A maioria das pessoas n\u00e3o sabe para que serve o super\u00e1vit prim\u00e1rio, a economia de recursos feita pelo governo para manter as contas no azul e garantir um extra que cobre o pagamento da d\u00edvida p\u00fablica. Neste ano, por\u00e9m, todos os brasileiros v\u00e3o tirar dinheiro do bolso para ajudar nessa economia. Do bolo de recursos que o governo j\u00e1 garantiu para o super\u00e1vit, 85% s\u00e3o bancados pela popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo c\u00e1lculo do economista Mansueto Almeida, as medidas anunciadas pela nova equipe conseguiram reunir at\u00e9 agora R$ 45 bilh\u00f5es dos cerca de R$ 66 bilh\u00f5es que fixou como meta para 2015 (o compromisso \u00e9 fazer o equivalente a 1,2% do Produto Interno Bruto do ano). Ocorre que apenas R$ 7 bilh\u00f5es s\u00e3o cortes na m\u00e1quina p\u00fablica, basicamente de despesas de custeio.<\/p>\n
O grosso dos recursos, R$ 38 bilh\u00f5es, vai sair do or\u00e7amento das fam\u00edlias. Uma parte vir\u00e1 da cobran\u00e7a de tributos, como a volta da Cide nos combust\u00edveis e a mudan\u00e7a no IPI, com o fim da desonera\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e a alta na taxa para cosm\u00e9ticos. Um estudo da LCA Consultores, encomendado pelas ind\u00fastrias do setor, concluiu que um simples batom (que pelas estimativas vai subir mais de 12%) dar\u00e1 um quinh\u00e3o ao ajuste fiscal. “N\u00e3o tinha como ser diferente, porque esfor\u00e7o fiscal se faz com corte de gasto ou alta de tributo”, diz Mansueto. “Ainda assim, o governo ter\u00e1 dificuldades para cumprir a meta.”<\/p>\n
No entanto, nem tudo que \u00e9 esperado vir\u00e1. Os R$ 18 bilh\u00f5es estimados com as mudan\u00e7as em benef\u00edcios sociais, como pens\u00e3o das vi\u00favas jovens e seguro-desemprego, devem cair a R$ 3 bilh\u00f5es. O fim da desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento, por sua vez, gerou tanta pol\u00eamica que, para Mansueto, \u00e9 uma inc\u00f3gnita. Ele nem a considerou na estimativa. “Para fechar a meta, o governo ter\u00e1 de fazer um corte brutal de investimentos ou elevar carga tribut\u00e1ria, punindo o j\u00e1 comprometido crescimento.”<\/p>\n
Matematicamente, o super\u00e1vit prim\u00e1rio se d\u00e1 quando a receita \u00e9 maior que a despesa (excluindo-se gastos com juros). Assim, ele sinaliza que n\u00e3o vai deixar a d\u00edvida p\u00fablica fugir do controle, o que fortalece a confian\u00e7a dos investidores e gera um ciclo virtuoso na economia.<\/p>\n
Para os analistas, ap\u00f3s a crise de 2008, a pol\u00edtica adotada pelo governo aprofundou as distor\u00e7\u00f5es: houve excesso de desonera\u00e7\u00f5es e benef\u00edcios setoriais, al\u00e9m de outros mecanismos de interven\u00e7\u00e3o na economia que levaram \u00e0 queda da arrecada\u00e7\u00e3o, do investimento e do crescimento. O governo federal sinaliza que pode cortar minist\u00e9rios para dar a sua contribui\u00e7\u00e3o. A medida, por\u00e9m, seria simb\u00f3lica, j\u00e1 que os minist\u00e9rios virariam secretarias. N\u00e3o haveria demiss\u00f5es, e a conta em pouco cairia.<\/p>\n
O presidente do Sescon-RS, Diogo Chamun, defende que a redu\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina p\u00fablica pavimentaria o caminho para colocar as finan\u00e7as do Pa\u00eds em dia. “Os ajustes s\u00e3o necess\u00e1rios. A primeira coisa que deveria ser feita \u00e9 fechar a torneira dos gastos com custeio do Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio. Assim, n\u00e3o seria necess\u00e1rio mexer nos investimentos, que s\u00e3o fundamentais para a economia”, diz. O dirigente acredita que a mesma receita poderia ser aplicada ao Rio Grande do Sul, j\u00e1 que o Estado tamb\u00e9m precisaria de readequa\u00e7\u00e3o estrutural.<\/p>\n
Chamun lembra que, nos \u00faltimos anos, a arrecada\u00e7\u00e3o federal sempre cresceu \u00e0s custas do aumento de impostos, o que \u00e9 preocupante. Apesar de defender as medidas de austeridade, o dirigente critica algumas inciativas anunciadas pelo governo dentro do pacote do ajuste, entre elas, as mudan\u00e7as na desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos. “O ajuste deve melhorar a gest\u00e3o dos recursos p\u00fablicos e n\u00e3o apenas come\u00e7ar a repassar um aumento na carga tribut\u00e1ria para os contribuintes”, define.<\/p>\n
Maior contribui\u00e7\u00e3o do ajuste fiscal vir\u00e1 do bolso dos brasileiros<\/p>\n
A maioria das pessoas n\u00e3o sabe para que serve o super\u00e1vit prim\u00e1rio, a economia de recursos feita pelo governo para manter as contas no azul e garantir um extra que cobre o pagamento da d\u00edvida p\u00fablica. Neste ano, por\u00e9m, todos os brasileiros v\u00e3o tirar dinheiro do bolso para ajudar nessa economia. Do bolo de recursos que o governo j\u00e1 garantiu para o super\u00e1vit, 85% s\u00e3o bancados pela popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo c\u00e1lculo do economista Mansueto Almeida, as medidas anunciadas pela nova equipe conseguiram reunir at\u00e9 agora R$ 45 bilh\u00f5es dos cerca de R$ 66 bilh\u00f5es que fixou como meta para 2015 (o compromisso \u00e9 fazer o equivalente a 1,2% do Produto Interno Bruto do ano). Ocorre que apenas R$ 7 bilh\u00f5es s\u00e3o cortes na m\u00e1quina p\u00fablica, basicamente de despesas de custeio.<\/p>\n
O grosso dos recursos, R$ 38 bilh\u00f5es, vai sair do or\u00e7amento das fam\u00edlias. Uma parte vir\u00e1 da cobran\u00e7a de tributos, como a volta da Cide nos combust\u00edveis e a mudan\u00e7a no IPI, com o fim da desonera\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e a alta na taxa para cosm\u00e9ticos. Um estudo da LCA Consultores, encomendado pelas ind\u00fastrias do setor, concluiu que um simples batom (que pelas estimativas vai subir mais de 12%) dar\u00e1 um quinh\u00e3o ao ajuste fiscal. “N\u00e3o tinha como ser diferente, porque esfor\u00e7o fiscal se faz com corte de gasto ou alta de tributo”, diz Mansueto. “Ainda assim, o governo ter\u00e1 dificuldades para cumprir a meta.”<\/p>\n
No entanto, nem tudo que \u00e9 esperado vir\u00e1. Os R$ 18 bilh\u00f5es estimados com as mudan\u00e7as em benef\u00edcios sociais, como pens\u00e3o das vi\u00favas jovens e seguro-desemprego, devem cair a R$ 3 bilh\u00f5es. O fim da desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento, por sua vez, gerou tanta pol\u00eamica que, para Mansueto, \u00e9 uma inc\u00f3gnita. Ele nem a considerou na estimativa. “Para fechar a meta, o governo ter\u00e1 de fazer um corte brutal de investimentos ou elevar carga tribut\u00e1ria, punindo o j\u00e1 comprometido crescimento.”<\/p>\n
Matematicamente, o super\u00e1vit prim\u00e1rio se d\u00e1 quando a receita \u00e9 maior que a despesa (excluindo-se gastos com juros). Assim, ele sinaliza que n\u00e3o vai deixar a d\u00edvida p\u00fablica fugir do controle, o que fortalece a confian\u00e7a dos investidores e gera um ciclo virtuoso na economia.<\/p>\n
Para os analistas, ap\u00f3s a crise de 2008, a pol\u00edtica adotada pelo governo aprofundou as distor\u00e7\u00f5es: houve excesso de desonera\u00e7\u00f5es e benef\u00edcios setoriais, al\u00e9m de outros mecanismos de interven\u00e7\u00e3o na economia que levaram \u00e0 queda da arrecada\u00e7\u00e3o, do investimento e do crescimento. O governo federal sinaliza que pode cortar minist\u00e9rios para dar a sua contribui\u00e7\u00e3o. A medida, por\u00e9m, seria simb\u00f3lica, j\u00e1 que os minist\u00e9rios virariam secretarias. N\u00e3o haveria demiss\u00f5es, e a conta em pouco cairia.<\/p>\n
O presidente do Sescon-RS, Diogo Chamun, defende que a redu\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina p\u00fablica pavimentaria o caminho para colocar as finan\u00e7as do Pa\u00eds em dia. “Os ajustes s\u00e3o necess\u00e1rios. A primeira coisa que deveria ser feita \u00e9 fechar a torneira dos gastos com custeio do Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio. Assim, n\u00e3o seria necess\u00e1rio mexer nos investimentos, que s\u00e3o fundamentais para a economia”, diz. O dirigente acredita que a mesma receita poderia ser aplicada ao Rio Grande do Sul, j\u00e1 que o Estado tamb\u00e9m precisaria de readequa\u00e7\u00e3o estrutural.<\/p>\n
Chamun lembra que, nos \u00faltimos anos, a arrecada\u00e7\u00e3o federal sempre cresceu \u00e0s custas do aumento de impostos, o que \u00e9 preocupante. Apesar de defender as medidas de austeridade, o dirigente critica algumas inciativas anunciadas pelo governo dentro do pacote do ajuste, entre elas, as mudan\u00e7as na desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos. “O ajuste deve melhorar a gest\u00e3o dos recursos p\u00fablicos e n\u00e3o apenas come\u00e7ar a repassar um aumento na carga tribut\u00e1ria para os contribuintes”, define.<\/p>\n
Congresso tenta pautar agenda econ\u00f4mica<\/p>\n
Em confronto com o Executivo, parlamentares enfileiram um rol de projetos que come\u00e7ar\u00e3o a ser votados nas pr\u00f3ximas semanas e que, em muitos casos, v\u00e3o na dire\u00e7\u00e3o oposta ao plano de austeridade do ministro da Fazenda, Joaquim Levy. A constru\u00e7\u00e3o de uma agenda econ\u00f4mica para estimular o ambiente de neg\u00f3cios come\u00e7ou a ser constru\u00edda e tem como eixo central a garantia de regras claras para facilitar a atra\u00e7\u00e3o dos investidores.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o desses parlamentares \u00e9 de que a presidente Dilma Rousseff est\u00e1 demorando para acionar um plano de crescimento e que o ajuste fiscal n\u00e3o resolve todos os problemas da economia. Al\u00e9m dos projetos que tratam do chamado pacto federativo e da reforma do ICMS, a articula\u00e7\u00e3o no Congresso trabalha pela aprova\u00e7\u00e3o de uma esp\u00e9cie de “estatuto” das concess\u00f5es, aprimoramento do modelo de Parceria P\u00fablico Privada (PPP) e mudan\u00e7as nas regras de licenciamento ambiental.<\/p>\n
Em outra frente, os parlamentares desengavetaram projeto antigo que limita o endividamento da Uni\u00e3o em todas as modalidades. O projeto ter\u00e1 relatoria do senador Jos\u00e9 Serra (PSDB-SP), somando-se \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o da lei que altera o indexador que corrige a d\u00edvida de estados e munic\u00edpios com a Uni\u00e3o e a legaliza\u00e7\u00e3o dos incentivos fiscais concedidos pelos governadores no passado.<\/p>\n
Envolvido na organiza\u00e7\u00e3o dessa agenda de projetos, o senador Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR) vai propor emenda para alterar a meta de super\u00e1vit prim\u00e1rio de 2015 e dos pr\u00f3ximos dois anos. A proposta ser\u00e1 apresentada quando o governo encaminhar ao Congresso a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2016 e pretende reduzir a meta de super\u00e1vit prim\u00e1rio deste ano de 1,2% para 0,5% do PIB.<\/p>\n
Em 2016, a meta subiria para 1% e depois 1,5% em 2017. “A meta de 1,2% \u00e9 um n\u00famero ao qual n\u00e3o se pode chegar”, disse Juc\u00e1. Segundo o senador, o governo deveria ter proposto uma meta menor para, se o cen\u00e1rio permitisse, fazer um resultado fiscal mais robusto. Para Juc\u00e1, o problema de fluxo de caixa do governo federal hoje \u00e9 “grav\u00edssimo” e \u00e9 preciso ter mais conforto. Ele estimou entre R$ 70 bilh\u00f5es e R$ 80 bilh\u00f5es o corte das despesas que o governo far\u00e1.<\/p>\n
A agenda de projetos econ\u00f4micos tem o apoio dos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da C\u00e2mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O “estatuto” das concess\u00f5es, por exemplo, visa dar garantias de que n\u00e3o haver\u00e1 interven\u00e7\u00e3o do governo depois do estabelecimento das regras, como o que ocorreu no setor el\u00e9trico e, mais recentemente, nas rodovias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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