Paralelamente \u00e0 id\u00e9ia de se criar no Brasil um imposto \u00fanico sobre as transa\u00e7\u00f5es financeiras, em semin\u00e1rio realizado na Argentina no final de 1989, o economista da Universidade de Wisconsin, Edgard L. Feige apresentou estudo intitulado “Taxing All Transactions: The Automated Payment Transaction Tax System”. Da mesma forma que no Brasil, a proposta de cria\u00e7\u00e3o de um imposto sobre movimenta\u00e7\u00e3o financeira defendida pelo professor Feige, um especialista em economia informal e que desenvolve pesquisas sobre o tema em v\u00e1rios pa\u00edses h\u00e1 mais de 20 anos, suscitou interesse tamb\u00e9m nos Estados Unidos.<\/p>\n
Os estudos de Feige sobre a informalidade em v\u00e1rios pa\u00edses ao redor do mundo apontaram os enormes malef\u00edcios que a economia informal e a evas\u00e3o de impostos v\u00eam causando. O professor Feige concluiu que a tributa\u00e7\u00e3o sobre as transa\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias pode atenuar as distor\u00e7\u00f5es causadas pela economia subterr\u00e2nea, e descreve a proposta como um sistema de impostos para o s\u00e9culo 21.<\/p>\n
A proposta de Feige deu origem a um movimento de divulga\u00e7\u00e3o do “imposto \u00fanico” norte-americano. O detalhamento do Automated Payment Transaction (APT) e outras informa\u00e7\u00f5es acham-se dispon\u00edveis no site www.apttax.com<\/p>\n
A simplifica\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria ganhou destaque tempos atr\u00e1s nos Estados Unidos quando o milion\u00e1rio Steve Forbes, ent\u00e3o candidato \u00e0 presid\u00eancia daquele pa\u00eds, prop\u00f4s um imposto \u00fanico de 17% sobre os sal\u00e1rios. A id\u00e9ia do “flat-tax” ganhou adeptos, e, em 2003, cinco projetos seguindo essa linha simplificadora foram apresentados ao Congresso norte-americano.<\/p>\n
Tamb\u00e9m na Alemanha a simplifica\u00e7\u00e3o ganhou grande destaque. Uma variante da tese do Imposto \u00danico, defendida pelo professor da Universidade de Heidelberg, Paul Kirchhof, um dos gurus em finan\u00e7as p\u00fablicas naquele pa\u00eds, foi colocada no centro dos debates pela atual chanceler Angela Merkel quando era candidata.<\/p>\n
A onda simplificadora \u00e9 um passo importante na \u00e1rea dos impostos em muitos pa\u00edses. Economias do leste europeu tamb\u00e9m assimilaram essa necessidade e realizaram reformas em seus sistemas tribut\u00e1rios tendo como diretriz a simplifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No Brasil a proposta do Imposto \u00danico re\u00fane um n\u00famero crescente de adeptos desde o final dos anos 80. Projeto neste sentido foi aprovado pelas Comiss\u00f5es Tem\u00e1ticas do Congresso, e encontra-se pronta para ser votada pelo Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados. Trata-se da PEC 474\/01 que prev\u00ea a substitui\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios tributos federais (Imposto de Renda, Cofins, IPI, INSS patronal, IOF, Sal\u00e1rio-Educa\u00e7\u00e3o, Sistema “S” e ITR) por apenas com al\u00edquota de 2,1% sobre os d\u00e9bitos e os cr\u00e9ditos de cada lan\u00e7amento nas contas-correntes banc\u00e1rias.<\/p>\n
A simplifica\u00e7\u00e3o de impostos tem sido a diretriz fundamental das propostas de reestrutura\u00e7\u00e3o dos sistemas tribut\u00e1rios ao redor do mundo. Lamentavelmente, nos \u00faltimos anos, o Brasil n\u00e3o adotou essa linha e montou uma estrutura fiscal absurdamente complexa. Mas, aos poucos o Pa\u00eds tem debatido a necessidade de uma reforma simplificadora e o Imposto \u00danico proposto na PEC 474\/01 se apresenta como a alternativa mais vi\u00e1vel para a sociedade brasileira.<\/p>\n
Elaborado por:<\/p>\n
Marcos Cintra \u00e9 doutor em Economia pela Universidade Harvard (EUA), professor titular e vice-presidente da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Paralelamente \u00e0 id\u00e9ia de se criar no Brasil um imposto \u00fanico sobre as transa\u00e7\u00f5es financeiras, em semin\u00e1rio realizado na Argentina no final de 1989, o economista da Universidade de Wisconsin, Edgard L. Feige apresentou estudo intitulado “Taxing All Transactions: The Automated Payment Transaction Tax System”. 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