A perspectiva de cria\u00e7\u00e3o de um tributo para financiar a sa\u00fade nos moldes da antiga Contribui\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria sobre Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira (CPMF) foi criticada por empres\u00e1rios e vista com ressalvas por especialistas do setor. Em entrevista publicada nesta quarta-feira pelo Estado, o ministro Arthur Chioro defendeu a retomada do debate em torno de uma nova contribui\u00e7\u00e3o para garantir a sustentabilidade econ\u00f4mica do sistema, a m\u00e9dio e longo prazos.<\/p>\n
De acordo com o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Fabricantes de Ve\u00edculos Automotores (Anfavea), At\u00e9 no governo a proposta de Chioro enfrenta resist\u00eancia. O ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Exterior, Armando Monteiro, j\u00e1 se declarou contr\u00e1rio a uma eventual recria\u00e7\u00e3o da CPMF, tributo que ele classificou como \u201cum grande retrocesso\u201d.<\/p>\n
\u201cEssas especula\u00e7\u00f5es em torno da CPMF sempre estiveram mais localizadas no ambiente pol\u00edtico do que no de formula\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica macroecon\u00f4mica. Todos reconhecem que h\u00e1 um subfinanciamento da sa\u00fade\u201d, disse o ministro do Desenvolvimento. Monteiro tamb\u00e9m afirmou que, pelas caracter\u00edsticas do tributo, que \u00e9 cumulativo, seria \u201cdisfuncional\u201d para a economia brasileira.<\/p>\n
Professora do Instituto de Estudos em Sa\u00fade Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), L\u00edgia Bahia defende que uma parcela maior de recursos j\u00e1 arrecadados seja encaminhada para a \u00e1rea. \u201cA sa\u00fade precisa de mais recursos, isso \u00e9 inquestion\u00e1vel, mas acredito que aumentar a tributa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 o melhor caminho\u201d, disse. \u201cA popula\u00e7\u00e3o, incluindo a classe m\u00e9dia, j\u00e1 paga um valor alto (de tributos)\u201d, afirmou L\u00edgia.<\/p>\n
Mais debate. Integrante da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as do Conselho Nacional de Sa\u00fade, Ronald Ferreira dos Santos considera bem-vindo o debate proposto por Chioro, mas sob a condi\u00e7\u00e3o de que ele venha atrelado a outro ponto: a vincula\u00e7\u00e3o de 10% da receita corrente bruta para gastos em sa\u00fade. Pela regra atual, os gastos de sa\u00fade devem ser equivalentes ao do ano anterior, acrescidos da varia\u00e7\u00e3o do Produto Interno Bruto (PIB).<\/p>\n
\u201cOs custos (com sa\u00fade) s\u00e3o crescentes. Neste ano, o reajuste (do or\u00e7amento do setor) ser\u00e1 pequeno diante das necessidades, \u00e9 preciso pensar em alternativas\u201d, disse Carlos Duarte, tamb\u00e9m do Conselho Nacional de Sa\u00fade.<\/p>\n
Para empres\u00e1rios, no entanto, a discuss\u00e3o n\u00e3o merece nem mesmo ser iniciada. O presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Ind\u00fastria (CNI), Robson Andrade, rejeita a proposta do ministro da Sa\u00fade.<\/p>\n
\u201cSou totalmente contr\u00e1rio ao aumento de impostos, sobretudo a recria\u00e7\u00e3o de uma contribui\u00e7\u00e3o nos moldes da CPMF. Ela n\u00e3o resolveu no passado, n\u00e3o houve um impacto positivo na sa\u00fade e provocou preju\u00edzos para o setor produtivo\u201d, afirmou Andrade. \/ COLABORARAM VICTOR MARTINS, ADRIANA FERNANDES, LA\u00cd;S ALEGRETTI e RENATA VER\u00cd;SSIMO Luiz Moan, esse tipo de tributo \u201cincide em cascata e prejudicaria principalmente as pequenas e m\u00e9dias empresas\u201d. \u201cH\u00e1 formas mais inteligentes de se obter recursos para a \u00e1rea\u201d, afirmou Moan.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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