade do trabalho, exames m\u00e9dicos cl\u00ednicos e os dados da pr\u00f3pria empresa. Esse formul\u00e1rio \u00e9 obrigat\u00f3rio para empresas que exp\u00f5em seus funcion\u00e1rios a agentes qu\u00edmicos, f\u00edsicos e biol\u00f3gicos, configurando um risco \u00e0 sa\u00fade ou \u00e0 integridade f\u00edsica. Com base nesses dados, a Previd\u00eancia \u00e9 capaz de calcular o tempo de aposentadoria para cada fun\u00e7\u00e3o e ter um maior controle nas pol\u00edticas de sa\u00fade coletiva.<\/p>\n
O PPP ser\u00e1 integrado ao eSocial, padronizando as informa\u00e7\u00f5es e reduzindo a quantidade de obriga\u00e7\u00f5es. Veja a seguir as principais mudan\u00e7as:<\/p>\n
ASO \u2013 Atestado de Sa\u00fade Ocupacional<\/p>\n
Com a entrada do eSocial, as empresas dever\u00e3o informar o \u00faltimo ASO emitido para o trabalhador e, a partir da\u00ed, informar todo atestado que vier a ser emitido, seja peri\u00f3dico, afastamento, demissional ou de mudan\u00e7a de fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Trabalhos expostos a riscos no ambiente de trabalho<\/p>\n
Caso o funcion\u00e1rio trabalhe com subst\u00e2ncias qu\u00edmicas, a monitora\u00e7\u00e3o biol\u00f3gica dever\u00e1 ser enviada junto com a informa\u00e7\u00e3o do m\u00e9dico respons\u00e1vel, bem como a an\u00e1lise de riscos ergon\u00f4micos e mec\u00e2nicos. Todos esses riscos dever\u00e3o estar correlacionados com a codifica\u00e7\u00e3o da Tabela 7 do eSocial e esse ponto deve ser muito bem observado, de forma a esclarecer quais s\u00e3o as medidas de prote\u00e7\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o de danos que a empresa est\u00e1 aplicando. Se o funcion\u00e1rio trocar de fun\u00e7\u00e3o, deixando de existir risco \u00e0 sa\u00fade, ser\u00e1 necess\u00e1rio informar imediatamente no programa.<\/p>\n
Atividades desempenhadas<\/p>\n
Todo trabalhador dever\u00e1 ter suas atividades informadas no eSocial atrav\u00e9s dos c\u00f3digos descritos no PPRA (Programa de Preven\u00e7\u00e3o de Riscos Ambientais) e no LTCAT (Laudo T\u00e9cnico de Condi\u00e7\u00f5es Ambientais do Trabalho).<\/p>\n
Preven\u00e7\u00e3o de riscos<\/p>\n
O uso de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o coletiva e individual, representados pelas siglas EPC e EPI, respectivamente, dever\u00e3o ser informados no eSocial. Junto com isso, dever\u00e3o ser informadas as t\u00e9cnicas de medi\u00e7\u00e3o dos riscos e a sua periodicidade.<\/p>\n
Condi\u00e7\u00f5es diferenciadas de trabalho<\/p>\n
Os trabalhadores poder\u00e3o se enquadrar entre 9 condi\u00e7\u00f5es diferenciadas de trabalho, e esse dado tamb\u00e9m dever\u00e1 ser informado. Saiba quais s\u00e3o essas condi\u00e7\u00f5es:<\/p>\n
Insalubridade<\/p>\n
Periculosidade<\/p>\n
Fator de risco<\/p>\n
Membro de SESMT<\/p>\n
Designado da CIPA<\/p>\n
Trabalhador treinado para utilizar material de primeiros socorros<\/p>\n
Autorizado a trabalhar em instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas<\/p>\n
Autorizado a operar e intervir em m\u00e1quinas<\/p>\n
Respons\u00e1vel t\u00e9cnico pela seguran\u00e7a em espa\u00e7o confinado<\/p>\n
Lembrando que para cada altera\u00e7\u00e3o de co<\/p>\n
ndi\u00e7\u00e3o, uma nova informa\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser reportada, sendo que cada uma tem 1 ano de validade.<\/p>\n
Comunica\u00e7\u00e3o de acidente de trabalho<\/p>\n
O CAT dever\u00e1 ser enviado ante e ap\u00f3s o atendimento m\u00e9dico, com prazo m\u00e1ximo de 1 dia. Os dados exigidos ser\u00e3o os mesmos, mas dever\u00e3o ser correlacionados aos das tabelas do eSocial, substituindo a informa\u00e7\u00e3o que hoje \u00e9 feita no site da Previd\u00eancia Social.<\/p>\n
Mais do que alterar a forma de envio do PPP, o eSocial provocar\u00e1 uma mudan\u00e7a na sa\u00fade e seguran\u00e7a ocupacional de centenas de milhares de trabalhadores. A equipe cont\u00e1bil precisar\u00e1 estar atenta, monitorando as informa\u00e7\u00f5es repassadas pelas empresas e mantendo um sistema de gest\u00e3o cont\u00e1bil de modo a organizar os dados e ganhar agilidade na transmiss\u00e3o das declara\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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