Bras\u00edlia \u2013 O Brasil tem uma das maiores cargas tribut\u00e1rias do mundo e um dos sistemas mais perversos e injustos de recolher impostos. Como se n\u00e3o bastasse cobrar demais pelo que n\u00e3o entrega, exige maior contribui\u00e7\u00e3o justamente da parcela da popula\u00e7\u00e3o que tem a menor renda e que mais precisa dos p\u00e9ssimos servi\u00e7os p\u00fablicos oferecidos pelo governo com o dinheiro dos contribuintes. Em outras palavras, paga mais quem ganha menos. A classe m\u00e9dia tamb\u00e9m \u00e9 penalizada, porque, al\u00e9m de ser fortemente taxada, gasta com servi\u00e7os privados de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a para n\u00e3o depender de escolas de baix\u00edssima qualidade, hospitais prec\u00e1rios e um sistema de prote\u00e7\u00e3o ineficaz e perigoso.<\/p>\n
No final do ano passado, a Receita Federal divulgou a carga tribut\u00e1ria bruta de 2013, de 35,95% do Produto Interno Bruto (PIB). Tal n\u00edvel de impostos coloca o Brasil no topo do ranking das na\u00e7\u00f5es da Am\u00e9rica Latina. Na avalia\u00e7\u00e3o do advogado tributarista Anderson Cardoso, s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Souto Corr\u00eaa, o Brasil n\u00e3o s\u00f3 lidera o ranking da Am\u00e9rica Latina como est\u00e1 bem distante do segundo colocado. \u201cA m\u00e9dia \u00e9 de 21,3% dos outros pa\u00edses, enquanto no Brasil \u00e9 quase 36% do PIB. Temos carga de primeiro mundo e servi\u00e7os de terceiro\u201d, aponta.<\/p>\n
O Instituto Brasileiro de Planejamento Tribut\u00e1rio (IBPT) calcula que o brasileiro precisou trabalhar cinco meses em 2014 apenas para pagar impostos, o dobro do tempo que gastava na d\u00e9cada de 1970. Seguramente, os servi\u00e7os p\u00fablicos n\u00e3o avan\u00e7aram nessa propor\u00e7\u00e3o. Para o presidente do IBPT, Jo\u00e3o Eloi Olenike, o problema mais grave do modelo brasileiro de tributa\u00e7\u00e3o \u00e9 a concentra\u00e7\u00e3o dos impostos sobre consumo e produ\u00e7\u00e3o. \u201cCerca de 70% da arrecada\u00e7\u00e3o \u00e9 em cima de consumo, o que torna o sistema regressivo, ou seja, todos pagam a mesma coisa, mas a press\u00e3o sobre a renda dos pobres \u00e9 maior\u201d, diz.<\/p>\n
O especialista destaca que, quando se prioriza o imposto do consumo, \u00e0s vezes as pessoas nem sabem que est\u00e3o pagando tributos. \u00c9 o que ocorre com Wilson Teixeira dos Santos, de 46 anos, que n\u00e3o tem consci\u00eancia de quanto compromete de sua renda em impostos. Sem emprego fixo, ele faz bicos, como entregar frutas para lanchonetes, trabalho que garante uma renda mensal de apenas R$ 480. \u201cMeus gastos s\u00e3o com comida, aluguel, luz e \u00e1gua, mas n\u00e3o fa\u00e7o ideia de quanto pago de imposto\u201d, diz. Sem saber, ele paga 48,28% de tributos na conta de luz e 37,88% na de \u00e1gua.<\/p>\n
Olenike, do IBPT, explica que os impostos sobre consumo t\u00eam efeito cascata, porque os que incidem sobre a produ\u00e7\u00e3o, como IPI, PIS e Cofins, acabam sendo repassados para o consumidor, inseridos no pre\u00e7o final dos produtos. \u201cAl\u00e9m disso, a maior arrecada\u00e7\u00e3o \u00e9 do ICMS, que est\u00e1 em todos produtos e servi\u00e7os\u201d, observa. O especialista detalha que, na maioria dos pa\u00edses desenvolvidos, o sistema \u00e9 progressivo, sobrecarregando as pessoas de alta renda. \u201cNo Brasil, 70% dos tributos s\u00e3o sobre consumo, 25% sobre renda e somente 5% sobre patrim\u00f4nio. Isso provoca uma distribui\u00e7\u00e3o de renda ao contr\u00e1rio, que pune pobres e beneficia ricos\u201d, avalia.<\/p>\n
DISTOR\u00c7\u00d5ES A tributarista e s\u00f3cia do escrit\u00f3rio Miguel Neto Advogados Val\u00e9ria Zotelli alerta para a perversidade do modelo brasileiro. Mesmo no caso do Imposto de Renda (IR), que \u00e9 progressivo, h\u00e1 graves distor\u00e7\u00f5es. \u201cDeveria haver mais al\u00edquotas porque a classe m\u00e9dia, que ganha ligeiramente acima de R$ 4,6 mil, paga 27,5% de IR, o mesmo percentual de ricos que ganham R$ 1 milh\u00e3o. \u00c9 preciso ampliar as faixas\u201d, diz.<\/p>\n
Valeria sustenta que certos produtos tamb\u00e9m deveriam ter diferencia\u00e7\u00e3o, como rem\u00e9dios. \u201cOs pobres pagarem a mesma coisa que ricos e at\u00e9 classe m\u00e9dia \u00e9 uma vergonha. O pa\u00eds n\u00e3o leva em conta a capacidade contributiva\u201d, diz. Medicamentos t\u00eam uma carga tribut\u00e1ria de mais de 33%. Outro exemplo de como os pobres s\u00e3o mais penalizados \u00e9 a tributa\u00e7\u00e3o de bebidas alco\u00f3licas. A cacha\u00e7a \u00e9 taxada em mais de 80%, quando a carga tribut\u00e1ria das outras bebidas varia de 59% a 61%, respectivamente (veja a cesta de impostos por classe social ao lado).<\/p>\n
Para Anderson Cardoso, o problema mais grave \u00e9 a falta de retorno para os contribuintes. \u201cOs pobres s\u00e3o obrigados a aceitar servi\u00e7os p\u00fablicos ruins. J\u00e1 a classe m\u00e9dia precisa contratar servi\u00e7os privados, como escola particular, planos de sa\u00fade e seguros\u201d, lembra. O fisioterapeuta aposentado Vantuil Lima Alves, de 70, \u00e9 um exemplo disso. Com tr\u00eas filhos, Alves pagou escola particular para dois deles e o terceiro escolheu o Col\u00e9gio Militar. Tamb\u00e9m gasta com plano de sa\u00fade e tem o carro e a casa segurados porque n\u00e3o confia na seguran\u00e7a p\u00fablica. \u201cO contribuinte trabalha metade do ano para pagar impostos e o retorno \u00e9 muito ruim\u201d, reclama.<\/p>\n
Apesar de serem os maiores beneficiados pelo modelo brasileiro de tributa\u00e7\u00e3o, os contribuintes de alta renda tamb\u00e9m n\u00e3o se sentem confort\u00e1veis. O economista e servidor p\u00fablico Marco Aur\u00e9lio Pacheco de Brito, de 68, lamenta as distor\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias do Brasil. \u201cHoje nossa carga \u00e9 de quase 40% do PIB (Produto Interno Bruto). Existem pa\u00edses em que at\u00e9 \u00e9 mais alta, mas eles t\u00eam resposta dos governos em termos de servi\u00e7os p\u00fablicos. Isso n\u00e3o ocorre no Brasil, que deveria promover desonera\u00e7\u00f5es para as classes mais desfavorecidas\u201d, afirma.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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