Toda pessoa jur\u00eddica no Brasil est\u00e1 obrigada a apresentar uma s\u00e9rie de obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias ao fisco, o que acaba demandando um tempo consider\u00e1vel dos contadores que os atendem, que precisam ser eficientes e \u00e1geis para entregar essas informa\u00e7\u00f5es de forma correta, evitando problemas dos seus clientes com as fiscaliza\u00e7\u00f5es. Por isso, os contadores precisam estar atentos aos documentos, obriga\u00e7\u00f5es e, especialmente, \u00e0s mudan\u00e7as. Uma delas \u00e9 o caso do DIRF e do eSocial. Voc\u00ea sabe qual a rela\u00e7\u00e3o entre eles? Confira!<\/p>\n
O que \u00e9 DIRF?<\/p>\n
Entre as diversas obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias existentes est\u00e1 a DIRF (Declara\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda Retido na Fonte), obriga\u00e7\u00e3o acess\u00f3ria entregue no ultimo dia \u00fatil do m\u00eas de fevereiro do ano seguinte ao fato gerador, onde as pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas declaram pagamentos, contribui\u00e7\u00f5es e remessas de dinheiro a outras pessoas, sejam elas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas, de forma que o fisco receba as informa\u00e7\u00f5es de reten\u00e7\u00f5es de impostos, distribui\u00e7\u00f5es de lucros, remessas de recursos para o exterior e etc.<\/p>\n
A cria\u00e7\u00e3o do eSocial<\/p>\n
Nos dias atuais, os contadores gastam uma grande quantidade de horas de trabalho para cumprir com todas as obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias existentes, como, por exemplo: DCTF, DIRF, RAIS, DIPJ, GFIP e outras mais.<\/p>\n
Com o intuito de sintetizar as obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias existentes, o fisco criou os SPEDs (Sistema P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Digital). O SPED nada mais \u00e9 que a implementa\u00e7\u00e3o da tecnologia da inform\u00e1tica na presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es por parte dos entes, sejam esses pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas.<\/p>\n
O SPED foi criado com o intuito de agilizar a obten\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es por parte do fisco, al\u00e9m de prometer sintetizar as obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias. O eSocial seria o SPED da \u00e1rea de obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas, isto \u00e9, o eSocial vai conter todas as informa\u00e7\u00f5es enviadas em obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias como o CAGED, RAIS, GFIP, DIRF e etc.<\/p>\n
No entanto, apesar do layout do eSocial abranger todas as informa\u00e7\u00f5es de diversas obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias, estas n\u00e3o ser\u00e3o substitu\u00eddas de forma imediata. \u00c9 necess\u00e1rio que os contadores tenham bastante cuidado e estejam atentos \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o para n\u00e3o deixar de informar alguma obriga\u00e7\u00e3o acess\u00f3ria e acabar incorrendo em multas pecuni\u00e1rias para os seus clientes.<\/p>\n
Evento S1300 do eSocial<\/p>\n
De acordo com o layout de implanta\u00e7\u00e3o do eSocial, o evento S1300, denominado de pagamentos diversos, pode ser considerado como o substituto da DIRF. Portanto, a partir do momento em que a empresa passar a informar atrav\u00e9s do eSocial o evento S1300 de forma mensal, onde constar\u00e3o todos os pagamentos realizados pelas fontes pagadoras que tiverem algum tipo de reten\u00e7\u00e3o de imposto de renda, ou de outros impostos no caso das pessoas jur\u00eddicas (como PIS, COFINS e CSLL) , a DIRF do ano subsequente passar\u00e1 a ser desnecess\u00e1ria e a obriga\u00e7\u00e3o acess\u00f3ria perder\u00e1 a necessidade de envio da informa\u00e7\u00e3o, pois passar\u00e1 a existir uma duplicidade nos dados prestados.<\/p>\n
No entanto, ainda n\u00e3o existe uma legisla\u00e7\u00e3o que determine a extin\u00e7\u00e3o da DIRF e, por consequ\u00eancia, ainda n\u00e3o h\u00e1 uma orienta\u00e7\u00e3o para que as empresas deixem de entregar essa declara\u00e7\u00e3o. Afinal, o eSocial ainda vem passando por uma s\u00e9rie de transforma\u00e7\u00f5es, principalmente no que se refere ao prazo de implanta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Portanto, \u00e9 importante que os profissionais da \u00e1rea cont\u00e1bil se mantenham atentos \u00e0s publica\u00e7\u00f5es ocorridas em di\u00e1rio oficial que regulamentem sobre o assunto e aos prazos do eSocial, para n\u00e3o deixar de apresentar alguma obriga\u00e7\u00e3o acess\u00f3ria dos seus clientes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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