O eSocial passar\u00e1 a ser obrigat\u00f3rio a partir de 2016, mas faz parte das preocupa\u00e7\u00f5es dos empres\u00e1rios h\u00e1 muito tempo. Desde que o sistema foi apresentado \u00e9 questionado se a internet, o meio pelo qual os dados das empresas ser\u00e3o exigidos, conseguir\u00e1 dar vaz\u00e3o ao rigor da Receita Federal e demais organismos envolvidos com o projeto.<\/p>\n
H\u00e1 quem acredite que n\u00e3o. Pior. At\u00e9 agora, nenhuma das vers\u00f5es dos manuais publicados orientando sobre o uso do eSocial, nem mesmo o mais recente, divulgado no final de fevereiro, trouxe previs\u00f5es sobre quais procedimentos dever\u00e3o ser adotados em situa\u00e7\u00f5es de conting\u00eancia, como no caso de impossibilidade de envio de informa\u00e7\u00f5es por falha na internet.<\/p>\n
Problemas desse tipo n\u00e3o s\u00e3o exatamente novos na rela\u00e7\u00e3o entre o contribuinte e o fisco. N\u00e3o \u00e9 incomum encontrar empresas que reclamam da demora ou da impossibilidade de gerar os documentos da Nota Fiscal Eletr\u00f4nica (NFe) por causa falhas na conex\u00e3o, por exemplo.<\/p>\n
O problema merece aten\u00e7\u00e3o, em especial nas regi\u00f5es Norte e Nordeste do pa\u00eds, onde a instabilidade da internet \u00e9 recorrente segundo Eduardo Brito, advogado trabalhista que atua em Bel\u00e9m (PA): \u201cEm algumas localidades a conex\u00e3o \u00e9 interrompida por dias\u201d.<\/p>\n
Brito cita como exemplo Parauapebas, que nos \u00faltimos anos cresceu drasticamente com a explora\u00e7\u00e3o do min\u00e9rio de ferro. A mineradora Vale se instalou por l\u00e1 e levou a reboque dezenas de outras empresas. Surgiram shopping centers na cidade e o com\u00e9rcio prosperou. \u201cMas a internet n\u00e3o funciona. Temos um escrit\u00f3rio na cidade e constantemente somos obrigados a informar aos clientes que estamos sem conex\u00e3o, sem previs\u00e3o de volta\u201d, diz.<\/p>\n
O volume de dados exigido dos contribuintes pelo meio eletr\u00f4nico \u00e9 crescente, e avan\u00e7a em ritmo superior ao das melhorias na internet do pa\u00eds. Um levantamento realizado pela Firjan (Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Rio de Janeiro) mostrou que um documento de 3,8 gigabyte leva cerca de nove horas e meia para ser baixado por empresas brasileiras.<\/p>\n
O estudo foi feito em 2013, quando a velocidade m\u00e9dia da conex\u00e3o \u00e0 internet no Brasil era de 2,3 megabytes por segundo. Ao final de 2014 essa velocidade subiu um pouco, para 2,9 megabytes por segundo de acordo com um estudo da Akamai, que avaliou a situa\u00e7\u00e3o em 200 pa\u00edses. Ainda assim, muito aqu\u00e9m da m\u00e9dia mundial, de 4,5 megabytes por segundo.<\/p>\n
\u00c9 neste ambiente que as empresas brasileiras v\u00e3o operar. O volume de dados exigidos pelo eSocial \u00e9 grande. O sistema exigir\u00e1 que uma empresa de grande porte preencha 1.480 campos relativos a informa\u00e7\u00f5es trabalhistas e previdenci\u00e1rias. O volume de dados, em bytes, que essas obriga\u00e7\u00f5es ir\u00e3o gerar s\u00f3 ser\u00e1 evidenciado quando a fase de teste do sistema iniciar, o que deve ocorrer a partir de julho deste ano. Mas \u00e9 consenso que ser\u00e1 um volume consider\u00e1vel.<\/p>\n
Atrasos no envio das informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o penalizados com multas. A Resolu\u00e7\u00e3o N\u00b0 1 do Comit\u00ea Gestor do eSocial, publicada no Di\u00e1rio Oficial de 24 de fevereiro, j\u00e1 regulou as datas que devem ser seguidas pelas empresas para envio dos dados dos seus funcion\u00e1rios quando o sistema passar a valer. Informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 folha de pagamento, por exemplo, ter\u00e3o de ser encaminhadas pelo eSocial at\u00e9 o dia sete do m\u00eas subseq\u00fcente.<\/p>\n
\u201cE se n\u00e3o tiver internet dispon\u00edvel nesse dia?\u201d, questiona Brito. Ele lembra que no processo jur\u00eddico eletr\u00f4nico existe a previs\u00e3o de planos alternativos para o caso de falhas na Internet. Quando isso acontece os prazos para o andamento dos processos s\u00e3o prorrogados. Para a NFe tamb\u00e9m h\u00e1 procedimentos de envio do documento em conting\u00eancias. Mas at\u00e9 agora nada nesse sentido foi previsto para o eSocial.<\/p>\n
Segundo Antonino Neves, que faz parte do Grupo de Trabalho Confederativo (GTC) do eSocial, os envolvidos com o sistema est\u00e3o formalizando os procedimentos a serem adotados em conting\u00eancias. \u201cOs procedimentos est\u00e3o sendo elaborados. Eles devem considerar a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para falhas no servi\u00e7o de internet, na conex\u00e3o particular da empresa, quedas de energia, entre outros pontos\u201d, diz Neves.<\/p>\n
ARRUMANDO A CASA<\/p>\n
O e-Social consiste na escritura\u00e7\u00e3o digital da folha de pagamento e das obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas, previdenci\u00e1rias e fiscais, permitindo uma fiscaliza\u00e7\u00e3o muito mais eficaz por parte do governo. Trata-se de um bra\u00e7o do Sistema P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Digital (Sped), mas que, diferentemente deste, abranger\u00e1 empresas de todos os portes, inclusive empregadores dom\u00e9sticos.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, as empresas ter\u00e3o de enviar aos entes p\u00fablicos um volume ainda maior de informa\u00e7\u00f5es se comparado com o atual. Al\u00e9m disso, a qualidade dessas informa\u00e7\u00f5es ter\u00e1 de aumentar, pois equ\u00edvocos ser\u00e3o facilmente identificados por meio do cruzamento de dados da Receita Federal, da Previd\u00eancia, do Minist\u00e9rio do Trabalho e da Caixa Econ\u00f4mica Federal, que s\u00e3o os organismos envolvidos com o sistema.<\/p>\n
Segundo Marcelo Ferreira, supervisor tribut\u00e1rio da Easy-Way, empresa que desenvolve softwares de gest\u00e3o para o eSocial, mesmo que a previs\u00e3o para in\u00edcio da obrigatoriedade de uso do sistema seja 2016, \u00e9 importante que as empresa j\u00e1 estejam com seus cadastros saneados antes dessa data. \u201cO eSocial n\u00e3o tolera erros\u201d.<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es que precisam ser enviadas constam da vers\u00e3o 2.0 do manual do eSocial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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