Em quase seis anos, o Brasil assiste a uma fa\u00e7anha in\u00e9dita de formaliza\u00e7\u00e3o de donos de microneg\u00f3cios espalhada por todos os 5.570 munic\u00edpios brasileiros e aplaudida por at\u00e9 organismos internacionais.<\/p>\n
O fen\u00f4meno \u00e9 a ades\u00e3o \u00e0 figura jur\u00eddica do Microempreendedor Individual, tamb\u00e9m conhecido pela abrevia\u00e7\u00e3o MEI. Desde que passou a vigorar em julho de 2009, o Portal do Empreendedor saiu do zero e registrou at\u00e9 31 de mar\u00e7o deste ano o total de 4.876.141 inscri\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Nesse per\u00edodo, os quase 5 milh\u00f5es de MEIs avan\u00e7aram rapidamente e est\u00e3o cada vez mais pr\u00f3ximos para ultrapassar a marca de 6,4 milh\u00f5es de micro, pequenas, m\u00e9dias e grandes empresas registradas no Pa\u00eds at\u00e9 2012. Os dados s\u00e3o de estat\u00edsticas mais recentes reunidas pelo Departamento Intersindical de Estat\u00edsticas e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese).<\/p>\n
Assim, os MEIs v\u00e3o se tornar a maior categoria empresarial do Pa\u00eds em pouco tempo. Isso porque, de acordo com o mesmo levantamento do Dieese, o ritmo de crescimento das empresas maiores \u00e9 bem menor – surgiram 900 mil novas empresas no per\u00edodo de 2006 a 2012 antes os quase 5 milh\u00f5es de MEIs em per\u00edodo semelhante.<\/p>\n
“Em pouco mais de cinco anos, o n\u00famero de MEIs \u00e9 quase igual ao n\u00famero de microempresas e empresas de pequeno porte e o seu ritmo de crescimento continua acelerado”, afirma o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Guilherme Afif Domingos, ex-vice-governador e ex-presidente da Associa\u00e7\u00e3o Comercial de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
“Com o MEI, foi poss\u00edvel concretizar n\u00e3o s\u00f3 o sonho de muitos batalhadores brasileiros, mas tamb\u00e9m o meu: o de viver em um pa\u00eds de empreendedores reconhecidos e com plenas condi\u00e7\u00f5es de crescimento na busca por uma vida melhor”, complementa.<\/p>\n
Prioridade<\/p>\n
Atento \u00e0 expans\u00e3o do MEI, o Servi\u00e7o Brasileiro de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) promove, de 13 a 18 deste m\u00eas, a 7\u00aa Semana do Microempreendedor Individual nos 26 estados e no Distrito Federal.<\/p>\n
Uma intensa programa\u00e7\u00e3o de atividades ser\u00e1 desenvolvida para capacit\u00e1-los a empreender com sucesso. Haver\u00e1 tamb\u00e9m o lan\u00e7amento de um aplicativo para o MEI gerir o pr\u00f3prio neg\u00f3cio pelo celular.<\/p>\n
“Para este ano, temos como objetivo contribuir com a capacita\u00e7\u00e3o dos quase 5 milh\u00f5es de microempreendedores j\u00e1 formalizados no Pa\u00eds”, antecipou ao DCI o presidente do Sebrae Nacional, Luiz Barretto.<\/p>\n
“Sabemos o quanto \u00e9 importante ter uma gest\u00e3o eficiente e um bom planejamento para que as empresas possam elevar o seu n\u00edvel de produtividade e competitividade. Nesse contexto, \u00e9 essencial que o empres\u00e1rio esteja bem preparado”, detalhou.<\/p>\n
Avan\u00e7o do trabalho decente<\/p>\n
O MEI \u00e9 uma experi\u00eancia in\u00e9dita no Brasil e no mundo, elogiada inclusive pela Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), por ter inaugurado uma desburocratizada op\u00e7\u00e3o de oportunidades a quem parecia condenado a ser perseguido pelo poder p\u00fablico na economia informal.<\/p>\n
“A figura do Microempreendedor Individual (MEI) vem contribuindo significativamente para a redu\u00e7\u00e3o da informalidade em diversos munic\u00edpios do Pa\u00eds”, assinala o Sistema de Indicadores Municipais de Trabalho Decente, lan\u00e7ado pela OIT em novembro de 2014.<\/p>\n
Os MEIs representam boa parte dos 10 milh\u00f5es de empreendedores urbanos que viviam na chamada economia informal na d\u00e9cada passada e ainda hoje, segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n
Pelo Portal do Empreendedor, os chamados trabalhadores por conta pr\u00f3pria ganharam n\u00e3o somente CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jur\u00eddica), mas tamb\u00e9m autoestima e cidadania empresarial para n\u00e3o ter medo dos “rapas”.<\/p>\n
Dessa forma, o MEI passou a ser encarado n\u00e3o mais como algu\u00e9m que vivia \u00e0 margem da lei, mas como quem deve passar a ser observado como gerador de renda e at\u00e9 de empregos com carteira assinada.<\/p>\n
Mediante o pagamento de taxa mensal inferior a R$ 50,00, a maioria passou ainda a ter acesso a direitos previdenci\u00e1rios que nunca imaginava vir a usufruir um dia, a exemplo de aux\u00edlio-doen\u00e7a, licen\u00e7a-maternidade, aposentadoria e, muito menos, deixar pens\u00e3o para seus familiares quando vier a faltar.<\/p>\n
Atualmente, h\u00e1 quase 500 atividades empresariais que podem ser exercidas por Microempreendedores Individuais. A lista completa est\u00e1 dispon\u00edvel para consulta no pr\u00f3prio Por\u00adtal do Empreendedor. L\u00e1, tamb\u00e9m s\u00e3o relacionadas as atividades e as profiss\u00f5es vetadas pela legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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