O ministro da Previd\u00eancia Social, Carlos Gabas, reacendeu ontem a discuss\u00e3o sobre o fim do fator previdenci\u00e1rio, o multiplicador criado em 1999 que encolhe o valor da aposentadoria no Pa\u00eds. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Gabas defendeu a ado\u00e7\u00e3o do sistema 85\/95 como ponto de partida para as negocia\u00e7\u00f5es com trabalhadores. O objetivo \u00e9 prolongar o tempo de contribui\u00e7\u00e3o a fim de diminuir o d\u00e9ficit da Previd\u00eancia.<\/p>\n
“O fator previdenci\u00e1rio \u00e9 ruim porque n\u00e3o cumpre o papel de retardar as aposentadorias”, disse Gabas. “Nos \u00faltimos dez anos, a expectativa de sobrevida no Brasil subiu 4,6 anos. Em m\u00e9dia, a expectativa de vida chega a 84 anos e a idade m\u00e9dia de aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o \u00e9 de 54 anos. Ent\u00e3o, o cidad\u00e3o fica 30 anos, em m\u00e9dia, recebendo aposentadoria. N\u00e3o h\u00e1 sistema que aguente”, declarou. Especialistas ouvidos pela FOLHA consideram a proposta melhor que o sistema atual, mas fazem ressalvas.<\/p>\n
O conceito apresentado pelo ministro consiste em somar a idade do trabalhador ao seu tempo de contribui\u00e7\u00e3o, permitindo a aposentadoria quando o resultado for 85, para mulheres, e 95, para homens. Um homem com 55 anos de idade poderia se aposentar caso tivesse contribu\u00eddo 40 anos. A proposta chegou a ser levantada no governo Lula, mas n\u00e3o prosperou. A advogada e presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenci\u00e1rio, Jane Berwanger, lembra que a proposta apresentada em anos anteriores mantinha a exist\u00eancia do fator para casos em que a soma 85\/95 n\u00e3o se aplicasse.<\/p>\n
“Nesse sentido, a proposta era boa; as centrais n\u00e3o v\u00e3o aceitar se n\u00e3o houver essa possibilidade”, acredita Jane. Para ela, manter a possibilidade de aposentadoria por idade seria essencial como op\u00e7\u00e3o para aqueles que n\u00e3o conseguem se reposicionar no mercado de trabalho.<\/p>\n
O fator previdenci\u00e1rio surge ap\u00f3s um c\u00e1lculo complexo, que inclui tempo de contribui\u00e7\u00e3o, expectativa de vida e m\u00e9dia salarial. A Previd\u00eancia oferece a tabela com o c\u00e1lculo realizado para consulta em sua p\u00e1gina na internet. Quanto mais novo o trabalhador, maior a perda salarial. Um homem de 50 anos que tenha contribu\u00eddo 35 e atinja R$ 2 mil de m\u00e9dia salarial, por exemplo, alcan\u00e7aria uma contribui\u00e7\u00e3o inicial de apenas R$ 1.180. O advogado previdenci\u00e1rio Fernando Benedetti considera a proposta do ministro razo\u00e1vel.<\/p>\n
“Quando o fator previdenci\u00e1rio incide sobre uma contribui\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de R$ 1 mil, ela cai para um sal\u00e1rio m\u00ednimo; sem o fator n\u00e3o teria essa queda t\u00e3o grande”, destaca. Com a nova regra, o advogado acredita que seria vantajoso trabalhar mais cinco anos a fim de evitar a perda de at\u00e9 40% no benef\u00edcio.<\/p>\n
Sobre a possibilidade de estabelecimento de uma idade m\u00ednima para aposentadoria no Pa\u00eds, nos moldes do que acontece na Uni\u00e3o Europeia, Benedetti \u00e9 contra. Para ele, a ideia penaliza os trabalhadores mais humildes, que come\u00e7aram a trabalhar muito jovens. Jane Berwanger tamb\u00e9m refuta a op\u00e7\u00e3o. “O mercado de trabalho para pessoas com mais de 50 anos \u00e9 muito dif\u00edcil; em per\u00edodos de crise eles s\u00e3o os primeiros a perder o emprego”, defende.<\/p>\n
Atualmente, s\u00e3o pagos 18,1 milh\u00f5es de aposentadorias no Pa\u00eds. Mensalmente o gasto ultrapassa R$ 18 bilh\u00f5es. A reportagem buscou mais detalhes sobre o projeto, mas a assessoria do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social declarou que ele ainda n\u00e3o consta na pauta do governo. Segundo a assessoria, o foco no momento \u00e9 discutir com as centrais sindicais e o Congresso Nacional o pacote de mudan\u00e7as nos benef\u00edcios sociais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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