Na reta final para declarar o Imposto de Renda, at\u00e9 dia 30 pr\u00f3ximo, \u00e9 preciso ficar atento a todos os detalhes para evitar a malha fina. As d\u00favidas sobre como declarar bens m\u00f3veis e im\u00f3veis s\u00e3o das mais frequentes. Est\u00e3o obrigados a prestar contas ao le\u00e3o todos aqueles que possuam bens de soma maior que R$ 300 mil, mesmo que as posses estejam fora do Brasil. E, caso o contribuinte se enquadre em outro crit\u00e9rio de obrigatoriedade, \u00e9 importante que os direitos de recebimento de valores futuros, bens m\u00f3veis e im\u00f3veis, sejam inseridos na declara\u00e7\u00e3o, mesmo que o somat\u00f3rio n\u00e3o atinja o valor.<\/p>\n
Tais informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o relevantes porque a Receita Federal analisa, em compara\u00e7\u00e3o \u00e0 renda recebida anualmente, a situa\u00e7\u00e3o atual do patrim\u00f4nio do titular. Devem entrar na declara\u00e7\u00e3o de bens e direitos im\u00f3veis como apartamentos, lotes, terrenos e casas; obras de arte; ve\u00edculos como carros, motos, aeronaves e embarca\u00e7\u00f5es; joias e rel\u00f3gios; investimentos e aplica\u00e7\u00f5es de qualquer modalidade; saldos banc\u00e1rios, seja de conta-corrente ou poupan\u00e7a e dinheiro em esp\u00e9cie.<\/p>\n
No caso dos bens m\u00f3veis, as regras s\u00e3o distintas de acordo com o tipo do bem: os ve\u00edculos, independentemente do valor de compra, devem ser informados. Conjuntos de a\u00e7\u00f5es, cotas de empresa e quantidades de ouro n\u00e3o precisam constar na declara\u00e7\u00e3o se forem inferiores a R$ 1 mil \u2014 assim como saldos banc\u00e1rios e dinheiro em esp\u00e9cie menores que R$ 140. Segundo o consultor tribut\u00e1rio Ant\u00f4nio Teixeira, da IOB Sage, \u00e9 mais indicado colocar toda a quantia em esp\u00e9cie: \u201cN\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio, mas ajuda a fechar o fluxo de caixa corretamente\u201d.<\/p>\n
O operador de m\u00e1quinas S\u00e9rgio Marciano, de 50, foi premiado em 2013 com um ve\u00edculo no valor de R$ 43 mil. Como n\u00e3o era obrigado a declarar antes, porque est\u00e1 na faixa de isen\u00e7\u00e3o, teve que entregar a declara\u00e7\u00e3o no ano passado. \u201cComo ainda possuo o carro que ganhei, n\u00e3o sei se devo declarar novamente este ano\u201d, questiona.<\/p>\n
No entender de Mario Berti, presidente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Empresas de Servi\u00e7os Cont\u00e1beis (Fenacon), o formul\u00e1rio n\u00e3o precisa ser entregue em 2015. \u201cO bem recebido como pr\u00eamio tem valor superior a R$ 40 mil, ent\u00e3o ele foi obrigado a informar ano passado, pois a Receita considerava o carro como uma doa\u00e7\u00e3o. Este ano j\u00e1 n\u00e3o h\u00e1 mais esse dever\u201d. E aten\u00e7\u00e3o: a atualiza\u00e7\u00e3o de valores de ve\u00edculos, mesmo quando a desvaloriza\u00e7\u00e3o tenha sido expressiva, tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria, de acordo com o especialista.<\/p>\n
Para os outros tipos de bens, a recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 que eles t\u00eam que ser declarado apenas se o valor de aquisi\u00e7\u00e3o for maior que R$ 5 mil. Se o contribuinte se desfez da posse ao longo do ano, a transa\u00e7\u00e3o deve ser discriminada no campo espec\u00edfico, mesmo que n\u00e3o haja tributa\u00e7\u00e3o. \u201cNo caso de compras, o correto \u00e9 sempre colocar na declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda a quantia efetivamente gasta. Se a forma de pagamento escolhida foi a prazo, a pessoa declara s\u00f3 o valor que pagou ao longo do ano, n\u00e3o o que est\u00e1 devendo ou o pre\u00e7o total do bem\u201d, lembra Berti.<\/p>\n
Im\u00f3veis Um dos equ\u00edvocos mais frequentes em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 declara\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis \u00e9 a atualiza\u00e7\u00e3o do valor do bem a cada ajuste anual: a pr\u00e1tica n\u00e3o \u00e9 permitida, ainda que o mercado imobili\u00e1rio tenha se valorizado nos \u00faltimos anos e os impostos relacionados, como o IPTU, tenham aumentado. \u201cA Receita pode chamar a pessoa que atualizar o valor do im\u00f3vel para explicar o aumento de patrim\u00f4nio. A valoriza\u00e7\u00e3o pode ficar superior \u00e0 renda l\u00edquida e voc\u00ea n\u00e3o tem como justificar isso, ent\u00e3o \u00e9 assumida a possibilidade de fraude\u201d, alerta o professor de finan\u00e7as Marcos Melo, do Ibmec. O fisco s\u00f3 aceita atualiza\u00e7\u00e3o se foram feitas benfeitorias, como reformas e expans\u00f5es. Para isso, o contribuinte tem que guardar todas as notas fiscais relacionadas \u00e0 compra de materiais de constru\u00e7\u00e3o, contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios e de empreiteiras, e nunca estimar o que gastou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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