Para n\u00e3o cair na malha fina, o contribuinte que est\u00e1 obrigado a declarar o Imposto de Renda (IR) 2015 precisa ter aten\u00e7\u00e3o redobrada ao preencher alguns itens da declara\u00e7\u00e3o de IR que revelam ao Fisco eventuais omiss\u00f5es ou inconsist\u00eancias.<\/p>\n
A lista de dedos-duros s\u00f3 vem aumentando porque a cada ano a Receita Federal exige que mais empresas e entidades enviem informa\u00e7\u00f5es sobre as transa\u00e7\u00f5es realizadas pelos contribuinte.<\/p>\n
Com mais dados em m\u00e3os, o \u00f3rg\u00e3o tem sofisticado o cruzamento das informa\u00e7\u00f5es e tem conseguido flagrar mais conflitos.<\/p>\n
Para evitar dor de cabe\u00e7a, o contribuinte n\u00e3o deve esquecer de informar nenhuma fonte de rendimento na declara\u00e7\u00e3o e deve preencher os valores de forma precisa, para que n\u00e3o sejam diferentes do enviado por \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, empregadores, institui\u00e7\u00f5es financeiras, imobili\u00e1rias e prestadores de servi\u00e7os.<\/p>\n
Eliana Lopes, coordenadora do Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica da H&R Block, alerta os contribuintes que n\u00e3o s\u00e3o apenas fontes de informa\u00e7\u00f5es diretas, como os informes de empregadores e bancos, que auxiliam a fiscaliza\u00e7\u00e3o do Le\u00e3o.<\/p>\n
\u201cOutras fontes de informa\u00e7\u00e3o indiretas, como cart\u00f3rios e impostos municipais e estaduais quitados, tamb\u00e9m permitem que a Receita verifique inconsist\u00eancias na declara\u00e7\u00e3o\u201d, diz Eliana.<\/p>\n
Veja a seguir os principais dedos-duros que entregam quem tenta burlar o Imposto de Renda:<\/p>\n
M\u00e9dicos, planos de sa\u00fade e hospitais<\/p>\n
Gastos com sa\u00fade s\u00e3o um dos principais motivos que levam o contribuinte a cair na malha fina da Receita.<\/p>\n
Como essas despesas n\u00e3o t\u00eam limite para dedu\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda (veja quais s\u00e3o as despesas m\u00e9dicasdedut\u00edveis), declarar valores superiores aos que foram efetivamente pagos com o objetivo de diminuir a base de c\u00e1lculo do IR pode ser tentador.<\/p>\n
Assim, alguns contribuintes acabam informando despesas que n\u00e3o podem ser comprovadas; n\u00e3o declaram reembolsos feitos pelo plano de sa\u00fade, que podem reduzir as dedu\u00e7\u00f5es; e incluem gastos com sa\u00fade de pessoas que n\u00e3o s\u00e3o inclu\u00eddas como dependentes na declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Mas a Receita consegue cruzar essas informa\u00e7\u00f5es porque exige que profissionais de sa\u00fade registrados como pessoas jur\u00eddicas, hospitais, laborat\u00f3rios e cl\u00ednicas, entre outras institui\u00e7\u00f5es, entreguem a Declara\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os M\u00e9dicos e de Sa\u00fade (DMED).<\/p>\n
O documento inclui o nome e o CPF de quem realizou os pagamentos e do benefici\u00e1rio do servi\u00e7o, al\u00e9m dos valores recebidos. J\u00e1 os planos de sa\u00fade informam os dados do titular e eventuais dependentes, valores das contribui\u00e7\u00f5es mensais realizadas pelo benefici\u00e1rio e reembolsos, quando houver.<\/p>\n
A partir desse ano, profissionais liberais, cadastrados como pessoas f\u00edsicas, tamb\u00e9m dever\u00e3o enviar \u00e0 Receita o CPF de pacientes para os quais prestarem servi\u00e7os, assim como os profissionais registrados como pessoas jur\u00eddicas j\u00e1 faziam na DMED.<\/p>\n
No entanto, essas novas informa\u00e7\u00f5es enviadas \u00e0 Receita s\u00f3 ser\u00e3o cruzadas com a declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda 2016 (ano-base 2015), portanto n\u00e3o t\u00eam efeito na declara\u00e7\u00e3o deste ano.<\/p>\n
Empregadores<\/p>\n
As empresas s\u00e3o obrigadas a entregar at\u00e9 o m\u00eas de fevereiro de cada ano a Declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF). (saiba quais os comprovantes que voc\u00ea deve ter em m\u00e3os ao declarar o IR).<\/p>\n
O documento inclui todos os pagamentos feitos a funcion\u00e1rios que est\u00e3o sujeitos ao recolhimento do Imposto de Renda e permite \u00e0 Receita cruzar informa\u00e7\u00f5es inclu\u00eddas na declara\u00e7\u00e3o do contribuinte e verificar eventuais inconsist\u00eancias e erros.<\/p>\n
Profissionais aut\u00f4nomos tamb\u00e9m est\u00e3o sujeitos a esse cruzamento de informa\u00e7\u00f5es caso seu v\u00ednculo com as empresas para quais prestou servi\u00e7o ao longo de 2014 esteja regularizado.<\/p>\n
Aut\u00f4nomos que tiveram mais de um v\u00ednculo empregat\u00edcio em 2014 devem ter cuidado adicional para n\u00e3o esquecer de informar todas as fontes pagadoras na declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Imobili\u00e1rias, construtoras e cart\u00f3rios<\/p>\n
A venda de um im\u00f3vel com isen\u00e7\u00e3o de imposto sobre o lucro e a posse ou propriedade de bens com valor superior a 300 mil reais obrigam o contribuinte a entregar o Imposto de Renda.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o contribuinte tamb\u00e9m \u00e9 obrigado a recolher o imposto sobre o lucro obtido com a venda do seu im\u00f3vel, caso ela n\u00e3o seja enquadrada nas regras de isen\u00e7\u00e3o (veja como declarar a venda do im\u00f3vel no IR), e tamb\u00e9m sobre rendimentos obtidos com alugu\u00e9is (veja como declarar alugu\u00e9is no IR).<\/p>\n
Para que a Receita possa fiscalizar esses dados, administradoras de im\u00f3veis, imobili\u00e1rias, construtoras e incorporadoras que intermediaram a venda ou o contrato de loca\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel s\u00e3o obrigadas a entregar a Declara\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00e3o sobre Atividades Imobili\u00e1rias (DIMOB), que relata todas as opera\u00e7\u00f5es realizadas pelas empresas em 2014, detalhando os valores das transa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Os cart\u00f3rios tamb\u00e9m enviam \u00e0 Receita a Declara\u00e7\u00e3o sobre Opera\u00e7\u00f5es Imobili\u00e1rias (DOI). O documento inclui todos os documentos registrados, relacionados \u00e0 compra e venda de im\u00f3veis, e informa o valor exato pelo qual a unidade foi vendida.<\/p>\n
Bancos e operadoras de cart\u00f5es de cr\u00e9dito<\/p>\n
Quando um correntista movimenta mais de 5 mil reais em um semestre, bancos, cooperativas de cr\u00e9dito, associa\u00e7\u00f5es de poupan\u00e7a e empr\u00e9stimo e institui\u00e7\u00f5es financeiras autorizadas a realizar opera\u00e7\u00f5es no mercado de c\u00e2mbio devem enviar a Declara\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es sobre Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira (DIMOF) \u00e0 Receita Federal.<\/p>\n
Operadoras de cart\u00f5es de cr\u00e9dito tamb\u00e9m s\u00e3o obrigadas a prestar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Receita ao emitir a Declara\u00e7\u00e3o de Opera\u00e7\u00f5es com o Cart\u00e3o de Cr\u00e9dito (DECRED) a cada m\u00eas que o valor da fatura do cart\u00e3o de cr\u00e9dito do contribuinte ultrapassa 5 mil reais.<\/p>\n
Enquanto a DIMOF informa dep\u00f3sitos realizados \u00e0 vista e a prazo, pagamentos em moeda nacional ou por meio de cheques, resgates e aquisi\u00e7\u00f5es de moeda estrangeira, entre outras, a DECRED inclui movimenta\u00e7\u00f5es realizadas pelo contribuinte no per\u00edodo.<\/p>\n
Movimenta\u00e7\u00f5es altas que sejam incompat\u00edveis com o patrim\u00f4nio e com os rendimentos declarados pelo contribuinte, registradas na conta banc\u00e1ria ou no cart\u00e3o de cr\u00e9dito, podem lev\u00e1-lo a cair na malha fina e ser questionado pela Receita sobre a origem dos recursos.<\/p>\n
\u00d3rg\u00e3os p\u00fablicos<\/p>\n
\u00d3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais, estaduais e pertencentes \u00e0 esfera federal tamb\u00e9m auxiliam a fiscaliza\u00e7\u00e3o da Receita.<\/p>\n
O Imposto sobre Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis (ITBI), pago \u00e0 Prefeitura no momento de aquisi\u00e7\u00e3o da casa ou apartamento permite \u00e0 Receita obter detalhes sobre a opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Receita tamb\u00e9m consegue consultar informa\u00e7\u00f5es sobre transa\u00e7\u00f5es que resultaram no pagamento do Imposto sobre Transmiss\u00e3o de Causa Mortis (ITCMD). O tributo estadual, cujo limite de isen\u00e7\u00e3o, al\u00edquota e sigla variam em cada estado, deve ser pago na doa\u00e7\u00e3o ou na transmiss\u00e3o de bens como heran\u00e7a.<\/p>\n
Mesmo isentas do pagamento do imposto, essas opera\u00e7\u00f5es devem ser declaradas no IR para justificar a varia\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio do contribuinte.<\/p>\n
Os Detrans, a Capitania dos Portos e a Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (ANAC) tamb\u00e9m informam o Fisco sobre a compra e venda de carros, motos, embarca\u00e7\u00f5es e aeronaves particulares. A compra ou venda de ve\u00edculos, embarca\u00e7\u00f5es ou aeronaves devem ser reportadas \u00e0 Receita por quem est\u00e1 obrigado a declarar o IR 2015, independentemente do valor do bem.<\/p>\n
Especialistas dizem que \u00e9 poss\u00edvel que a Receita tamb\u00e9m utilize dados de programas, como o Nota Fiscal Paulista, para o cruzamento de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Corretoras<\/p>\n
Ao vender a\u00e7\u00f5es e outros tipos de aplica\u00e7\u00f5es de renda vari\u00e1vel, cujas opera\u00e7\u00f5es s\u00e3o realizadas na bolsa de valores, o pr\u00f3prio contribuinte deve recolher impostos sobre eventuais lucros obtidos na transa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Caso omita essas informa\u00e7\u00f5es, pode ser dedurado pela corretora que intermediou a negocia\u00e7\u00e3o. A institui\u00e7\u00e3o financeira \u00e9 respons\u00e1vel por recolher um porcentual de Imposto de Renda na fonte de 0,005% em opera\u00e7\u00f5es comuns e 1% sobre opera\u00e7\u00f5es do tipo day-trade. Esse imposto permite que a Receita consiga rastrear as opera\u00e7\u00f5es de compra e venda dos ativos que s\u00e3o sujeitas ao pagamento de tributos.<\/p>\n
Outros contribuintes<\/p>\n
A Receita tamb\u00e9m cruza informa\u00e7\u00f5es declaradas por mais de um contribuinte. Um casal que envia a declara\u00e7\u00e3o de forma separada n\u00e3o pode, cada um, informar o valor integral do im\u00f3vel adquirido em conjunto, por exemplo. O bem s\u00f3 pode ser inclu\u00eddo em ambas as declara\u00e7\u00f5es se cada c\u00f4njuge informar a posse de metade do valor do bem.<\/p>\n
Pagamentos de alugu\u00e9is e pens\u00f5es judiciais ou doa\u00e7\u00f5es de bens ou dinheiro que n\u00e3o sejam declaradas por todos os contribuintes envolvidos na transa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m podem fazer com que caiam na malha fina.<\/p>\n
Dependentes<\/p>\n
A Receita Federal passou a exigir na Declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda deste ano o n\u00famero do Cadastro de Pessoa F\u00edsica (CPF) de dependentes inclu\u00eddos na declara\u00e7\u00e3o que tenham a partir de 16 anos.<\/p>\n
A medida tem como objetivo ampliar a fiscaliza\u00e7\u00e3o do Fisco para impedir, por exemplo, que o mesmo dependente seja registrado em mais de uma declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda, e tamb\u00e9m verificar de forma mais efetiva se h\u00e1 omiss\u00e3o de rendimentos do dependente.<\/p>\n
Ao declarar o dependente, n\u00e3o s\u00f3 suas despesas, como seus rendimentos devem ser declarados. Assim, alguns contribuintes tendem a omitir sal\u00e1rios, pens\u00f5es ou mesadas recebidas para n\u00e3o passaram a uma faixa maior de IR.<\/p>\n
\u201cMesmo que os rendimentos do dependente sejam isentos de Imposto de Renda, eles devem ser somados \u00e0 renda de quem declara. A al\u00edquota do imposto a pagar incide sobre esse valor total\u201d, afirma Samir Choaib, advogado especialista em Imposto de Renda.<\/p>\n
Por essa raz\u00e3o, Choaib recomenda que dependentes que acrescentem mais rendimentos do que despesas dedut\u00edveis \u00e0 declara\u00e7\u00e3o do titular enviem seu formul\u00e1rio separadamente (Com Revista Exame).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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