O assunto deve ter passado pela sua cabe\u00e7a nos \u00faltimos anos – como ser\u00e1 minha aposentadoria se n\u00e3o pago o INSS? Voc\u00ea at\u00e9 foi atr\u00e1s de informa\u00e7\u00e3o, mas, a cada palpite de colegas, horas amargadas em uma fila ou a explica\u00e7\u00e3o dada de m\u00e1 vontade por um funcion\u00e1rio da Previd\u00eancia, deixava para l\u00e1. Matar um le\u00e3o por dia ocupa tempo demais na vida de pequeno empres\u00e1rio. Mas, agora, perto da meia idade, n\u00e3o d\u00e1 mais para jogar as d\u00favidas para debaixo do tapete. \u00c9 hora de decidir.<\/p>\n
Vale a pena retomar as contribui\u00e7\u00f5es? Ainda tenho algum direito? A Previd\u00eancia vai quebrar antes que eu consiga os benef\u00edcios? V\u00e1rios mitos e muita complexidade complicam o acesso a informa\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas da previd\u00eancia social e atrapalham a decis\u00e3o de quem deixou um emprego para empreender \u2013 e desistiu de contribuir para o INSS.<\/p>\n
\u00c9 verdade que, at\u00e9 anos recentes, o sistema de previd\u00eancia social funcionava como um buraco negro, amedrontador e inacess\u00edvel para quem n\u00e3o tinha carteira assinada ou n\u00e3o era funcion\u00e1rio p\u00fablico. Hoje, os dados de todos os contribuintes est\u00e3o registrados; o acesso, automatizado e o atendimento, organizado. N\u00e3o est\u00e1 perfeito, mas representa um avan\u00e7o consider\u00e1vel.<\/p>\n
Mesmo que voc\u00ea j\u00e1 tenha ou pretenda ter algum tipo de reserva para financiar sua aposentadoria – com previd\u00eancia privada, im\u00f3veis, fundos, a\u00e7\u00f5es ou aplica\u00e7\u00f5es no Tesouro Direto – as contribui\u00e7\u00f5es ao INSS devem ser vistas como a base da sua cesta de investimentos. O especialista em previd\u00eancia Newton Conde, diretor da Conde Consultoria Atuarial e professor da Fipecafi-FEA\/USP, esclarece as d\u00favidas mais frequentes para quem vive este dilema.<\/p>\n
Compensa contar com o INSS nos meus planos de aposentadoria, mesmo estando tanto tempo sem pagar as contribui\u00e7\u00f5es?<\/p>\n
Os especialistas em aposentadoria e finan\u00e7as pessoais asseguram que sim. A renda proporcionada pela Previd\u00eancia Social, embora seja insuficiente, garante um valor b\u00e1sico e vital\u00edcio para quem deixou de trabalhar e tamb\u00e9m ajuda a compor uma renda maior, caso voc\u00ea consiga fazer outros investimentos. Al\u00e9m disso, d\u00e1 direito a outros benef\u00edcios que n\u00e3o dependem da idade e costumam ser subestimados pelos empreendedores. Um deles \u00e9 a pens\u00e3o por morte, estendida ao c\u00f4njuge vi\u00favo ou aos herdeiros menores de idade. N\u00e3o h\u00e1 no mercado nenhum plano de seguro t\u00e3o completo e acess\u00edvel quanto o da Previd\u00eancia Social.<\/p>\n
O que significa perder a condi\u00e7\u00e3o de segurado?<\/p>\n
Quando interrompe a contribui\u00e7\u00e3o, voc\u00ea perde o direito aos outros benef\u00edcios concedidos pelo INSS: auxilio-doen\u00e7a, aux\u00edlio-acidente, aux\u00edlio-reclus\u00e3o, sal\u00e1rio-maternidade, aposentadoria por invalidez e pens\u00e3o por morte, recursos essenciais para enfrentar situa\u00e7\u00f5es que podem levar a baques financeiros. Ao contr\u00e1rio da aposentadoria, eles podem ser acionados em qualquer per\u00edodo da vida, e fazem muita diferen\u00e7a especialmente para quem trabalha como empres\u00e1rio ou aut\u00f4nomo.<\/p>\n
Se eu interromper as contribui\u00e7\u00f5es e perder a condi\u00e7\u00e3o de segurado, perco tamb\u00e9m o que j\u00e1 paguei ao INSS?<\/p>\n
N\u00e3o, o que j\u00e1 foi pago, seja como empregado ou como aut\u00f4nomo, sempre far\u00e1 parte do seu fundo de contribui\u00e7\u00e3o na Previd\u00eancia. Mas se tiver feito menos de 180 contribui\u00e7\u00f5es (correspondente a 15 anos), precisar\u00e1 retomar os pagamentos at\u00e9 atingir este prazo m\u00ednimo de car\u00eancia para que tenha o direito de receber a aposentadoria. Se j\u00e1 tiver completado 180 contribui\u00e7\u00f5es, mesmo que esteja h\u00e1 anos sem pagar, poder\u00e1 se aposentar por idade, que \u00e9 de 60 anos para mulheres e 65 para homens, sem precisar recuperar a condi\u00e7\u00e3o de segurado. Para saber os detalhes destes procedimentos, consulte o portal do INSS.<\/p>\n
Consigo me aposentar por idade automaticamente?<\/p>\n
N\u00e3o consegue. Voc\u00ea precisar\u00e1 combinar a idade m\u00ednima (60 anos para mulheres e 65 para homens) com a exig\u00eancia de per\u00edodo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00f5es ou 180 meses. Isto vale independentemente do valor da sua contribui\u00e7\u00e3o. Lembre-se que vale a regra: quanto maior o valor da contribui\u00e7\u00e3o, maior o valor do benef\u00edcio; idem para o tempo de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em que situa\u00e7\u00e3o eu perco o direito aos outros benef\u00edcios de segurado?<\/p>\n
H\u00e1 duas situa\u00e7\u00f5es. Se tiver feito menos de 120 pagamentos, perde os benef\u00edcios depois de um ano sem contribuir. Se tiver feito mais de 120 pagamentos, o prazo se estende para dois anos. A previd\u00eancia concede esta vantagem para que a pessoa tenha tempo de conseguir outro emprego ou condi\u00e7\u00f5es financeiras para voltar a pagar. Passado o prazo, o direito aos benef\u00edcios \u00e9 suspenso.<\/p>\n
Como recupero a condi\u00e7\u00e3o de segurado?<\/p>\n
Assim que retomar o pagamento das contribui\u00e7\u00f5es como empregado ou como contribuinte individual voc\u00ea volta \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de segurado. Mas precisar\u00e1 cumprir diferentes prazos de car\u00eancia, entre 12 e 36 meses, para ter direito a cada um dos benef\u00edcios. Um dos mais importantes para um empreendedor, o aux\u00edlio-doen\u00e7a, exige 12 meses de pagamento..<\/p>\n
Quais os passos para retomar as contribui\u00e7\u00f5es e ser considerado de novo um segurado do INSS?<\/p>\n
Agende uma consulta em um posto de atendimento do INSS pelo telefone 135 ou pela internet. A data marcada pode demorar algumas semanas. Com a senha recebida, compare\u00e7a ao posto de atendimento. A institui\u00e7\u00e3o exige a presen\u00e7a do interessado para dar as informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Terei que pagar os atrasados dos anos em que n\u00e3o contribu\u00ed? \u00c9 vantajoso?<\/p>\n
O INSS permite apenas a recupera\u00e7\u00e3o das contribui\u00e7\u00f5es dos \u00faltimos cinco anos e, mesmo assim, ap\u00f3s analisar cada caso. Mas os especialistas em previd\u00eancia n\u00e3o recomendam pagar os atrasados. Al\u00e9m dos pesados encargos de juros e multas, n\u00e3o valem para cobrir o per\u00edodo de car\u00eancia necess\u00e1rio para os outros benef\u00edcios. \u00c9 melhor retomar a contagem de tempo a partir do pagamento das parcelas atuais e retardar o pedido do benef\u00edcio.<\/p>\n
H\u00e1 risco de o INSS quebrar e eu perder o capital que j\u00e1 paguei de contribui\u00e7\u00e3o?<\/p>\n
Embora ainda tenha que arcar com um d\u00e9ficit bilion\u00e1rio herdado do passado, o INSS conta hoje com mecanismos de prote\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o que conferem mais seguran\u00e7a e transpar\u00eancia ao sistema. Dificilmente vai quebrar, embora seja imposs\u00edvel oferecer garantia de 100% em um horizonte de longo prazo. No entanto, mudan\u00e7as para adequar o modelo \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o da sociedade, como o aumento da expectativa de vida, ocorrer\u00e3o com certeza, com diferentes impactos para quem contribui. Um exemplo \u00e9 a modifica\u00e7\u00e3o anunciada no fim do ano prevendo novas regras para a concess\u00e3o do aux\u00edlio-doen\u00e7a e pens\u00e3o por morte.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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