O Minist\u00e9rio do Planejamento divulgou uma nota no in\u00edcio da tarde deste s\u00e1bado (3) para informar que, ao contr\u00e1rio do que havia afirmado o novo ministro Nelson Barbosa nesta sexta, n\u00e3o haver\u00e1 mudan\u00e7a na forma de c\u00e1lculo do sal\u00e1rio m\u00ednimo a partir de 2016.<\/p>\n
“O ministro do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o, Nelson Barbosa, esclarece que a proposta de valoriza\u00e7\u00e3o do Sal\u00e1rio M\u00ednimo a partir de 2016 seguir\u00e1 a regra de reajuste atualmente vigente”, diz o texto deste s\u00e1bado.Veja \u00edntegra da nota do Planejamento abaixo.<\/p>\n
Na sexta, ao tomar posse no minist\u00e9rio, Barbosa havia dito que o governo iria “propor uma nova regra para 2016 a 2019 nos pr\u00f3ximos meses”. Ele ainda afirmou que a proposta manteria aumento real (acima da infla\u00e7\u00e3o) para o sal\u00e1rio m\u00ednimo nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n
O atual formato de corre\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo contempla a varia\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o do ano anterior, medida pelo \u00cd;ndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC) do ano anterior, mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.<\/p>\n
A f\u00f3rmula vigente foi criada em 2008, no governo do ent\u00e3o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, e perde a validade em 2015. Com isso, um projeto deve ser enviado ao Congresso para estabelecer a regra para os pr\u00f3ximos anos. Na nota deste s\u00e1bado, o Planejamento diz que o projeto mantendo a f\u00f3rmula atual ser\u00e1 enviado ao Congresso “ao longo deste ano”.<\/p>\n
Sal\u00e1rio m\u00ednimo em 2015<\/p>\n
Decreto presidencial publicado na \u00faltima ter\u00e7a-feira (30) no “Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o” reajusta o sal\u00e1rio m\u00ednimo para R$ 788 a partir do dia 1\u00ba de janeiro de 2015. O novo valor representa reajuste de 8,8% sobre o sal\u00e1rio m\u00ednimo anterior, de R$ 724. De acordo com o decreto, o valor di\u00e1rio do sal\u00e1rio m\u00ednimo corresponder\u00e1 a R$ 26,27 e o valor hor\u00e1rio, a R$ 3,58.<\/p>\n
Em agosto, quando foi apresentado o Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria elaborado pelo governo, o sal\u00e1rio m\u00ednimo determinado era de R$ 788,06. Segundo a assessoria do Minist\u00e9rio do Planejamento informou na ocasi\u00e3o, o impacto do aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo nas contas p\u00fablicas, com o pagamento de benef\u00edcios, seria de R$ 22 bilh\u00f5es em 2015.<\/p>\n
Medidas j\u00e1 anunciadas e objetivos do governo<\/p>\n
O governo j\u00e1 anunciou, nas \u00faltimas semanas, medidas para tentar reequilibrar as contas p\u00fablicas. De janeiro a novembro, as contas do setor p\u00fablico registraram um d\u00e9ficit prim\u00e1rio \u2013 receitas ficaram abaixo das despesas, mesmo sem contar juros da d\u00edvida \u2013 de R$ 19,64 bilh\u00f5es, segundo n\u00fameros divulgados pelo BC.<\/p>\n
Foi a primeira vez desde o in\u00edcio da s\u00e9rie hist\u00f3rica do BC (em 2002 para anos fechados), que as contas do setor p\u00fablico registraram um d\u00e9ficit nos 11 primeiros meses de um ano. At\u00e9 o momento, o pior resultado, para este per\u00edodo, havia sido registrado em 2002 (super\u00e1vit de R$ 53,73 bilh\u00f5es).<\/p>\n
Recentemente, o ministro indicado da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou a recomposi\u00e7\u00e3o do chamado super\u00e1vit prim\u00e1rio (economia para pagar juros da d\u00edvida p\u00fablica) para 1,2% do PIB em 2015 e para, ao menos, 2% do PIB em 2016 e 2017. O esfor\u00e7o fiscal prometido para 2015 \u00e9 de R$ 66,3 bilh\u00f5es, dos quais R$ 55,3 bilh\u00f5es referem-se \u00e0 parcela do governo.<\/p>\n
Para ajustar as contas p\u00fablicas no pr\u00f3ximo ano, e registrar o super\u00e1vit prim\u00e1rio prometido, economistas avaliaram que o governo federal poder\u00e1 elevar tributos e cortar benef\u00edcios.<\/p>\n
Nesta semana, foi confirmado o aumento do IPI de carros, que j\u00e1 est\u00e1 valendo, assim como mudan\u00e7as de regras na concess\u00e3o do seguro-desemprego, abono salarial, pens\u00f5es por morte e aux\u00edlio-doen\u00e7a, medidas que v\u00e3o justamente nessa dire\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
As mudan\u00e7as no seguro-desemprego, no seguro-defeso, pens\u00f5es por morte e aux\u00edlio-doen\u00e7a, v\u00e3o significar uma economia de R$ 18 bilh\u00f5es por ano para o governo a partir de 2015, informou nesta segunda-feira (29) Nelson Barbosa, indicado pela presidente Dilma Rousseff para ser ministro do Planejamento no segundo mandato.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o governo tamb\u00e9m subiu a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), que serve de refer\u00eancia para empr\u00e9stimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) e subiu os juros de linhas de cr\u00e9dito do banco estatal para o setor produtivo – nas linhas de cr\u00e9dito do Programa de Sustenta\u00e7\u00e3o do Investimento (PSI). Essas medidas contribuem para diminuir o valor dos subs\u00eddios em 2015.<\/p>\n
Veja \u00edntegra da nota do Minist\u00e9rio do Planejamento:<\/p>\n
“O ministro do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o, Nelson Barbosa, esclarece que a proposta de valoriza\u00e7\u00e3o do Sal\u00e1rio M\u00ednimo a partir de 2016 seguir\u00e1 a regra de reajuste atualmente vigente. Essa proposta requer um novo projeto de lei, que dever\u00e1 ser enviado ao Congresso Nacional ao longo deste ano.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Minist\u00e9rio do Planejamento divulgou uma nota no in\u00edcio da tarde deste s\u00e1bado (3) para informar que, ao contr\u00e1rio do que havia afirmado o novo ministro Nelson Barbosa nesta sexta, n\u00e3o haver\u00e1 mudan\u00e7a na forma de c\u00e1lculo do sal\u00e1rio m\u00ednimo a partir de 2016. “O ministro do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o, Nelson Barbosa, esclarece que […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_is_tweetstorm":false,"jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false}}},"categories":[],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p28224-1ps","jetpack_likes_enabled":true,"jetpack-related-posts":[{"id":6203,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2015\/12\/salario-minimo-de-2016-sera-de-r-880-a-partir-de-1o-de-janeiro\/","url_meta":{"origin":5422,"position":0},"title":"Sal\u00e1rio m\u00ednimo de 2016 ser\u00e1 de R$ 880 a partir de 1\u00ba de janeiro","author":"Clayton Teles das Merces","date":"30 dezembro 2015","format":false,"excerpt":"M\u00ednimo atual \u00e9 de R$ 788; novo valor corresponde a reajuste de 11,6%. Decreto ser\u00e1 publicado na edi\u00e7\u00e3o desta quarta (30) do 'Di\u00e1rio Oficial'. A presidente Dilma Rousseff assinou nesta ter\u00e7a-feira (29) decreto que fixa em R$ 880 o sal\u00e1rio m\u00ednimo que entrar\u00e1 em vigor em 1\u00ba de janeiro de\u2026","rel":"","context":"Em "Contabilidade"","block_context":{"text":"Contabilidade","link":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/Geral\/geral\/contabilidade\/"},"img":{"alt_text":"Notas de reais (Foto: REUTERS\/Cadu Gomes)","src":"https:\/\/i0.wp.com\/s2.glbimg.com\/XVU_Qwyg7PSP4lWJgYqtCj8W2fw=\/s.glbimg.com\/jo\/g1\/f\/original\/2015\/11\/25\/reais.jpg?resize=350%2C200","width":350,"height":200},"classes":[]},{"id":4206,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2014\/02\/preco-controlado-tem-limite-diz-barbosa\/","url_meta":{"origin":5422,"position":1},"title":"Pre\u00e7o controlado tem limite, diz Barbosa","author":"Clayton Teles das Merces","date":"6 fevereiro 2014","format":false,"excerpt":"Em sua primeira entrevista exclusiva desde que deixou o Minist\u00e9rio da Fazenda, em 2013, o economista Nelson Barbosa, 44, usa o termo \"suaviza\u00e7\u00e3o\" para se referir ao que o mercado classifica como \"controle de pre\u00e7os\" promovido pelo governo nas \u00e1reas de combust\u00edveis e energia. Mas afirma que essa pol\u00edtica n\u00e3o\u2026","rel":"","context":"Post similar","block_context":{"text":"Post similar","link":""},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":408,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2011\/11\/governo-anuncia-novo-salario-minimo-de-r-62273\/","url_meta":{"origin":5422,"position":2},"title":"Governo anuncia novo sal\u00e1rio m\u00ednimo de R$ 622,73","author":"Clayton Teles das Merces","date":"22 novembro 2011","format":false,"excerpt":"(Not\u00edcias Ag\u00eancia Brasil - ABr) Data: 22\/11\/2011 O governo anunciou ao Congresso Nacional a eleva\u00e7\u00e3o do valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo para R$ 622,73 a partir de 1\u00ba de janeiro de 2012. A previs\u00e3o era R$ 619,21, com a revis\u00e3o aumentou R$ 3,52. O reajuste consta da atualiza\u00e7\u00e3o dos par\u00e2metros econ\u00f4micos\u2026","rel":"","context":"Post similar","block_context":{"text":"Post similar","link":""},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":3379,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2013\/08\/governo-estima-novo-salario-minimo-de-r-72290-em-2014\/","url_meta":{"origin":5422,"position":3},"title":"Governo estima novo sal\u00e1rio m\u00ednimo de R$ 722,90 em 2014","author":"Clayton Teles das Merces","date":"30 agosto 2013","format":false,"excerpt":"A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, anunciou, na manh\u00e3 desta quinta-feira (29), que o novo valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo dever\u00e1 ser de R$ 722,90. Trata-se de um aumento nominal de 6,66%. O texto deve ser votado pela C\u00e2mara e pelo Senado, at\u00e9 o fim do ano, para que o reajuste\u2026","rel":"","context":"Post similar","block_context":{"text":"Post similar","link":""},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":4075,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2014\/01\/aposentados-que-ganham-acima-do-minimo-terao-reajuste-de-556\/","url_meta":{"origin":5422,"position":4},"title":"Aposentados que ganham acima do m\u00ednimo ter\u00e3o reajuste de 5,56%","author":"Clayton Teles das Merces","date":"13 janeiro 2014","format":false,"excerpt":"Aposentados e pensionistas do INSS que recebem benef\u00edcios com valor acima de um sal\u00e1rio m\u00ednimo, de R$ 724, ter\u00e3o seus benef\u00edcios reajustados em 5,56% em 2014, segundo portaria dos minist\u00e9rios da Fazenda e da Previd\u00eancia Social publicada no \"Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o\" desta segunda-feira (13). O valor refere-se \u00e0 varia\u00e7\u00e3o\u2026","rel":"","context":"Post similar","block_context":{"text":"Post similar","link":""},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":6060,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2015\/11\/teto-do-inss-vai-a-r-51-mil\/","url_meta":{"origin":5422,"position":5},"title":"Teto do INSS vai a R$ 5,1 mil","author":"Clayton Teles das Merces","date":"30 novembro 2015","format":false,"excerpt":"Os 28,2 milh\u00f5es de aposentados, pensionistas e segurados do\u00a0INSS\u00a0que recebem algum tipo de aux\u00edlio previdenci\u00e1rio em todo o pa\u00eds v\u00e3o entrar o Ano Novo com benef\u00edcios reajustados. Tanto quem ganha o\u00a0sal\u00e1rio m\u00ednimo,\u00a0cerca de 21 milh\u00f5es de pessoas, quanto os segurados com benef\u00edcios acima do piso \u2014 9 milh\u00f5es \u2014 ter\u00e3o\u2026","rel":"","context":"Em "Contabilidade"","block_context":{"text":"Contabilidade","link":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/Geral\/geral\/contabilidade\/"},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]}],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5422"}],"collection":[{"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5422"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5422\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5423,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5422\/revisions\/5423"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5422"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5422"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5422"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}