Os contribuintes que recebem 13\u00ba sal\u00e1rio podem estar sendo punidos pela Receita Federal, seja pagando Imposto de Renda (IR) a mais, seja tendo restitui\u00e7\u00e3o menor no ajuste anual. Na declara\u00e7\u00e3o deste ano, cujo prazo se encerra em 30 de abril, o Fisco decidiu que o rendimento extra deve ser informa\u00e7\u00e3o em um campo espec\u00edfico.<\/p>\n
Com isso, o IR recolhido deixou de ser somado aos tributos referentes aos sal\u00e1rios mensais. Para alguns especialistas, essa mudan\u00e7a \u00e9 prejudicial aos trabalhadores. Segundo a Receita, o IR sobre o 13\u00ba \u00e9 exclusivo na fonte, e definitivo. Ou seja, n\u00e3o \u00e9 devolvido aos contribuintes. A restitui\u00e7\u00e3o s\u00f3 ocorre para aposentados e pessoas com doen\u00e7as graves. No entender do Fisco, isso sempre ocorreu, e o que est\u00e1 causando confus\u00e3o \u00e9 o fato de, agora, haver um campo espec\u00edfico para a informa\u00e7\u00e3o sobre o abono de fim de ano.<\/p>\n
Contribuintes que fizeram simula\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o garantem, por\u00e9m, que, nos anos anteriores, o IR sobre o 13\u00ba era computado com os demais tributos recolhidos durante o ajuste anual. Agora, ao declararem os dados separadamente,<\/p>\n
est\u00e3o sendo prejudicados. \u201cSimulei os dois modelos: um, incluindo o IR do 13\u00ba na soma total de tributos pagos; outro separando os valores. Pelo primeiro, teria R$ 1,6 mil a mais de restitui\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou uma servidora p\u00fablica que pediu anonimato.<\/p>\n
Para o consultor tribut\u00e1rio Ant\u00f4nio Teixeira, da IOB Sage, a decis\u00e3o da Receita de separar a declara\u00e7\u00e3o do 13\u00ba das demais fontes de renda foi uma forma de facilitar a vida de aposentados e pessoas com doen\u00e7as graves, que s\u00e3o isentos de tributa\u00e7\u00e3o em rendimentos recebidos de Previd\u00eancia Social \u2014 aposentadoria, pens\u00e3o ou aux\u00edlio-doen\u00e7a. \u201cNo caso dos demais contribuintes, a tributa\u00e7\u00e3o \u00e9 exclusivamente na fonte e definitiva\u201d, esclareceu.<\/p>\n
Entre servidores p\u00fablicos, as d\u00favidas s\u00e3o ainda maiores, porque o governo entregou a c\u00f3pia dos rendimentos sem separar o 13\u00ba do total. Depois, enviou novo documento separando os dados. Mas muitos j\u00e1 haviam prestado contas e, na hora de fazerem as retificadoras, est\u00e3o sendo surpreendidos com restitui\u00e7\u00f5es menores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Os contribuintes que recebem 13\u00ba sal\u00e1rio podem estar sendo punidos pela Receita Federal, seja pagando Imposto de Renda (IR) a mais, seja tendo restitui\u00e7\u00e3o menor no ajuste anual. Na declara\u00e7\u00e3o deste ano, cujo prazo se encerra em 30 de abril, o Fisco decidiu que o rendimento extra deve ser informa\u00e7\u00e3o em um campo espec\u00edfico. 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