Concebido para unificar informa\u00e7\u00f5es trabalhistas, previdenci\u00e1rias e fiscais, al\u00e9m de eventos relacionados com o Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o – hoje espalhadas em diversos minist\u00e9rios e \u00f3rg\u00e3os do governo federal -, e simplificar o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es de todas as modalidades de empregadores, o eSocial pode ser adiado pela quarta vez e entrar em opera\u00e7\u00e3o s\u00f3 em janeiro de 2017, e n\u00e3o mais em maio de 2016.<\/p>\n
O in\u00edcio da obrigatoriedade de ades\u00e3o ao novo sistema, um dos \u00faltimos bra\u00e7os do Sistema P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Digital (Sped) ainda pendentes, deveria ter entrado em opera\u00e7\u00e3o em janeiro de 2014. Este prazo chegou a ser adiado, embora sem divulga\u00e7\u00e3o oficial, para abril daquele ano. Pouco depois, passou para junho e, posteriormente, para outubro.<\/p>\n
A entrega dos manuais de Orienta\u00e7\u00e3o do eSocial (MOS) e de Especifica\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica por parte da Receita Federal,\u00a0 que serviria como pontap\u00e9 inicial para o sistema, estava prevista para fevereiro, mas, devido \u00e0 complexidade da legisla\u00e7\u00e3o e \u00e0s dificuldades enfrentadas pelo Comit\u00ea Gestor do eSocial (Caixa Econ\u00f4mica Federal, Receita Federal, Instituto Nacional do Seguro Social, Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social e Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego), precisou de mais tempo e acabou sendo divulgado apenas no in\u00edcio de maio.<\/p>\n
A partir da\u00ed, as empresas com faturamento anual acima de R$ 78 milh\u00f5es em 2014 teriam, ent\u00e3o, seis meses para se adequarem ao novo sistema e outros seis meses para testes. Assim, a obrigatoriedade de presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es por meio do eSocial para o universo das empresas com esse faturamento come\u00e7aria em maio de 2016.<\/p>\n
“Como o layout t\u00e9cnico n\u00e3o saiu em fevereiro, conforme inicialmente previsto pelo Comit\u00ea Gestor, acreditamos que o in\u00edcio do processo de adequa\u00e7\u00e3o e de testes n\u00e3o pode ser mantido”, explica o presidente do Sindicato das Empresas de Servi\u00e7os Cont\u00e1beis de S\u00e3o Paulo (Sescon-SP), Sergio Approbato Machado J\u00fanior.<\/p>\n
“A nossa recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 que, em vez de maio de 2016, esta obrigatoriedade comece s\u00f3 em janeiro de 2017”, completa Approbato, ao se referir \u00e0 decis\u00e3o tomada recentemente pelo Grupo de Trabalho Confederativo, no qual est\u00e3o representadas entidades como o pr\u00f3prio Sescon-SP, a Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Empresas de Servi\u00e7os Cont\u00e1beis e das Empresas de Assessoramento, Per\u00edcias, Informa\u00e7\u00f5es e Pesquisas (Fenacon), a Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo (Fiesp) e representantes de empresas de tecnologia, entre outros, al\u00e9m do Comit\u00ea Gestor do eSocial.<\/p>\n
Esta posi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 levada hoje ao governo em Bras\u00edlia, em reuni\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os envolvidos no eSocial. A ideia \u00e9 convencer o governo a definir um novo cronograma de implementa\u00e7\u00e3o do sistema. Se aceita, a entrada em vigor do eSocial demorar\u00e1 mais sete meses. “Acredito que vamos conseguir adiar para janeiro de 2017. Se n\u00e3o, as empresas n\u00e3o ter\u00e3o como conseguir resolver e aprimorar seus softwares para se adequarem”, informa Approbato.<\/p>\n
Come\u00e7ar um processo com tanta complexidade no meio do ano seria extremamente desconfort\u00e1vel para as empresas. “Embora a Receita Federal insista em manter o cronograma para maio de 2016, acredito que existem sinais claros dos \u00f3rg\u00e3os envolvidos para aceitar a nossa recomenda\u00e7\u00e3o”, acrescenta o presidente do Sescon-SP.<\/p>\n
A Receita Federal prev\u00ea um aumento de pelo menos R$ 20 bilh\u00f5es na arrecada\u00e7\u00e3o por ano com o sistema, que, por ser on-line, facilitar\u00e1 o cruzamento de dados de quase 17 milh\u00f5es de empresas e de cerca de sete milh\u00f5es de empregadores dom\u00e9sticos e a verifica\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis falhas e fraudes. Este universo n\u00e3o apenas precisar\u00e1 comprovar o seu comprometimento com os trabalhadores que contratam ou de quem solicitam servi\u00e7os, seja por meio de v\u00ednculo empregat\u00edcio ou n\u00e3o, como tamb\u00e9m provar que vai cumprir com suas obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, trabalhistas e previdenci\u00e1rias.<\/p>\n
Para o governo, o novo sistema representa a conquista de facilidade para a apura\u00e7\u00e3o de dados de milh\u00f5es de trabalhadores, mas para os empregadores, custos e preocupa\u00e7\u00f5es a mais, embora tamb\u00e9m se estime burocracia de menos. “Fatalmente, todas as modalidades de empregadores j\u00e1 est\u00e3o sendo afetadas fortemente para al\u00e9m das tarefas do dia a dia”, lembra Geuma Nascimento, s\u00f3cia da Trevisan Gest\u00e3o & Consultoria (TGeC). “O ber\u00e7o para o novo sistema, como cadastros de empregadores e de empregados, \u00e9 um verdadeiro caos, com falhas gigantescas e redund\u00e2ncias que t\u00eam dificultado de fato a entrada em vigor do eSocial. “Muitos n\u00e3o sabem que at\u00e9 o governo, atrav\u00e9s dos chamados part\u00edcipes do processo, amargaram e ou ainda amargam s\u00e9rias dificuldades. Logo, esses problemas n\u00e3o s\u00e3o exclusivos dos empregadores, mas tamb\u00e9m do governo”, acrescenta Geuma.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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