H\u00e1 3 formas de tributa\u00e7\u00e3o empresarial dos resultados no Brasil:<\/p>\n
Lucro Presumido e<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n
Simples Nacional.<\/p>\n
Pode-se afirmar que o Lucro Real \u00e9 mais justo, pois baseia-se nos resultados efetivamente ocorridos (balan\u00e7o cont\u00e1bil), com ajustes determinados pela legisla\u00e7\u00e3o (adi\u00e7\u00f5es e exclus\u00f5es \u00e0 base de c\u00e1lculo). Desta forma, calcula-se o IRPJ e a CSLL sobre resultados econ\u00f4micos, por\u00e9m nem sempre t\u00e3o justos (pois as adi\u00e7\u00f5es tendem a distorcer as perdas, custos e despesas realizadas no per\u00edodo).<\/p>\n
J\u00e1 no Lucro Presumido e no Simples Nacional, este c\u00e1lculo leva em conta a receita bruta (faturamento) e n\u00e3o o resultado em si. Isto pode provocar \u00f3bvias distor\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, j\u00e1 que nem sempre a empresa ter\u00e1 lucro (resultado positivo), ou o ter\u00e1 em medida insuficiente para justificar o recolhimento do IRPJ e CSLL devidos.<\/p>\n
Entretanto, o Lucro Real \u00e9 mais burocr\u00e1tico e leva ao sistema de n\u00e3o cumulatividade do PIS e COFINS (com al\u00edquotas maiores e cr\u00e9dito das contribui\u00e7\u00f5es). Por\u00e9m, al\u00e9m de incidir sobre uma base mais pr\u00f3xima da efetiva gera\u00e7\u00e3o de lucro (ou mesmo preju\u00edzo) do neg\u00f3cio, h\u00e1 vantagens pelas possibilidades maiores de utiliza\u00e7\u00e3o deplanejamento tribut\u00e1rio.<\/p>\n
Por comodidade, v\u00e1rias empresas optam pelo Lucro Presumido. Entretanto, cabe uma an\u00e1lise, pelo menos anual, verificando nos balancetes cont\u00e1beis (devidamente ajustados e conciliados) a tributa\u00e7\u00e3o total por este regime (incluindo IRPJ, CSLL, PIS e COFINS) x tributa\u00e7\u00e3o simulada pelo Lucro Real (com a utiliza\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicas de planejamento tribut\u00e1rio).<\/p>\n
Se a diferen\u00e7a for significativa, sugere-se alterar a forma de tributa\u00e7\u00e3o. Mesmo as empresas que optam pelo Simples Nacional podem fazer este comparativo, no m\u00ednimo anualmente, visando certificar-se do melhor regime tribut\u00e1rio.<\/p>\n
Em resumo, as vantagens do Lucro Real seriam:<\/p>\n
Reduzir ou suspender o recolhimento do IRPJ e da CSLL (utilizando balancetes mensais).<\/p>\n<\/li>\n
Admiss\u00e3o de cr\u00e9ditos do PIS e COFINS.<\/p>\n<\/li>\n
Possibilidades mais amplas de planejamento tribut\u00e1rio.<\/p>\n<\/li>\n
As desvantagens ficariam por conta de:<\/p>\n
Maior rigor cont\u00e1bil pelas regras tribut\u00e1rias (ajustes fiscais), teoricamente com maior burocracia (mas n\u00e3o necessariamente, j\u00e1 que todas empresas, mesmo as tributadas pelo Lucro Presumido ou Simples Nacional, devem ter contabilidade, conforme exig\u00eancias da legisla\u00e7\u00e3o comercial).<\/p>\n<\/li>\n
Al\u00edquotas do PIS e COFINS mais elevadas (especialmente onerosas para empresas de servi\u00e7os, que tem poucos cr\u00e9ditos das referidas contribui\u00e7\u00f5es).<\/p>\n<\/li>\n<\/ol>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
H\u00e1 3 formas de tributa\u00e7\u00e3o empresarial dos resultados no Brasil: Lucro Real; Lucro Presumido e Simples Nacional. Pode-se afirmar que o Lucro Real \u00e9 mais justo, pois baseia-se nos resultados efetivamente ocorridos (balan\u00e7o cont\u00e1bil), com ajustes determinados pela legisla\u00e7\u00e3o (adi\u00e7\u00f5es e exclus\u00f5es \u00e0 base de c\u00e1lculo). Desta forma, calcula-se o IRPJ e a CSLL sobre […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_is_tweetstorm":false,"jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false}}},"categories":[4,7,1],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p28224-1qW","jetpack_likes_enabled":true,"jetpack-related-posts":[{"id":135,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2011\/06\/empresas-podem-apurar-impostos-federais-de-3-maneiras-distintas\/","url_meta":{"origin":5514,"position":0},"title":"EMPRESAS PODEM APURAR IMPOSTOS FEDERAIS DE 3 MANEIRAS DISTINTAS","author":"Clayton Teles das Merces","date":"7 junho 2011","format":false,"excerpt":"As empresas podem apurar o Imposto de Renda - IRPJ, a Contribui\u00e7\u00e3o Social Sobre o Lucro L\u00edquido - CSLL, o PIS e a\u00a0COFINS\u00a0de tr\u00eas formas: 1.\u00a0Lucro Real (apura\u00e7\u00e3o anual ou trimestral); 2.\u00a0Lucro Presumido e 3.\u00a0Simples Nacional (op\u00e7\u00e3o exclusiva para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte). 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