{"id":5687,"date":"2015-05-08T14:49:22","date_gmt":"2015-05-08T17:49:22","guid":{"rendered":"http:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/?p=5687"},"modified":"2015-05-08T14:49:22","modified_gmt":"2015-05-08T17:49:22","slug":"esocial-ja-e-realidade-para-muitas-empresas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2015\/05\/esocial-ja-e-realidade-para-muitas-empresas\/","title":{"rendered":"eSocial J\u00e1 \u00e9 realidade para muitas empresas"},"content":{"rendered":"<p>Empresas cujo faturamento anual ultrapassa a R$ 78 milh\u00f5es est\u00e3o trabalhando para se adequar ao eSocial. O programa, que ser\u00e1 implementado para todas as empresas, neste primeiro lote abrange apenas as de maior faturamento. O eSocial consiste na centraliza\u00e7\u00e3o de todas as informa\u00e7\u00f5es trabalhistas, previdenci\u00e1rias e fiscais, em um \u00fanico local denominado \u201cAmbiente Nacional\u201d.<\/p>\n<p>De acordo com o Governo, \u00e9 uma maneira de melhor acompanhar as pr\u00e1ticas de rotina e de gest\u00e3o de uma empresa, como admiss\u00e3o de empregados, folha de pagamento, rescis\u00f5es de contrato, seguran\u00e7a e medicina, processos internos e judiciais, impostos entre outras quest\u00f5es. Esse controle passa tamb\u00e9m a eliminar as obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias como RAIS, Caged, SEFIP e DIRF.<\/p>\n<p>A implanta\u00e7\u00e3o do eSocial unificar\u00e1 as informa\u00e7\u00f5es e as deixar\u00e1 dispon\u00edveis aos \u00f3rg\u00e3os competentes \u2013 Minist\u00e9rio do Trabalho, Previd\u00eancia Social, Instituto Nacional de Seguros (INSS), Receita Federal e Caixa Econ\u00f4mica Federal, \u2013 trazendo mais transpar\u00eancia e agilidade aos processos, por outro lado o projeto aumentar\u00e1 a fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre as empresas. \u201c\u00c9 preciso ficar atento ao menor detalhe, fazendo ajustes e revis\u00f5es constantes em seus procedimentos trabalhistas, previdenci\u00e1rios e tribut\u00e1rios, pois a partir de agora a fiscaliza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 r\u00e1pida e ampla\u201d, alerta o consultor do Portal HMarin e SDS Treinamentos, Nilton Oliveira Gon\u00e7alves.<\/p>\n<p>O consultor explica que muitas empresas acreditam que para se enquadrarem ao programa, basta convocar sua equipe de TI (Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o), para o lan\u00e7amento de dados passados pelo Departamento Pessoal e pelos Recursos Humanos. O especialista explica que essa ser\u00e1 a etapa final dos trabalhos, primeiro, \u00e9 preciso responder as seguintes perguntas: que informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o encaminhadas ao TI? Ter\u00e3o DP e RH tempo para fazerem as an\u00e1lises das informa\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o encaminhadas para imputa\u00e7\u00e3o? A etapa de an\u00e1lises, a qual chamamos de \u2018saneamento das informa\u00e7\u00f5es\u2019, \u00e9 a ponte que ligar\u00e1 com seguran\u00e7a a empresa ao programa. Resta saber que tipo de ponte ser\u00e1 constru\u00edda entre as partes, qual sua seguran\u00e7a, material utilizado, responsabilidades dos envolvidos. \u00c9 um trabalho de arquitetura e de engenharia, com todos os riscos que envolvem uma obra de tamanha envergadura\u201d, observa Gon\u00e7alves.<\/p>\n<p>O consultor Hamilton Marin, diretor do Portal HMarin, reitera que, aos poucos, todas as empresas ter\u00e3o que se enquadar no novo sistema. \u201cN\u00e3o importa o porte da empresa, seus usos e costumes, nem o discurso de que \u2018estamos cientes do risco\u2019. O fato \u00e9 que at\u00e9 hoje as empresas correram riscos porque sabiam que, de certa forma, dificilmente iriam ser apurados seus problemas, visto que a fiscaliza\u00e7\u00e3o era eventual, quando n\u00e3o inexistente, o que dava esta tranquilidade\u201d, avalia.<\/p>\n<p>As fraudes, que geravam redu\u00e7\u00e3o no direito trabalhista dos empregados, e as perdas na arrecada\u00e7\u00e3o do governo foram as raz\u00f5es que consolidaram o eSocial, lembra a advogada Luciana Saldanha, diretora da SDS Treinamentos. \u201cS\u00e3o n\u00fameros estarrecedores! De acordo com apura\u00e7\u00e3o realizada pela Receita Federal, a Previd\u00eancia Social possui um d\u00e9ficit de mais de R$ 5 bilh\u00f5es de reais (n\u00fameros de 2010). Quer seja pela natureza jur\u00eddica semelhante dos \u00f3rg\u00e3os envolvidos, quer seja pelos interesses comuns, a Receita Federal, a Previd\u00eancia Social, o Minist\u00e9rio do Trabalho e a Caixa Econ\u00f4mica Federal se uniram, permitindo a cria\u00e7\u00e3o do programa eSocial, um projeto que em sua ess\u00eancia visa unificar o envio de informa\u00e7\u00f5es pelo empregador em rela\u00e7\u00e3o aos seus empregados, permitindo assim melhor amarra\u00e7\u00e3o dessas informa\u00e7\u00f5es juntos aos \u00f3rg\u00e3os envolvidos, gerando maior seguran\u00e7a trabalhista e arrecadat\u00f3ria\u201d, afirma.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Empresas cujo faturamento anual ultrapassa a R$ 78 milh\u00f5es est\u00e3o trabalhando para se adequar ao eSocial. O programa, que ser\u00e1 implementado para todas as empresas, neste primeiro lote abrange apenas as de maior faturamento. 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Neste primeiro momento, a medida \u00e9 voltada para empresas com faturamento superior a R$ 78 milh\u00f5es anuais, que passam ter a utiliza\u00e7\u00e3o\u2026","rel":"","context":"Em &quot;Contabilidade&quot;","block_context":{"text":"Contabilidade","link":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/Geral\/geral\/contabilidade\/"},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":5747,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2015\/06\/esocial-chegou-a-hora-e-nao-tem-volta\/","url_meta":{"origin":5687,"position":2},"title":"eSocial: chegou a hora e n\u00e3o tem volta","author":"Clayton Teles das Merces","date":"22 junho 2015","format":false,"excerpt":"O eSocial (Sistema de Escritura\u00e7\u00e3o Fiscal Digital das Obriga\u00e7\u00f5es Fiscais, Previdenci\u00e1rias e Trabalhistas) \u00e9 integrante do sistema SPED, sendo um projeto do Governo Federal que visa unificar o envio de informa\u00e7\u00f5es pelo empregador em rela\u00e7\u00e3o aos seus empregados e modernizar a sistem\u00e1tica de fiscaliza\u00e7\u00e3o. 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