Mesmo com as mudan\u00e7as, o Simples Nacional ainda causa insatisfa\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m de que continua vantajoso apenas para quem tem muitos funcion\u00e1rios. \u00c9 o que apontam especialistas entrevistados pelo DCI.<\/p>\n
De acordo com o estudo do Sindicato das Empresas de Servi\u00e7os Cont\u00e1beis do Estado de S\u00e3o Paulo (Sescon-SP), 57% dos oito mil empres\u00e1rios consultados (associados e filiados) defendem a amplia\u00e7\u00e3o dos tetos de faturamento e a revis\u00e3o das faixas para aplica\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas, medida n\u00e3o inclu\u00edda no pacote aprovado pelo governo.<\/p>\n
Isto, na avalia\u00e7\u00e3o do sindicato, demonstra essa insatisfa\u00e7\u00e3o com o regime simplificado de tributa\u00e7\u00e3o. “A conclus\u00e3o \u00e9 que as mudan\u00e7as feitas [universaliza\u00e7\u00e3o dos setores que podem optar pelo Simples], apesar de positivas, j\u00e1 foram defasadas e que mais precisa ser feito”, entende S\u00e9rgio Approbato Machado J\u00fanior, presidente do Sescon-SP.<\/p>\n
O gerente de tributos da Wolters kluwer Prosoft, Danilo Lollio, explica que a maior dificuldade encontrada com as regras atualizadas – que entraram em vigor neste ano – diz respeito ao anexo 6, onde est\u00e3o a maioria dos setores que agora podem optar pelo Simples.<\/p>\n
“H\u00e1 casos em que a empresa pagava 19% no lucro presumido e agora paga 22%. Ou seja, houve um aumento de carga tribut\u00e1ria. Se isso compensa, vai depender se o neg\u00f3cio tem muitos funcion\u00e1rios, j\u00e1 que a contribui\u00e7\u00e3o de 20% [sobre a folha] est\u00e1 dentro da taxa do Simples”, aponta.<\/p>\n
Para Lollio, al\u00e9m disso, criou-se um conflito entre os escrit\u00f3rios de contabilidade e os contribuintes, isto porque aos primeiros, a op\u00e7\u00e3o pelo Simples \u00e9 melhor pois reduz a burocracia – necessidade de um documento para a declara\u00e7\u00e3o de impostos. E \u00e0s empresas, a carga pode ter aumentado, o que n\u00e3o compensa. “Por isso, o ideal \u00e9 fazer conta, mesmo agora, para verificar se vale a pena permanecer no regime ou n\u00e3o”, orienta.<\/p>\n
Expectativas<\/p>\n
Por outro lado, Machado J\u00fanior acredita que esse percentual de insatisfeitos registrado pela pesquisa do sindicato deve ficar est\u00e1vel \u00e0 medida que novas altera\u00e7\u00f5es, prometidas por Dilma Rousseff, sejam aprovadas. “O problema \u00e9 que o perfil pol\u00edtico do Pa\u00eds mudou. O Congresso tem criado dificuldade para aprovar qualquer projeto do governo. Mas assim que os ajustes fiscais passarem, \u00e9 poss\u00edvel que as altera\u00e7\u00f5es no Simples voltem a ganhar destaque”, prev\u00ea.<\/p>\n
Segundo Valdir Pietrobon, diretor pol\u00edtico parlamentar da Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Empresas de Servi\u00e7os Cont\u00e1beis e das Empresas de Assessoramento, Per\u00edcias, Informa\u00e7\u00f5es e Pesquisas (Fenacon), \u00e9 prov\u00e1vel que novidades nesse sentido sejam divulgadas somente em meados do segundo semestre deste ano.<\/p>\n
Pietrobon comenta que h\u00e1 muito a ser discutido j\u00e1 que que tanto entidades como a Fenacon, como o governo federal, tamb\u00e9m ficaram insatisfeitos com os resultados do estudo elaborado pela Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV) sobre quais seriam as pr\u00f3ximas mudan\u00e7as a serem feitas no regime simplificado de tributa\u00e7\u00e3o, como criar um sistema de cobran\u00e7a intermedi\u00e1rio para quem ultrapassar o limite de faturamento para poder optar pelo Simples, ou at\u00e9 mesmo como ampliar esse teto.<\/p>\n
“N\u00e3o h\u00e1 nada claro sobre o que ser\u00e1 feito, por enquanto. S\u00f3 depois que for aprovado os ajustes fiscais, o que deve ocorrer em maio, \u00e9 que o assunto ser\u00e1 retomado, para que vire projeto de lei [complementar]”, disse.<\/p>\n
Contudo, o presidente do Sescon-SP est\u00e1 otimista que haver\u00e1 altera\u00e7\u00f5es neste ano para entrar em vigor em 2016, sendo algumas delas justamente as revis\u00f5es do limite e das tabelas ou anexos.<\/p>\n
Para baixa renda<\/p>\n
At\u00e9 que o regime seja atualizado, a Serasa Experian informa que os microempreendedores especificamente de baixa renda – que mais sofrem com o acesso a profissionais – podem contar com o projeto Sa\u00fade Financeira, em parceria com a Alian\u00e7a Empreendedora (na Grande S\u00e3o Paulo) e o Tamo Junto, plataforma on-line e gratuita que oferece conte\u00fado (fora da regi\u00e3o) para lidar com suas finan\u00e7as.<\/p>\n
Em S\u00e3o Paulo, o projeto est\u00e1 ativo h\u00e1 um ano e beneficiou 69 microempreendimentos individuais e grupos produtivos, conforme a Serasa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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