S\u00f3cios e executivos, n\u00e3o raro, d\u00e3o o sangue por suas empresas. Muitas vezes s\u00e3o os primeiros a chegarem e os \u00faltimos a irem embora.<\/p>\n
Em casos como esse, como determinar que sal\u00e1rio merecem? Ele pode sequer ser chamado de sal\u00e1rio? Bom, quase isso. Geralmente, o pr\u00f3-labore \u00e9 o sistema escolhido para remunerar administradores determinados no contrato social da empresa. Mas \u00e9 preciso ter muita aten\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a essa forma de remunera\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que ela difere bastante da distribui\u00e7\u00e3o de lucros ou dos juros sobre capital pr\u00f3prio, outras possibilidades para remunerar s\u00f3cios.<\/p>\n
Entender os diferentes conceitos \u00e9 importante para fazer escolhas estrat\u00e9gicas quanto \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o de administradores, j\u00e1 que ela influencia diretamente no planejamento tribut\u00e1rio e financeiro de sua empresa.<\/p>\n
Mais do que simplesmente encarar o pr\u00f3-labore como uma forma de remunera\u00e7\u00e3o de um s\u00f3cio ou administrador, \u00e9 preciso entender tamb\u00e9m as implica\u00e7\u00f5es dessas escolhas gerenciais para a empresa. Para te ajudar nessa tarefa, listamos as informa\u00e7\u00f5es mais relevantes sobre o tema. Confira:<\/p>\n
O que \u00e9 o pr\u00f3-labore?<\/p>\n
Uma empresa tem regimes diferenciados para remunerar um s\u00f3cio, um executivo e um empregado. Afinal, entre esses tr\u00eas, temos fun\u00e7\u00f5es, responsabilidades e comprometimentos diferentes.<\/p>\n
Literalmente, a express\u00e3o significa \u201cpelo trabalho\u201d. Isso quer dizer que o pr\u00f3-labore se baseia exatamente nas atividades desempenhadas e seu valor de mercado, contabilizadas como despesa administrativa. Ele \u00e9 como o sal\u00e1rio da alta lideran\u00e7a, mas sem ser encarado como sal\u00e1rio pela \u00f3tica das leis trabalhistas. Ele orienta quanto \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o dos s\u00f3cios nos custos da empresa.<\/p>\n
Um empregado, por exemplo, recebe sal\u00e1rio, 13\u00ba, FGTS, benef\u00edcios e, eventualmente, participa\u00e7\u00e3o nos lucros. Um s\u00f3cio que n\u00e3o exerce fun\u00e7\u00f5es de administra\u00e7\u00e3o (ou seja, que contribuiu apenas com o capital para o funcionamento da empresa) recebe distribui\u00e7\u00e3o de lucros ou dividendos, ou juros sobre o capital pr\u00f3prio (que contribuiu para o estabelecimento da empresa).<\/p>\n
\u00c9 importante perceber que isso n\u00e3o significa que um s\u00f3cio que receba juros sobre o capital que investiu na empresa n\u00e3o possa ser remunerado tamb\u00e9m com o pr\u00f3-labore. Desde que ele exer\u00e7a atividades de administra\u00e7\u00e3o no dia a dia da empresa, \u00e9 poss\u00edvel sim conciliar as duas formas de remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Quais s\u00e3o as obrigatoriedades do pr\u00f3-labore?<\/p>\n
Antes de qualquer coisa, os administradores a quem ser\u00e1 pago um pr\u00f3-labore devem estar previstos no contrato social da empresa.<\/p>\n
De acordo com o direito trabalhista, o pr\u00f3-labore se difere do sal\u00e1rio justamente porque, sobre essa remunera\u00e7\u00e3o, n\u00e3o s\u00e3o obrigat\u00f3rios benef\u00edcios como FGTS, 13\u00ba sal\u00e1rio, f\u00e9rias, entre outros.<\/p>\n
Claro que esses benef\u00edcios tamb\u00e9m podem ser oferecidos aos administradores, por meio de um acordo entre a empresa e o administrador, mas o que normalmente acontece \u00e9 o aumento da remunera\u00e7\u00e3o pr\u00f3-labore, em vez da concess\u00e3o de muitos benef\u00edcios trabalhistas. Assim, o pagamento de administradores acaba sendo mais alto do que o de empregados.<\/p>\n
Em termos cont\u00e1beis, o pr\u00f3-labore \u00e9 registrado como despesa operacional da empresa, um dinheiro concedido fora das condi\u00e7\u00f5es normais. Por isso, incidem sobre ele alguns impostos espec\u00edficos que, dependendo do regime tribut\u00e1rio em que se encaixa sua empresa (Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real), podem ser bem altos.<\/p>\n
Em geral, s\u00e3o retidos 11% de INSS do pro-labore, mas essa taxa pode ser maior se a empresa for optante pelo Lucro Presumido ou Lucro Real, ou se o s\u00f3cio trabalha formalmente em outra empresa, seja como empregado ou administrador.<\/p>\n
Como calcular e pagar o pr\u00f3-labore?<\/p>\n
Imagine uma empresa com dois s\u00f3cios, sendo um s\u00f3cio tamb\u00e9m administrador. O outro apenas contribuiu para o capital da empresa, mas n\u00e3o exerce nenhum tipo de trabalho em seu dia a dia. Ainda que os dois tenham feito contribui\u00e7\u00f5es iguais inicialmente, o s\u00f3cio-administrador deve receber um pr\u00f3-labore por seu trabalho mensal. Ambos continuam recebendo juros ou distribui\u00e7\u00e3o de lucros, mas apenas um receber\u00e1 pelos servi\u00e7os di\u00e1rios que ele presta.<\/p>\n
Para calcular o pr\u00f3-labore, alguns passos simples podem ser tomados. O primeiro passo para definir o pr\u00f3-labore \u00e9 ajustar seu valor de mercado. Para chegar a esse valor, \u00e9 preciso definir quais ser\u00e3o as fun\u00e7\u00f5es do administrador, para que a empresa e o profissional tenham em mente o tamanho de suas responsabilidades.<\/p>\n
A empresa tamb\u00e9m precisa estabelecer um valor que supere o sal\u00e1rio dos funcion\u00e1rios (para evitar suspeitas de sonega\u00e7\u00e3o fiscal), mas n\u00e3o as capacidades financeiras do neg\u00f3cio. Voc\u00ea pode fazer uma pesquisa de valores consultando empresas de recrutamento, ou tabelas com sal\u00e1rios de diferentes profiss\u00f5es.<\/p>\n
Depois de ajustado o valor, voc\u00ea deve formalizar esse acordo para que ele tenha validade jur\u00eddica no direito trabalhista. Isso pode ser feito com cl\u00e1usulas espec\u00edficas no pr\u00f3prio contrato social da empresa (registrado na Junta Comercial do estado).<\/p>\n
Nos livros da empresa, registre o pr\u00f3-labore como despesa administrativa, na conta de Honor\u00e1rios da Diretoria, ou mesmo na conta Sal\u00e1rios da Administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O planejamento financeiro e tribut\u00e1rio depende tamb\u00e9m das vantagens dessa escolha estrat\u00e9gica em rela\u00e7\u00e3o a outras formas de remunera\u00e7\u00e3o, como distribui\u00e7\u00e3o de lucros ou dividendos e juros sobre o capital pr\u00f3prio. Mais importante ainda \u00e9 que esses valores sejam combinados entre os s\u00f3cios com anteced\u00eancia, na elabora\u00e7\u00e3o do contrato social.<\/p>\n
Esse tipo de ajuste pr\u00e9vio previne desentendimentos futuros e garante valores mais adequados para que a sa\u00fade financeira da empresa n\u00e3o seja comprometida, sem favorecer mais um s\u00f3cio do que outro. Posteriormente, novos valores de remunera\u00e7\u00e3o s\u00f3 podem ser alterados se houver consenso entre os s\u00f3cios, ou outra forma de tomada de decis\u00f5es estabelecida no contrato social.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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