Os contribuintes que entregaram a declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica (IRPF) 2015 podem consultar o extrato no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), na internet, para verificar eventuais pend\u00eancias e acompanhar a situa\u00e7\u00e3o perante o Fisco. De acordo com o supervisor do Imposto de Renda, Joaquim Adir, mais da metade dos extratos foram liberados. \u201cA maioria j\u00e1 est\u00e1 l\u00e1. Eu diria que em torno de 70% j\u00e1 est\u00e3o liberados para consulta na p\u00e1gina da Receita Federal.\u201d<\/p>\n
Para ter acesso ao extrato, o contribuinte deve localizar a p\u00e1gina do e-CAC, no portal da Receita Federal na internet, onde est\u00e3o tamb\u00e9m outras informa\u00e7\u00f5es relativas ao Imposto de Renda. Quem enviou as informa\u00e7\u00f5es e identificou algum erro deve fazer a retifica\u00e7\u00e3o para n\u00e3o cair na malha fina.<\/p>\n
Para utilizar o e-CAC, o contribuinte precisar\u00e1 ter um c\u00f3digo de acesso gerado na pr\u00f3pria p\u00e1gina da Receita ou o certificado digital emitido por autoridade habilitada. Para gerar o c\u00f3digo, ter\u00e1 de informar o n\u00famero do recibo de entrega das declara\u00e7\u00f5es de Imposto de Renda dos dois \u00faltimos exerc\u00edcios. A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, que facilita a consulta \u00e0s declara\u00e7\u00f5es do IRPF e situa\u00e7\u00e3o cadastral no Cadastro de Pessoas F\u00edsicas (CPF).<\/p>\n
A Receita iniciar\u00e1 a libera\u00e7\u00e3o das restitui\u00e7\u00f5es dentro de um m\u00eas. A consulta aos lotes dever\u00e1 ocorrer at\u00e9 o dia 8 e o primeiro dep\u00f3sito na rede banc\u00e1ria foi programado para o dia 15 de junho. As restitui\u00e7\u00f5es ser\u00e3o liberadas uma vez por m\u00eas at\u00e9 o dia 15 dezembro, totalizando sete lotes regulares, como ocorre todo ano. De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o, ter\u00e3o prioridade no recebimento das restitui\u00e7\u00f5es do IRPF os idosos e os contribuintes que t\u00eam alguma mol\u00e9stia grave ou defici\u00eancia f\u00edsica. \u201cEsses sempre t\u00eam prioridade. A declara\u00e7\u00e3o desses caiu [nos bancos de dados da Receita Federal], mesmo na entrega com atraso, entra j\u00e1 na prioridade\u201d, garantiu o supervisor do Imposto de Renda.<\/p>\n
Pelo \u00faltimo\u00a0 balan\u00e7o da Receita, at\u00e9 o fim do prazo para a entrega da declara\u00e7\u00e3o do IRPF\/2015, foram enviadas 27.895.994 declara\u00e7\u00f5es. Os contribuintes que perderam o prazo est\u00e3o sujeitos \u00e0 multa de 1% ao m\u00eas-calend\u00e1rio ou fra\u00e7\u00e3o de atraso, calculada sobre o imposto devido, podendo chegar at\u00e9 20% e com valor m\u00ednimo de R$ 165,74. Al\u00e9m da\u00a0 multa, o contribuinte que n\u00e3o declarar, estando obrigado a faz\u00ea-lo, poder\u00e1 ter problemas no CPF. Nessa situa\u00e7\u00e3o, ter\u00e1 restri\u00e7\u00f5es para ter acesso a servi\u00e7os banc\u00e1rios como a obten\u00e7\u00e3o de financiamentos, entre outras penalidades.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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