Embora a vers\u00e3o 2.0 do layout do eSocial tenha sido liberada no dia 24 de fevereiro pelo Comit\u00ea Gestor e esteja mais simplificada em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 anterior, a ferramenta para qualifica\u00e7\u00e3o cadastral dos trabalhadores ainda n\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel. Caso haja inconsist\u00eancias nas informa\u00e7\u00f5es dos empregados prestadas pelos empregadores, a entrega dos arquivos ser\u00e1 rejeitada no processo de valida\u00e7\u00e3o da base de dados do eSocial.<\/p>\n
A vers\u00e3o 2.0, prevista na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1\/2015, eliminou seis eventos, destacando-se a retirada das informa\u00e7\u00f5es relacionadas a servi\u00e7os prestados e tomados, \u00e0s notas fiscais de prestadores de servi\u00e7o e cooperativas com reten\u00e7\u00e3o de INSS; ao aviso de f\u00e9rias; e ao in\u00edcio e t\u00e9rmino de estabilidades.<\/p>\n
Juntamente com o layout composto por 127 p\u00e1ginas, tamb\u00e9m foi colocado \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o o Manual de Orienta\u00e7\u00e3o desta obriga\u00e7\u00e3o, que em suas 105 p\u00e1ginas, d\u00e1 aos contribuintes a dire\u00e7\u00e3o para operacionalizar o eSocial. Apesar do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) e a Receita Federal s\u00f3 divulgarem os cronogramas com os prazos oficiais em mar\u00e7o, \u00e9 bem prov\u00e1vel que o sistema esteja dispon\u00edvel dentro de um ano para as empresas enquadradas no lucro real.<\/p>\n
Segundo a especialista, os prazos est\u00e3o seguindo as determina\u00e7\u00f5es legais j\u00e1 observadas para essas obriga\u00e7\u00f5es. \u201cExiste a flexibilidade para alguns eventos \u2018n\u00e3o peri\u00f3dicos\u2019, cujas informa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser enviadas at\u00e9 o dia 7 do m\u00eas subsequente ao de ocorr\u00eancia do fato, ou previamente \u00e0 transmiss\u00e3o de qualquer evento que requeira essas informa\u00e7\u00f5es para valida\u00e7\u00e3o, o que ocorrer primeiro. Talvez a\u00ed esteja a grande mudan\u00e7a trazida pelo eSocial\u201d, explica.Alizete Alves, analista de neg\u00f3cios da Wolters Kluwer Prosoft, multinacional holandesa desenvolvedora de softwares e solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas voltadas \u00e0 \u00e1rea de contabilidade fiscal no Brasil, analisa que a inclus\u00e3o de um evento espec\u00edfico para informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 insalubridade, periculosidade e aposentadoria especial exigir\u00e1 das empresas alinhamento com a \u00e1rea de seguran\u00e7a e medicina do trabalho. \u201cO eSocial veio para organizar de uma vez por todas os processos relacionados \u00e0s informa\u00e7\u00f5es trabalhistas e previdenci\u00e1rias\u201d.<\/p>\n
Desde 2013 inseridos no projeto-piloto do eSocial, os empregadores dom\u00e9sticos ainda ficaram sem saber quando ser\u00e1 obrigat\u00f3rio a presta\u00e7\u00e3o dos dados de seus trabalhadores. Essa categoria ter\u00e1 tratamento diferenciado, assim como microempreendedores individuais (MEIs) e empresas do Simples.<\/p>\n
\u201cO grande impacto ser\u00e1 na transpar\u00eancia da rela\u00e7\u00e3o trabalhista com a fiscaliza\u00e7\u00e3o. \u00c9 uma ferramenta que auxilia o empregador dom\u00e9stico a manter os registros e documenta\u00e7\u00f5es do empregado, bem como a emiss\u00e3o de guias de recolhimentos trabalhistas e previdenci\u00e1rios, sem a necessidade do aux\u00edlio de uma consultoria trabalhista espec\u00edfica\u201d, enfatiza a analista.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Embora a vers\u00e3o 2.0 do layout do eSocial tenha sido liberada no dia 24 de fevereiro pelo Comit\u00ea Gestor e esteja mais simplificada em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 anterior, a ferramenta para qualifica\u00e7\u00e3o cadastral dos trabalhadores ainda n\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel. 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Al\u00e9m disso, o documento estabelece o prazo de entrega das informa\u00e7\u00f5es, em rela\u00e7\u00e3o aos eventos aplic\u00e1veis\u2026","rel":"","context":"Post similar","block_context":{"text":"Post similar","link":""},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":4557,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2014\/05\/prazo-do-esocial-ainda-provoca-reclamacoes\/","url_meta":{"origin":5547,"position":3},"title":"Prazo do eSocial ainda provoca reclama\u00e7\u00f5es","author":"Clayton Teles das Merces","date":"13 maio 2014","format":false,"excerpt":"O Sistema de Escritura\u00e7\u00e3o Digital das Obriga\u00e7\u00f5es Fiscais, Previdenci\u00e1rias e Trabalhistas (eSocial), projeto do governo federal que vai unificar as obriga\u00e7\u00f5es sobre qualquer forma de trabalho contratada no Brasil, continua gerando discuss\u00e3o e d\u00favidas entre empres\u00e1rios e especialistas. 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