Em palestra realizada ontem, na sede da AMPRO \u2013 Associa\u00e7\u00e3o de Marketing Promocional, em S\u00e3o Paulo, Daniel Belmiro Fontes, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil e Coordenador do Projeto eSocial, esclareceu diversas d\u00favidas sobre o projeto eSocial.<\/p>\n
Comentou, por exemplo, que se a empresa tem conduta de conformidade com as normas legais, ela est\u00e1 come\u00e7ando bem a prepara\u00e7\u00e3o para o eSocial.<\/p>\n
Ressaltou, entretanto, que aquelas que n\u00e3o adotam esta conduta, n\u00e3o t\u00eam ideia do risco e tamanho do passivo que estar\u00e1 gerando para si. Por fim, complementou dizendo que o cruzamento de informa\u00e7\u00f5es, por parte dos \u00f3rg\u00e3os governamentais, aumenta a cada dia.<\/p>\n
Quanto a data de publica\u00e7\u00e3o do eSocial informou que dezembro ser\u00e1 o m\u00eas, tanto da publica\u00e7\u00e3o da Portaria que oficializa o manual e seu anexo I (leiautes dos arquivos), como da libera\u00e7\u00e3o da \u00e1rea para qualifica\u00e7\u00e3o dos colaboradores. Complementou a respectiva informa\u00e7\u00e3o dizendo que o manual (conclu\u00eddo) j\u00e1 est\u00e1 na Casa Civil para aprova\u00e7\u00e3o e respectiva publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Entre as altera\u00e7\u00f5es previstas no novo manual, ressaltou a possibilidade do envio de mais de uma tabela de verbas, que vem para atender necessidades de empresas que tem processamento de folha por estabelecimento\/localidade.<\/p>\n
Para atender necessidades espec\u00edficas de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, o c\u00f3digo da CBO tamb\u00e9m poder\u00e1 ser indicado na tabela fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o aos demitidos que n\u00e3o foram informados nos v\u00ednculos iniciais, Daniel Belmiro informou que eles poder\u00e3o, a qualquer tempo, ser informados atrav\u00e9s do mesmo arquivo inicial de v\u00ednculo. Tal informa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1ria para realizar as folhas de pagamentos\/rescis\u00f5es complementares destes ex-empregados em casos, por exemplo, de reajustes salariais, definidas, ap\u00f3s a data base ou nos casos de pagamento de PLR. Citou ainda que no caso de comiss\u00f5es (futuras) estas devem ser pagas no momento da rescis\u00e3o contratual e n\u00e3o atrav\u00e9s de rescis\u00f5es complementares.<\/p>\n
Informou tamb\u00e9m que alguns arquivos est\u00e3o sendo retirados do eSocial, por exemplo:<\/p>\n
a) Estabilidade<\/p>\n
Segundo Daniel Belmiro, estas informa\u00e7\u00f5es podem ser apuradas pelos \u00f3rg\u00e3os envolvidos atrav\u00e9s de outras informa\u00e7\u00f5es prestadas em outros arquivos. Por exemplo, data base, maternidade, acidente de trabalho, etc.<\/p>\n
b) Servi\u00e7os Tomados Mediante Cess\u00e3o de M\u00e3o de Obra; Servi\u00e7os Prestados Mediante Cess\u00e3o de M\u00e3o de Obra; Servi\u00e7os Tomados de Cooperativas de Trabalho; Servi\u00e7os Prestados por Cooperativa de Trabalho; Aquisi\u00e7\u00e3o de Produ\u00e7\u00e3o Rural; Comercializa\u00e7\u00e3o da Produ\u00e7\u00e3o, Recursos Recebidos ou Repassados para Associa\u00e7\u00e3o Desportiva que mant\u00e9m equipe de Futebol Profissional, Desonera\u00e7\u00e3o da Folha de Pagamento, Informa\u00e7\u00f5es Complementares para o Simples Nacional, Atividades Concomitantes, Contrata\u00e7\u00e3o de Trabalhadores Avulsos N\u00e3o Portu\u00e1rios.<\/p>\n
Estes arquivos est\u00e3o saindo do eSocial. Entretanto, est\u00e1 sendo criado, em paralelo, um EFD espec\u00edfico, para enviar estas informa\u00e7\u00f5es. A ideia \u00e9 que estas informa\u00e7\u00f5es partam dos sistemas financeiro\/fiscal das empresas. Portanto, estas informa\u00e7\u00f5es saem das m\u00e3os do RH e passam para as m\u00e3os do departamento financeiro\/fiscal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Em palestra realizada ontem, na sede da AMPRO \u2013 Associa\u00e7\u00e3o de Marketing Promocional, em S\u00e3o Paulo, Daniel Belmiro Fontes, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil e Coordenador do Projeto eSocial, esclareceu diversas d\u00favidas sobre o projeto eSocial. 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