D\u00favida do internauta: Gostaria de saber como declarar no imposto de rendaum im\u00f3vel ap\u00f3s a separa\u00e7\u00e3o. Eu e minha ex-esposa temos apenas um im\u00f3vel e j\u00e1 definimos no contrato de div\u00f3rcio que iremos vend\u00ea-lo e repartir igualmente o valor. O im\u00f3vel est\u00e1 em meu nome, foi comprado por 80 mil reais e ser\u00e1 vendido por 200 mil reais. Esse im\u00f3vel sempre constou na minha declara\u00e7\u00e3o e sempre fizemos a declara\u00e7\u00e3o em conjunto. Como apresentarei isso em minha declara\u00e7\u00e3o em 2015? Terei imposto a pagar? Ela ter\u00e1 imposto a pagar?<\/p>\n
Resposta de Samir Choaib*:<\/p>\n
Como voc\u00eas passar\u00e3o a apresentar a declara\u00e7\u00e3o separadamente, cada um dever\u00e1 informar 50% do im\u00f3vel na pr\u00f3xima declara\u00e7\u00e3o, informando o custo de aquisi\u00e7\u00e3o de 40 mil reais na ficha de “Bens e Direitos”.<\/p>\n
Ao venderem o im\u00f3vel, como este \u00e9 o \u00fanico que voc\u00eas possuem, caso n\u00e3o tenham vendido nenhum outro im\u00f3vel nos \u00faltimos cinco anos, estar\u00e3o isentos do imposto de renda sobre o ganho de capital, que \u00e9 a diferen\u00e7a entre o pre\u00e7o de venda e o pre\u00e7o de compra do im\u00f3vel.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o isenta do imposto de renda o ganho de capital recebido na venda do \u00fanico im\u00f3vel que o titular possua, cujo valor de venda seja de at\u00e9 440 mil reais, desde que n\u00e3o tenha sido realizada qualquer outra venda nos \u00faltimos cinco anos.<\/p>\n
Caso tenham vendido outro im\u00f3vel nos \u00faltimos cinco anos, e, portanto, n\u00e3o estejam isentos do imposto, cada um dever\u00e1 recolher o imposto de renda incidente sobre a diferen\u00e7a entre 100 mil reais (metade do valor pelo qual o im\u00f3vel ser\u00e1 vendido) e 40 mil reais (metade do valor de aquisi\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel).<\/p>\n
Nesse caso, o c\u00e1lculo dever\u00e1 ser realizado por meio do preenchimento do programa Ganhos de Capital relativo ao ano da venda, disponibilizado no site da Receita Federal.<\/p>\n
*Samir Choaib \u00e9 advogado e economista formado pela Universidade Mackenzie, p\u00f3s-graduado em direito tribut\u00e1rio pela Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Paulo (PUC-SP). \u00c9 s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Choaib, Paiva e Justo, Advogados Associados, especialista em imposto de renda de pessoas f\u00edsicas e respons\u00e1vel pela \u00e1rea de planejamento sucess\u00f3rio do escrit\u00f3rio. \u00c9 o atual chairman da C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Brasil-Estados Unidos da Fl\u00f3rida (BACCF), em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
D\u00favida do internauta: Gostaria de saber como declarar no imposto de rendaum im\u00f3vel ap\u00f3s a separa\u00e7\u00e3o. Eu e minha ex-esposa temos apenas um im\u00f3vel e j\u00e1 definimos no contrato de div\u00f3rcio que iremos vend\u00ea-lo e repartir igualmente o valor. 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