Estabelecer garantias, direitos e deveres entre as partes est\u00e1 na ess\u00eancia de um contrato. \u00c9 o aperto de m\u00e3os devidamente formalizado, a celebra\u00e7\u00e3o, o “preto no branco”, o papel assinado. Acontece que, na rotina principalmente das pequenas e m\u00e9dias empresas, o contrato que n\u00e3o recebe a devida aten\u00e7\u00e3o em sua elabora\u00e7\u00e3o pode, no fim do dia, ser a pe\u00e7a determinante que coloca em risco at\u00e9 a sa\u00fade da empresa. Por outro lado, os bons contratos garantem uma caminhada tranquila para quem mant\u00e9m suas obriga\u00e7\u00f5es em dia permitindo at\u00e9 a revers\u00e3o jur\u00eddica de impasses.<\/p>\n
Entre in\u00fameros fatores, a neglig\u00eancia aparece como o fio condutor da maioria dos problemas contratuais. Na expectativa de aprimorar a performance ou acelerar resultados, as empresas formalizam v\u00ednculos com prestadores de servi\u00e7os, parceiros e fornecedores sem a devida aten\u00e7\u00e3o. \u00c9 quando o desejo de satisfa\u00e7\u00e3o justifica uma cegueira moment\u00e2nea, sem a previsibilidade de imbr\u00f3glios futuros. Quando eles aparecem, o contrato n\u00e3o \u00e9 capaz de dar respostas satisfat\u00f3rias para garantir o acordado ou apresentar solu\u00e7\u00f5es satisfat\u00f3rias para as partes, requerendo grande esfor\u00e7o jur\u00eddico, que exige tempo e muito dinheiro, para que se chegue a um desfecho.<\/p>\n
Um contrato com brechas pode at\u00e9 ser comparado a um acordo informal. Quando um empres\u00e1rio abre m\u00e3o de um contrato com as pessoas que ele faz neg\u00f3cios, apostando somente na confian\u00e7a como a base da rela\u00e7\u00e3o, ele ter\u00e1 muitas dificuldades para cobrar a outra parte em caso de desacordo. Desta forma, ter\u00e1 que ser feito o levantamento de provas que justifiquem a validade e os termos do acordo, a maneira como ele transcorreu e os valores devidos. Num processo que pode levar anos e sem garantia alguma de sucesso. No caso dos contratos que s\u00f3 consideram uma m\u00ednima obriga\u00e7\u00e3o de cada parte, sem os devidos pormenores firmados em detalhes, assim como as devidas multas e cl\u00e1usulas penais, o valor deste v\u00ednculo \u00e9 t\u00e3o ilus\u00f3rio quanto um aperto de m\u00e3o. Na verdade, uma relativa seguran\u00e7a jur\u00eddica para as partes acharem que tudo ficar\u00e1 bem.<\/p>\n
Felizmente, cada vez mais as PMEs t\u00eam demonstrado maturidade e aten\u00e7\u00e3o para essa quest\u00e3o. Em muitas startups, o plano de neg\u00f3cios j\u00e1 deve contemplar os cen\u00e1rios mais severos, incluindo perdas e danos de rupturas contratuais. Outras buscam assessoria jur\u00eddica ainda no est\u00e1gio inicial demonstrando maturidade no entendimento jur\u00eddico. Quando bem feito, um contrato garante ao empres\u00e1rio a possibilidade de ingressar na justi\u00e7a para executar com seguran\u00e7a aquilo que foi combinado, sem a necessidade de buscar provas terceiras e novos acordos. \u00c9 um ganho de tempo e de dinheiro, com maiores chances de sucesso ao final do processo.<\/p>\n
Exemplo cotidiano e recorrente pode ser de uma empresa com a qual o cliente amea\u00e7a romper o contrato em fase de conclus\u00e3o de uma grande encomenda. Com as devidas salvaguardas previstas em contrato, neste caso, caberia ao jur\u00eddico da empresa convencer o cliente que mais vale seguir o projeto at\u00e9 o fim a abandon\u00e1-lo no meio do caminho. Cl\u00e1usulas de rescis\u00e3o contratual devidamente claras e multas s\u00e3o, no caso, dispositivos importantes para assegurar a rela\u00e7\u00e3o entre as partes.<\/p>\n
Cada vez mais imprescind\u00edvel na atividade das pequenas e m\u00e9dias empresas, cabe \u00e0 assessoria jur\u00eddica transformar uma potencial fonte de problemas em solu\u00e7\u00e3o. Qual a dica? Estabele\u00e7a contratos claros e com cl\u00e1usulas que possam prever a maior quantidade poss\u00edvel de situa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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