A menos de duas semanas para iniciar a temporada de envio da declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica (IRPF), exerc\u00edcio 2015 \u2013 ano base 2014, o amazonense precisa ficar atento \u00e0s novas regras do programa que foram anunciadas nesta quarta (18) pela Receita Federal.<\/p>\n
O \u00f3rg\u00e3o quer evitar um grande n\u00famero de contribuintes retidos na malha fina.<\/p>\n
Para este ano, a Superintend\u00eancia da Receita Federal na 2\u00aa Regi\u00e3o Fiscal estima que 319.387 contribuintes amazonenses devem prestar contas ao fisco, um acr\u00e9scimo de 2,20% se comparado ao ano passado, quando 312.512 declara\u00e7\u00f5es foram enviadas.<\/p>\n
O prazo para a entrega come\u00e7a no dia dois de mar\u00e7o e encerra-se no dia 30 de abril. Segundo a Receita, o programa gerador ser\u00e1 lan\u00e7ado at\u00e9 o final de fevereiro. Conforme o supervisor nacional do programa de IR, Joaquim Adir, a multa por atraso de entrega ser\u00e1 de 1% ao m\u00eas-calend\u00e1rio, at\u00e9 20% \u2013 valor m\u00ednimo R$ 165,74.<\/p>\n
Para este ano os limites obrigat\u00f3rios de rendimentos tribut\u00e1veis e atividades rurais foram corrigidos em 4,5%. O primeiro que era de R$ 25.661,70, em 2015, ser\u00e1 de R$ 26.816,55, o outro passar\u00e1 de R$ 128.308,50 para R$ 134.082,75. Sobre os rendimentos isentos e os bens em 31 de dezembro, os limites se mantiveram em R$ 40 mil e R$ 300 mil, respectivamente.<\/p>\n
Entre outras importantes mudan\u00e7as nas regras est\u00e1 a necessidade de os contribuintes que prestam servi\u00e7o a pessoa f\u00edsica informarem os recebimentos pelo Cadastro Pessoa F\u00edsica (CPF). Segundo a Receita, estas informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o exportadas para a Declara\u00e7\u00e3o de rendimento do IRPF em 2016.<\/p>\n
O \u00f3rg\u00e3o alerta que os contribuintes pessoa f\u00edsica nas ocupa\u00e7\u00f5es de m\u00e9dico, odont\u00f3logo, fonoaudi\u00f3logo, terapeuta ocupacional, advogado, psic\u00f3logo e psicanalista, nas presta\u00e7\u00f5es de servi\u00e7o efetuadas a partir de 1\u00ba de janeiro de 2015, dever\u00e3o atentar para a necess\u00e1ria identifica\u00e7\u00e3o do CPF dos titulares do pagamento de cada um desses servi\u00e7os.<\/p>\n
Segundo a Receita, essa informa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 obrigat\u00f3ria no preenchimento da declara\u00e7\u00e3o de rendimentos das pessoas f\u00edsicas em 2016. O \u00f3rg\u00e3o afirmou que o programa Recolhimento Mensal Obrigat\u00f3rio (Carn\u00ea-Le\u00e3o) \u2013 2015, que ser\u00e1 disponibilizado em janeiro de 2016 estar\u00e1 preparado para receber as informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Necessidade de antecipa\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Organizar com anteced\u00eancia os documentos necess\u00e1rios para declarar o Imposto de Renda \u00e9 vantajoso para o contribuinte no sentido receber a restitui\u00e7\u00e3o o mais cedo poss\u00edvel. A an\u00e1lise \u00e9 do diretor executivo da Confirp Consultoria Cont\u00e1bil, Richard Domingos.<\/p>\n
Segundo ele, os primeiros dias do processo de declara\u00e7\u00e3o do IRPF s\u00e3o os mais interessantes porque, al\u00e9m de receber a restitui\u00e7\u00e3o antes, em caso de problemas, o contribuinte ter\u00e1 tempo para resolv\u00ea-los e evitar\u00e1 a necessidade de realizar uma declara\u00e7\u00e3o retificadora, depois do prazo de entrega.<\/p>\n
Domingos lembrou, que desde o dia 03 de novembro, a Receita disponibilizou o aplicativo Rascunho para que o contribuinte pudesse antecipar a elabora\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o IRPF 2015. Com ele \u00e9 poss\u00edvel inserir as informa\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias que o contribuinte possu\u00edr, para facilitar a preenchimento do documento.<\/p>\n
A partir de agora, quem declara o imposto de renda poder\u00e1 preencher a declara\u00e7\u00e3o \u00e0 medida que os fatos acontecerem.<\/p>\n
Para o empres\u00e1rio do ramo de tecnol\u00f3gica da informa\u00e7\u00e3o, Daniel Goettenauer, o peso do IRPF para quem ultrapassa os limites de rendimento, influ\u00eancia de forma negativa a prop\u00f3sito do empreendimento, uma vez que, essa cobran\u00e7a recai sobre a composi\u00e7\u00e3o do valor dos servi\u00e7os.<\/p>\n
Segundo ele, o valor pago ao governo por meio desses impostos poderia servir a novos investimentos em infraestrutura e pessoal, na busca da amplia\u00e7\u00e3o dos neg\u00f3cios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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