A publica\u00e7\u00e3o da vers\u00e3o definitiva do manual de orienta\u00e7\u00e3o do eSocial, em fevereiro, deixou mais claro para as empresas o impacto que elas ter\u00e3o a partir da ado\u00e7\u00e3o da plataforma. A estimativa \u00e9 de que as grandes companhias, com faturamento anual superior a R$ 78 milh\u00f5es, comecem a operar sob o novo modelo a partir de abril de 2016. J\u00e1 as demais organiza\u00e7\u00f5es dever\u00e3o integrar o sistema a contar de setembro de 2016. Nesse sentido, um estudo da PricewaterhouseCoopers (PwC) detecta que mudar a rotina vigente nas organiza\u00e7\u00f5es hoje ser\u00e1 o principal desafio.<\/p>\n
Segundo o levantamento, 30% das empresas pesquisadas apontaram a mudan\u00e7a cultural como o tema em que haver\u00e1 mais dificuldade de se lidar na implanta\u00e7\u00e3o do eSocial. Na sequ\u00eancia, aparecem os processos internos (29%) e sistema e tecnologia (16%). “Uma parcela das empresas acredita que somente colocar um software de folha de pagamento resolve. Isso \u00e9 preocupante, pois uma mudan\u00e7a cultural n\u00e3o passa apenas por a\u00ed. Essa \u00e9 uma vis\u00e3o simplista”, destaca Fernando Giacobbo, s\u00f3cio da PwC Brasil.<\/p>\n
A adapta\u00e7\u00e3o ao novo modelo passa pela centraliza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es a serem repassadas ao fisco. O gerente s\u00eanior da PwC Brasil Giancarlo Chiapinotto lembra que dados que est\u00e3o sob a tutela de diferentes departamentos ter\u00e3o de ser encaminhados \u00e0 \u00e1rea de recursos humanos (RH). “Ser\u00e1 necess\u00e1rio alterar procedimentos, arrecadando informa\u00e7\u00f5es que n\u00e3o est\u00e3o no guarda-chuva do RH”, afirma.<\/p>\n
Um exemplo est\u00e1 na \u00e1rea de seguran\u00e7a e sa\u00fade do trabalho. Se, em uma ind\u00fastria, um funcion\u00e1rio passa da \u00e1rea administrativa para a linha de produ\u00e7\u00e3o, isso ter\u00e1 de ser informado ao RH para que seja feita a comunica\u00e7\u00e3o via eSocial. Essa \u00e9 uma pr\u00e1tica que pouco ocorre no momento.<\/p>\n
A integra\u00e7\u00e3o de dados \u00e9 vista como a principal dificuldade para 41% das organiza\u00e7\u00f5es, superando obst\u00e1culos como o pouco entendimento dos gestores \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o (22%) e a complexidade das leis atuais (14%). Al\u00e9m disso, 37% dos entrevistados preveem dificuldades para cumprir todas as obriga\u00e7\u00f5es dentro do cronograma estipulado. Ainda assim, h\u00e1 consci\u00eancia de que a medida trar\u00e1 ganhos. Para 39%, haver\u00e1 melhoria no cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o, e 27% acreditam em maior efici\u00eancia nos processos.<\/p>\n
Giacobbo enfatiza que o eSocial vem para ficar e n\u00e3o deve sofrer novas altera\u00e7\u00f5es de prazos para entrar em vigor. Assim, as empresas precisam iniciar sua prepara\u00e7\u00e3o. A primeira etapa consiste em realizar um diagn\u00f3stico do panorama existente. “\u00c9 importante saber qual ser\u00e1 o grau de dificuldade que o eSocial exigir\u00e1. \u00c9 fundamental que a alta administra\u00e7\u00e3o saiba a relev\u00e2ncia desse projeto e busque o comprometimento de todas as \u00e1reas da empresa”, aponta.<\/p>\n
O manual de orienta\u00e7\u00e3o classifica as informa\u00e7\u00f5es a serem repassadas em tr\u00eas grupos. Nos eventos iniciais e tabelas, dever\u00e3o constar as informa\u00e7\u00f5es de natureza permanente, como tabela de rubricas, cargos, hor\u00e1rios e v\u00ednculos empregat\u00edcios atuais. Nos eventos n\u00e3o peri\u00f3dicos, ser\u00e1 necess\u00e1rio registrar a\u00e7\u00f5es como admiss\u00e3o, altera\u00e7\u00e3o contratual, afastamentos e reintegra\u00e7\u00f5es. J\u00e1 nos eventos peri\u00f3dicos, incluem-se dados de remunera\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e informa\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, trabalhistas e previdenci\u00e1rias.<\/p>\n
O s\u00f3cio da PwC Brasil recomenda que as companhias fa\u00e7am um pente-fino nos seus processos, j\u00e1 que muitas delas n\u00e3o possuem registros digitalizados. Uma dica, segundo o Giacobbo, \u00e9 ficar atento \u00e0s rubricas, j\u00e1 que em muitos casos as empresas possuem um volume at\u00e9 cinco vezes superior ao que o eSocial permitir\u00e1.<\/p>\n
RH \u00e9 a \u00e1rea mais impactada<\/p>\n
Respons\u00e1vel por organizar as informa\u00e7\u00f5es a serem repassadas ao fisco, o departamento de recursos humanos (RH) \u00e9 o mais afetado pela implanta\u00e7\u00e3o do eSocial. Na pesquisa realizada pela PwC, 41% dos entrevistados apontam essa \u00e1rea como a que mais demandar\u00e1 cuidados. Em seguida, aparecem seguran\u00e7a e sa\u00fade do trabalho (16%) e tecnologia da informa\u00e7\u00e3o (11%). Por outro lado, o jur\u00eddico (3%) deve ser a menos demandada.<\/p>\n
O vice-presidente de rela\u00e7\u00f5es do trabalho da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Recursos Humanos no Estado (ABRH-RS), Marco Ant\u00f4nio de Lima, define que a publica\u00e7\u00e3o do manual n\u00e3o atenuou o n\u00edvel de aten\u00e7\u00e3o quanto ao preparo das empresas. “H\u00e1 uma preocupa\u00e7\u00e3o grande em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 burocracia para a implementa\u00e7\u00e3o. E n\u00e3o h\u00e1 alento do governo para facilitar esse processo”, analisa. “A mudan\u00e7a de cultura exigida \u00e9 t\u00e3o grande que qualquer prazo para adapta\u00e7\u00e3o parece curto”, complementa.<\/p>\n
Lima constata que os gestores de RH t\u00eam conseguido respaldo dentro das companhias para conduzir as mudan\u00e7as necess\u00e1rias. No entanto, o gestor critica algumas situa\u00e7\u00f5es que o eSocial demandar\u00e1, caso de algumas flexibilidades que o sistema atual permite e ser\u00e3o exclu\u00eddas. “Quando h\u00e1 regras inflex\u00edveis, isso dificulta qualquer organiza\u00e7\u00e3o, mesmo aquelas que t\u00eam boa inten\u00e7\u00e3o em compatibilizar os interesses da empresa e dos seus trabalhadores”, menciona. Lima cita como exemplo o fim do parcelamento das f\u00e9rias dos funcion\u00e1rios, algo recorrente hoje e que n\u00e3o deve mais ser tolerado.<\/p>\n
A gerente de produto de folha de pagamento da ADP, \u00c2ngela Rachid, lembra que, ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o do manual, ficou claro que o eSocial, em um primeiro momento, ficar\u00e1 concentrado nas partes de folha de pagamento e seguran\u00e7a e medicina do trabalho. “A \u00e1rea fiscal receber\u00e1 mais aten\u00e7\u00e3o em um segundo momento, mas isso s\u00f3 ser\u00e1 oficial quando o cronograma for decretado, entre o final do m\u00eas e in\u00edcio de maio”, salienta.<\/p>\n
A partir da\u00ed, os primeiros testes do sistema com grandes empresas devem come\u00e7ar em agosto, ressalta \u00c2ngela, que integra o grupo de trabalho composto pelo governo federal para tratar da ado\u00e7\u00e3o da plataforma.<\/p>\n
Qualidade das informa\u00e7\u00f5es ser\u00e1 alvo de fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/p>\n
O eSocial s\u00f3 deve entrar em vigor em 2016, mas isso n\u00e3o quer dizer que o fisco j\u00e1 n\u00e3o esteja atento \u00e0 eventuais falhas nas informa\u00e7\u00f5es que as empresas fornecem. O CEO da TaxWeb, Evandro \u00c1vila, ressalta que, desde 2008, quando o Sistema P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Digital (Sped) entrou em vigor, a Receita Federal vem intensificando o controle. Desde ent\u00e3o, a arrecada\u00e7\u00e3o anual com autua\u00e7\u00f5es cresceu de R$ 90 bilh\u00f5es para R$ 190 bilh\u00f5es, apresentando queda apenas no ano passado.<\/p>\n
Para 2015, o ano de prepara\u00e7\u00e3o para o eSocial, h\u00e1 46 mil ind\u00edcios de irregularidades. “At\u00e9 agora, muitas empresas estavam preocupadas em enviar informa\u00e7\u00f5es, mas poucos atentas \u00e0 qualidade da informa\u00e7\u00e3o repassada. O eSocial ser\u00e1 a \u00faltima fronteira do Sped no Brasil”, destaca \u00c1vila.<\/p>\n
Segundo o CEO da TaxWeb, as empresas v\u00e3o precisar tomar cuidados para gerir as informa\u00e7\u00f5es em tempo h\u00e1bil para envi\u00e1-las. “\u00c9 preciso alterar os fluxos de trabalho dentro das companhias, criando novos procedimentos”, aponta. O dirigente refor\u00e7a que a maior parte das exig\u00eancias do eSocial vir\u00e3o dos dados sobre a folha de pagamentos das companhias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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