Por diversos motivos, a rela\u00e7\u00e3o de sociedade entre duas pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas em um neg\u00f3cio pode n\u00e3o dar certo ou, simplesmente, uma das partes vislumbrar outras oportunidades e preferir encerrar a participa\u00e7\u00e3o conjunta. Desfazer uma uni\u00e3o desse tipo, no entanto, pode n\u00e3o ser t\u00e3o simples. H\u00e1 uma s\u00e9rie de aspectos jur\u00eddicos a serem considerados para que o processo ocorra corretamente. E, al\u00e9m disso, \u00e9 fundamental buscar uma separa\u00e7\u00e3o que se d\u00ea da maneira mais cordial poss\u00edvel. Dessa maneira, portas importantes poder\u00e3o se manter abertas e at\u00e9 mesmo o tr\u00e2mite jur\u00eddico pode ser facilitado.<\/p>\n
Quando a sociedade vai ser rompida, antes de tudo, \u00e9 preciso definir como ser\u00e1 feita a separa\u00e7\u00e3o. Para isso, algumas perguntas devem ser respondidas: Todas as partes deixar\u00e3o o neg\u00f3cio, cada um seguir\u00e1 seu caminho separadamente e a empresa ser\u00e1 encerrada? Uma das partes ficar\u00e1 na empresa e as outras sair\u00e3o? Apenas um s\u00f3cio deixar\u00e1 o neg\u00f3cio e os demais permanecer\u00e3o?<\/p>\n
O segundo passo deve ser a busca por respostas a esse outro conjunto de perguntas: Qual a fra\u00e7\u00e3o do capital correspondente \u00e0 parte que deixar\u00e1 o neg\u00f3cio? Em caso de encerramento da empresa, como ser\u00e1 feita a divis\u00e3o do capital social e das demais responsabilidades?<\/p>\n
As atua\u00e7\u00f5es de um advogado e do contador da empresa ser\u00e3o indispens\u00e1veis nesse processo. No contrato social da empresa j\u00e1 devem estar definidas as regras para situa\u00e7\u00f5es como essa e as peculiaridades de cada sociedade precisam ser consideradas caso a caso.<\/p>\n
Via de regra, ap\u00f3s a defini\u00e7\u00e3o de valores e responsabilidades a serem divididos, os s\u00f3cios devem ser comunicados da separa\u00e7\u00e3o com uma anteced\u00eancia m\u00ednima de 60 dias da oficializa\u00e7\u00e3o do encerramento da sociedade.<\/p>\n
O rompimento \u00e9 oficializada com a mudan\u00e7a no contrato social da empresa, que devem ser registrado em ata de assembleia geral com a participa\u00e7\u00e3o dos demais s\u00f3cios. Os documentos devem ser registrados na Junta Comercial correspondente ou no Cart\u00f3rio de Registro de T\u00edtulos e Documentos. Isso vai depender do tipo de sociedade estabelecida.<\/p>\n
Por fim, no caso de apenas um ou mais s\u00f3cios sa\u00edrem, mas o neg\u00f3cio continuar ativo sob a responsabilidade dos remanescentes, \u00e9 muito importante tamb\u00e9m analisar os impactos da separa\u00e7\u00e3o sobre a empresa e seus colaboradores, buscando mecanismos que n\u00e3o comprometam o bom andamento da organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Por diversos motivos, a rela\u00e7\u00e3o de sociedade entre duas pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas em um neg\u00f3cio pode n\u00e3o dar certo ou, simplesmente, uma das partes vislumbrar outras oportunidades e preferir encerrar a participa\u00e7\u00e3o conjunta. Desfazer uma uni\u00e3o desse tipo, no entanto, pode n\u00e3o ser t\u00e3o simples. 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