Entre janeiro e novembro deste ano, 563.925 carteiras de trabalho foram emitidas em Minas Gerais. Somente em Belo Horizonte, foram 101.195. Os n\u00fameros revelam que o Brasil est\u00e1 vivendo um momento de “pleno emprego”, conforme denominou o superintendente regional do Trabalho e Emprego no Estado, Heli Siqueira de Azevedo. A novidade \u00e9 que a partir do ano que vem, os n\u00fameros podem aumentar ainda mais, j\u00e1 que o procedimento para a emiss\u00e3o das carteiras de trabalho ser\u00e1 informatizado em todo o pa\u00eds. Por isso, a emiss\u00e3o do documento em Minas ficar\u00e1 suspensa entre os dias 22 e 29 de dezembro nas sedes do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE). J\u00e1 nos postos conveniados, como o UAI e o Sine, o servi\u00e7o ficar\u00e1 suspenso a partir deste s\u00e1bado (13).<\/p>\n
Conforme informa\u00e7\u00f5es da Superintend\u00eancia Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais (SRTE\/MG), a paralisa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria \u00e9 necess\u00e1ria para possibilitar a transi\u00e7\u00e3o do sistema atual, que produz os documentos, para uma vers\u00e3o mais moderna da ferramenta. A mudan\u00e7a ser\u00e1 nacional e a previs\u00e3o \u00e9 que o novo sistema, denominado CTPSWeb 3.0, passe a valer em todo o pa\u00eds a partir do dia 2 de janeiro. Em algumas cidades mineiras, como Uberl\u00e2ndia, a suspens\u00e3o acontece em um per\u00edodo maior, no caso, do dia 12 ao dia 30 de dezembro.<\/p>\n
O documento emitido pelo novo sistema ser\u00e1 chamado de CTPS Digital, e ir\u00e1 possibilitar que o trabalhador n\u00e3o precise esperar o momento da entrega da carteira para saber se tem alguma pend\u00eancia que o impe\u00e7a de ter acesso ao documento. \u201cO novo sistema ser\u00e1 integrado com os bancos de dados da Caixa Econ\u00f4mica Federal e Receita Federal. Com isso, o servidor ou agente conveniado ter\u00e1 acesso, logo no atendimento inicial, a todos os dados do trabalhador. Caso seja identificada uma eventual pend\u00eancia, o trabalhador ser\u00e1 informado de imediato para que regularize sua situa\u00e7\u00e3o\u201d, esclareceu a Chefe Substituta do Setor de Identifica\u00e7\u00e3o e Registro Profissional da SRTE\/MG (SEPROF), Maria Auxiliadora Ribeiro Perdig\u00e3o.<\/p>\n
Apesar da suspens\u00e3o tempor\u00e1ria do servi\u00e7o, o superintendente regional Heli Siqueira de Azevedo garante que o trabalhador n\u00e3o ser\u00e1 prejudicado. “Neste per\u00edodo, digamos que algu\u00e9m precise da carteira de trabalho. Ele pode ir ao MTE, solicitar o servi\u00e7o, comprovar a necessidade dessa emiss\u00e3o imediata e a\u00ed n\u00f3s iremos emitir esse documento de forma manual para ele. Mas a gente pede a colabora\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e dos cidad\u00e3os para que, caso n\u00e3o haja a necessidade urgente deste servi\u00e7o, deixe a solicita\u00e7\u00e3o agendada ou fa\u00e7a isso at\u00e9 o dia 19. Mas acho que n\u00e3o haver\u00e1 problemas neste sentido, uma vez que este per\u00edodo \u00e9 marcado por recessos e meio expediente em algumas empresas”, esclareceu.<\/p>\n
O que muda<\/p>\n
O formato da carteira n\u00e3o ser\u00e1 alterado. A mudan\u00e7a acontece no sistema de produ\u00e7\u00e3o dos documentos. “Hoje, voc\u00ea leva no m\u00ednimo em torno de tr\u00eas dias \u00fateis para pegar a carteira, no caso de cidades do interior ou postos conveniados, esse documento pode demorar at\u00e9 15 dias \u00fateis. Com o novo sistema, que integra informa\u00e7\u00f5es com a Receita e a Caixa Econ\u00f4mica Federal, o trabalhador pode pegar a carteira no ato da solicita\u00e7\u00e3o”, disse o superintendente regional Heli de Azevedo.<\/p>\n
Atualmente, para a emiss\u00e3o das carteiras de trabalho s\u00e3o necess\u00e1rios dois programas, sendo que um serve para coletar a impress\u00e3o digital, foto e assinatura digital do trabalhador, e outro recebe estes dados e confecciona o documento. “Com a vers\u00e3o 3.0, esses dados ser\u00e3o coletados e disponibilizados para produ\u00e7\u00e3o dentro do mesmo programa. Inclusive, os postos conveniados, como as UAIs, ter\u00e3o acesso \u00e0 mesma p\u00e1gina que os servidores do MTE para solicita\u00e7\u00e3o da carteira. Assim, todos seguir\u00e3o o mesmo procedimento dentro do sistema, o que agilizar\u00e1 a produ\u00e7\u00e3o e entrega do documento para o cidad\u00e3o\u201d, disse ainda a representante da SRTE\/MG, Maria Auxiliadora Perdig\u00e3o.<\/p>\n
Outra mudan\u00e7a \u00e9 que todos os postos conveniados poder\u00e3o capturar a imagem do trabalhador na hora do atendimento por meio de webcam. Hoje, alguns postos n\u00e3o contam com este recurso, mas a partir do dia 2 de janeiro, a solicita\u00e7\u00e3o do documento ser\u00e1 totalmente gratuita para o solicitante.<\/p>\n
Todo o procedimento acontecer\u00e1 em tempo real. Perdig\u00e3o explica: \u201cEsses dados s\u00e3o transmitidos fisicamente, em pendrives ou CDs ou e-mail, devido ao modelo de sistema off-line utilizado. Agora, com um \u00fanico sistema on-line, todas as informa\u00e7\u00f5es coletadas no ato do atendimento ao cidad\u00e3o ser\u00e3o repassadas, em tempo real, \u00e0s unidades do MTE para gera\u00e7\u00e3o da carteira\u201d.<\/p>\n
Novas f\u00e1bricas<\/p>\n
As chamadas f\u00e1bricas de emiss\u00e3o de carteiras de trabalho, que s\u00e3o os lugares onde as carteiras de trabalho s\u00e3o produzidas, tamb\u00e9m ser\u00e3o ampliadas em 2015. Atualmente, Minas conta com 24 f\u00e1bricas. A expectativa \u00e9 que at\u00e9 o fim do ano que vem, sejam 67 unidades, segundo o superintendente regional Heli de Azevedo. “Estamos ampliando este servi\u00e7o e, se depender do MTE, teremos um n\u00famero ainda maior dessas f\u00e1bricas no ano que vem. Precisamos apenas conveniar esses links com alguma operadora, mas estamos trabalhando nisso”, disse.<\/p>\n
Atualmente, em Minas, s\u00e3o produzidas em m\u00e9dia 51 mil carteiras por m\u00eas, sendo que s\u00f3 em BH, s\u00e3o cerca de 9.200 carteiras emitidas anualmente. Em 2013, foram 615.902 carteiras emitidas no Estado.<\/p>\n
Minas conta com 67 unidades do MTE, mas os postos conveniados (Sine e UAI) contabilizam aproximadamente 120, al\u00e9m de algumas prefeituras do interior que tamb\u00e9m s\u00e3o conveniadas e giram em torno de 600 em Minas.<\/p>\n
Perspectiva<\/p>\n
A prioridade do MTE, ainda segundo o superintendente Heli de Azevedo, \u00e9 o primeiro emprego. “Focamos e damos muita import\u00e2ncia ao primeiro emprego. Estamos trabalhando para que seja criado um sistema preferencial para o jovem aprendiz. Por isso a ideia \u00e9 formalizar o conv\u00eanio com o Senai\/Senac, para que essa carteira seja agilizada para estes jovens. Quem sabe no futuro conseguimos at\u00e9 que essa carteira possa ser emitida nestes pr\u00f3prios centros de forma\u00e7\u00e3o?”. analisou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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