Desde 1 de janeiro, profissionais aut\u00f4nomos como m\u00e9dicos, advogados, dentistas e engenheiros podem aderir ao Supersimples, ou Simples Nacional. At\u00e9 dezembro de 2014, eles eram tributados pelo lucro presumido, que gera oito carn\u00eas independentes. Mas, embora o regime unificado de tributa\u00e7\u00e3o elimine boa parte da burocracia, a op\u00e7\u00e3o nem sempre \u00e9 vantajosa para o empreendedor.<\/p>\n
O pedido de ades\u00e3o poder\u00e1 ser feito at\u00e9 31 de janeiro. Ao todo, 142 atividades foram inclu\u00eddas no regime tribut\u00e1rio, quando foi alterada a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, em agosto de 2014. A inclus\u00e3o foi feita em anexos da lei (documento com a tabela dos tributos), que v\u00e3o do 1 ao 6, e determinam as al\u00edquotas a serem cobradas.<\/p>\n
Algumas atividades foram diretamente beneficiadas pela medida, como advogados (inclu\u00eddos no Anexo 4, poder\u00e3o pagar impostos com taxas entre 4,5% e 16,85% conforme faturamento), bem como fisioterapeutas e corretores (inclu\u00eddos no Anexo 3, com al\u00edquotas de 6% a 17,42%), por exemplo.<\/p>\n
J\u00e1 m\u00e9dicos, dentistas, arquitetos e engenheiros, que ser\u00e3o tributados pelo Anexo 6, v\u00e3o pagar entre 16,93% e 22,45%. Estes precisam ter cautela e fazer muita conta antes de optar pelo Supersimples, segundo o diretor tribut\u00e1rio da empresa de contabilidade Confirp, Welinton Mota.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel generalizar, diz ele, pois cada empresa tem n\u00fameros particulares. Mas a ades\u00e3o ao Simples n\u00e3o \u00e9 vantajosa para muitas atividades enquadradas no Anexo 6. “S\u00e3o neg\u00f3cios como consultorias, laborat\u00f3rios e outros servi\u00e7os com baixa folha de pagamento e que, pelo Simples, acabariam pagando uma tributa\u00e7\u00e3o mais alta”, diz Mota.<\/p>\n
Conta depende da folha de pagamento e do faturamento anual<\/p>\n
A consultora do Sebrae-SP Sandra Fiorentini avalia que a conta depende, principalmente, da folha de pagamento e do faturamento anual do empreendedor. Quanto mais pr\u00f3ximo do teto de R$ 3,6 milh\u00f5es anuais for o faturamento, maior ser\u00e1 a al\u00edquota pelo Simples. E, quanto maior for a folha de pagamento, maior ser\u00e1 a al\u00edquota pelo lucro presumido.<\/p>\n
Cabe a cada empresa fazer simula\u00e7\u00f5es para saber qual regime \u00e9 mais vantajoso. De forma geral, para quem tem uma folha de pagamento alta, em torno de 25% dos gastos da empresa, o Simples pode ser a melhor op\u00e7\u00e3o, diz Fiorentini. “Para esses servi\u00e7os, vale a ideia de que quanto mais funcion\u00e1rios registrados, menos impostos se paga no Simples.”<\/p>\n
Mas, caso a folha de pagamento represente parcela baixa dos gastos e o faturamento for alto, pode ser mais interessante manter a tributa\u00e7\u00e3o pelo lucro presumido.<\/p>\n
Para ajudar nessa decis\u00e3o, o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributa\u00e7\u00e3o) fez uma calculadora que simula os impostos pagos nos diferentes regimes de tributa\u00e7\u00e3o: Simples, lucro real e lucro presumido. Baixe essa planilha em http:\/\/zip.net\/bmpdqC. A calculadora est\u00e1 dispon\u00edvel no site do IBPT com mais informa\u00e7\u00f5es sobre o assunto (http:\/\/zip.net\/bhpdDL).<\/p>\n
No entanto, \u00e9 importante se atentar a um detalhe: “pelo Simples, esses profissionais t\u00eam todos os tributos reunidos, mas a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria patronal \u00e9 recolhida separadamente. Por isso tem essa al\u00edquota que parece menor porque recolhe a guia de INSS separada. Nesse caso, vale o c\u00e1lculo da contribui\u00e7\u00e3o somado aos impostos para s\u00f3 assim ver qual a melhor op\u00e7\u00e3o de tributa\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n
Mota, da Confip, aconselha que, caso a diferen\u00e7a entre a op\u00e7\u00e3o pelo Simples e pelo lucro presumido fique levemente mais alta, ainda pode valer a pena optar pelo regime de tributa\u00e7\u00e3o unificado. “Vale a facilidade do Simples. Por isso, caso a diferen\u00e7a seja inferior a R$ 1.000 por m\u00eas, vale a pena optar por ele”.<\/p>\n
Al\u00e9m da inclus\u00e3o desses servi\u00e7os, a lei complementar 147 cria o cadastro \u00fanico para as micro e pequenas empresas, que deve entrar em vigor at\u00e9 mar\u00e7o do ano que vem. A mudan\u00e7a elimina a necessidade da inscri\u00e7\u00e3o estadual e municipal, e deve colaborar para a redu\u00e7\u00e3o da abertura e fechamento das empresas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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