Definitivamente, o brasileiro se tornou um povo pagador de contas e para aumentar essa estimativa, logo no come\u00e7o do ano tem IPVA, IPTU, material escolar, licenciamento e a declara\u00e7\u00e3o de imposto de renda. Se ao menos todas essas \u201ccontribui\u00e7\u00f5es\u201d fossem devidamente direcionadas para melhorias seria menos indolor. Mas para ser ainda mais controverso e revoltante, o governador de S\u00e3o Paulo Geraldo Alckmin anunciou que cortar\u00e1 despesas e gastos na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, seguran\u00e7a e administra\u00e7\u00e3o penitenci\u00e1ria em 5% e os demais, em 10%.<\/p>\n
Agora, imagine n\u00e3o ver nenhum desses itens funcionando devidamente e ainda ter que pagar duas, tr\u00eas e at\u00e9 dez vezes o mesmo imposto. Seria muito pior.<\/p>\n
Fico pensando que n\u00e3o gostaria de contribuir para o enriquecimento de muitos corruptos, mas n\u00e3o adianta chorar o leite derramado. Afinal, fomos n\u00f3s que elegemos nossos representantes.<\/p>\n
E para que n\u00e3o se cometa tantos erros no preenchimento do Imposto de Renda de pessoa f\u00edsica e isso n\u00e3o gere ainda mais preju\u00edzos ao seu bolso, precisamos buscar o conhecimento em todas as \u00e1reas. Precisamos entender de economia, tributos, economia dom\u00e9stica, pol\u00edtica, religi\u00e3o, moda, culin\u00e1ria, medicina, sociologia, educa\u00e7\u00e3o, etc. para que assim possamos definir o nosso conceito de coisa certa ou coisa errada.<\/p>\n
Quais s\u00e3o os maiores erros cometidos pelos contribuintes na hora de prestar contas com o \u201cTerr\u00edvel Le\u00e3o\u201d? Eu diria que s\u00e3o, sem sombra de d\u00favidas, a omiss\u00e3o, a m\u00e1 informa\u00e7\u00e3o, a falta de conhecimento e a p\u00e9ssima interpreta\u00e7\u00e3o de tantas normas, leis, etc<\/p>\n
Muitos contribuintes que atendi, para ajud\u00e1-los a resolver suas \u201cbuchas\u201d com o Imposto de Renda porque ca\u00edram na malha fina. Afirmo com toda convic\u00e7\u00e3o, somente foram pegos por ignor\u00e2ncia pr\u00f3pria e por acreditar que o dado omitido n\u00e3o causaria qualquer transtorno.<\/p>\n
Digo que a ignor\u00e2ncia \u00e9 do contribuinte e n\u00e3o do profissional que realiza o preenchimento da declara\u00e7\u00e3o, embora, h\u00e1 especialistas que julgam poss\u00edvel modificar uma Instru\u00e7\u00e3o Normativa, uma Lei… Orientando: \u201cisso n\u00e3o d\u00e1 em nada…\u201d Mas se der, quem arca com o preju\u00edzo \u00e9 o contribuinte.<\/p>\n
Ainda n\u00e3o falei dos maiores erros, embora os casos citados sejam os mais graves de todos.<\/p>\n
Primeiro caso mais comum: omiss\u00e3o de fontes pagadoras. O contribuinte s\u00f3 declara uma fonte. Por exemplo, na \u00e1rea da sa\u00fade, onde v\u00e1rios profissionais agregam suas rendas em duas ou tr\u00eas empresas. Tamb\u00e9m \u00e9 comum o contribuinte aposentar e continuar trabalhando, \u00e9 preciso que todas as fontes sejam declaradas.<\/p>\n
Segundo caso mais comum: o contribuinte que se declarava como isento come\u00e7a a realizar transa\u00e7\u00f5es imobili\u00e1rias de valores expressivos e n\u00e3o ter como justificar de onde auferiu renda para comprar determinado im\u00f3vel, principalmente se a compra foi \u00e0 vista, em dinheiro. Enfim, como voc\u00ea conseguiu comprar?<\/p>\n
A Receita Federal n\u00e3o est\u00e1 impedindo ningu\u00e9m de negociar, ela somente quer a parte que cabe a ela. Trata-se aqui da aplica\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio \u201cpecunia non olet\u201d, atribu\u00eddo ao imperador Romano Vespasiano (9-79 d.C.). Este princ\u00edpio (representado pelo CTN, art. 118) permite a tributa\u00e7\u00e3o do produto de atividades il\u00edcitas, inclusive de natureza penal (STF HC 77530\/RS; STJ HC 88565\/RR).<\/p>\n
Terceiro erro mais comum: passar a escritura de um im\u00f3vel por um valor menor do que foi adquirido, depois, os valores n\u00e3o batem com o que o contribuinte tem depositado no banco ou adquiri um bem superior ao valor vendido.<\/p>\n
Quarto erro mais comum, achar que se pode lan\u00e7ar qualquer valor como despesa m\u00e9dica ou dent\u00e1ria entres outros para poder se beneficiar dos 20% de abatimento, e se esquecem que esses valores j\u00e1 est\u00e3o sendo cruzados h\u00e1 algum tempo.<\/p>\n
Volto a insistir: ainda \u00e9 mais confort\u00e1vel e mais barato fazer o certo, uma vez que todos esses problemas citados n\u00e3o s\u00e3o f\u00e1ceis de serem solucionados e custam caro ao contribuinte. Aquilo que voc\u00ea entendeu que seria uma economia da sua renda, poder\u00e1 pagar at\u00e9 dez vezes o valor principal (honor\u00e1rios de advogados, juros, multas, tempo) al\u00e9m da enorme dor de cabe\u00e7a que ter\u00e1 que enfrentar por um bom tempo.<\/p>\n
*Eloisa Del Nery \u00e9 associada ao escrit\u00f3rio Akiyama Advogados Associados, especialista na \u00e1rea de IR, Previd\u00eancia e \u00e1rea fiscal, contadora, bacharel em direito, consultora fiscal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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