O governo federal oficializou nesta sexta-feira medidas para incentivar listagem de empresas m\u00e9dias na bolsa e para neg\u00f3cios com cotas de fundos de renda fixa.<\/p>\n
Uma das medidas, que foram publicadas no Di\u00e1rio Oficial desta sexta, isenta investidores pessoa f\u00edsica de imposto de renda sobre ganhos de capital obtidos por com a\u00e7\u00f5es de empresas m\u00e9dias. A al\u00edquota de IR sobre ganhos no mercado tradicional de renda vari\u00e1vel \u00e9 de 15 por cento.<\/p>\n
O pacote de medidas para incentivar o mercado de capitais foi anunciado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, em junho.<\/p>\n
No caso das a\u00e7\u00f5es, o benef\u00edcio vale para ofertas de empresas com capitaliza\u00e7\u00e3o de mercado inferior a 700 milh\u00f5es de reais e cuja receita bruta no anterior n\u00e3o tenha superado 500 milh\u00f5es de reais. A isen\u00e7\u00e3o do imposto para o investidor, que poder\u00e1 investir diretamente ou por meio de fundos, vale at\u00e9 2023.<\/p>\n
Empresas j\u00e1 no mercado tamb\u00e9m poder\u00e3o se valer do benef\u00edcio, desde que, com a oferta subsequente, a regra de capitaliza\u00e7\u00e3o de mercado mencionada seja observada. E a isen\u00e7\u00e3o do IR para o investidor s\u00f3 valer\u00e1 para as a\u00e7\u00f5es novas.<\/p>\n
As medidas chegam num momento de fraqueza do mercado de capitais brasileiro, que teve apenas uma oferta inicial de a\u00e7\u00f5es (IPO, na sigla em ingl\u00eas) em 2014.<\/p>\n
O governo tamb\u00e9m aprovou o sistema de tributa\u00e7\u00e3o nos ganhos com cotas de fundos de renda fixa. Pelo anunciado em junho, os Exchange Traded Funds (ETFs), cotas de fundos negociados no mercado ser\u00e3o isentos da cobran\u00e7a do “come-cotas”, regime em que investimentos em renda fixa sofrem uma cobran\u00e7a tribut\u00e1ria a cada seis meses.<\/p>\n
O texto do Di\u00e1rio Oficial determina que os ganhos com ETFs de renda fixa sofrer\u00e3o al\u00edquota de imposto de renda de 25 por cento quando houver resgate ou venda em prazo inferior a 180 dias, 20 por cento no resgate superior a seis meses e inferior a dois anos e 15 por cento da\u00ed em diante.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O governo federal oficializou nesta sexta-feira medidas para incentivar listagem de empresas m\u00e9dias na bolsa e para neg\u00f3cios com cotas de fundos de renda fixa. Uma das medidas, que foram publicadas no Di\u00e1rio Oficial desta sexta, isenta investidores pessoa f\u00edsica de imposto de renda sobre ganhos de capital obtidos por com a\u00e7\u00f5es de empresas m\u00e9dias. 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