Embora esteja funcionando apenas em fase de testes, o eSocial continua gerando pol\u00eamica. O sistema \u00e9 um projeto do governo federal que unifica o envio de informa\u00e7\u00f5es pelo empregador em rela\u00e7\u00e3o aos seus empregados. At\u00e9 agora, as reclama\u00e7\u00f5es giram em torno das dificuldades de adapta\u00e7\u00e3o ao sistema e,principalmente,das exig\u00eancias \u00e0s pessoas f\u00edsicas.<\/p>\n
Logo, qualquer pessoa que contrata uma empregada dom\u00e9stica, por exemplo, tamb\u00e9m ter\u00e1 que prestar contas ao sistema. Com o eSocial, o governo pretende ter um controle trabalhista mais rigoroso e unificar os dados. Mas Ricardo Garcia, Presidente do Sindicato das Empresas de Asseio e Conserva\u00e7\u00e3o, afirma que as empresas ainda n\u00e3o est\u00e3o preparadas para essa nova realidade. \u201cA implementa\u00e7\u00e3o do sistema requer uma mudan\u00e7a de postura na gest\u00e3o de controles de pessoal e, no caso das empresas, uma integra\u00e7\u00e3o muito grande entre os departamentos, para que as informa\u00e7\u00f5es sejam precisas.<\/p>\n
Se a adapta\u00e7\u00e3o vai ser dif\u00edcil para as empresas, imagina para as pessoas f\u00edsicas, que v\u00e3o ter que inserir, em tempo real, no sistema, todas as informa\u00e7\u00f5es de suas empregadas dom\u00e9sticas.<\/p>\n
Acreditamos que \u00e9 uma ferramenta muito interessante, mas que requer um bom tempo de adapta\u00e7\u00e3o. Antes de qualquer atitude punitiva por parte do governo, tem que haver uma posi\u00e7\u00e3o de orienta\u00e7\u00e3o para as empresas e pessoas f\u00edsicas, de modo que elas tenham tempo para se adaptar \u00e0s mudan\u00e7as\u201d, opina. J\u00e1 o Coordenador de Sistemas da Atividade Fiscal da Receita Federal, Daniel Belmiro, afirma que o sistema ir\u00e1, na verdade, facilitar as tarefas impostas pela PEC das Dom\u00e9sticas: \u201cN\u00f3s vamos disponibilizar uma ferramenta com m\u00f3dulos simplificados, para atender ao contribuinte individual e outros pequenos empreendedores.<\/p>\n
O sistema far\u00e1 a gest\u00e3o de pessoas para ele. Caso a pessoa f\u00edsica queira calcular hora extra, \u00e9 s\u00f3 informar no eSocial, que o sistema calcula a verba automaticamente. Esse empregador dom\u00e9stico poder\u00e1 cumprir as regras sem ter que contratar um contador ou sistema privado\u201d. No que tange \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o do sistema pelas empresas, Belmiro \u00e9 objetivo: \u201cA empresa vai se adaptar mais ou menos de acordo com o grau de conformidade que ela tem, hoje, coma legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A que trabalha em uma vis\u00e3o de compliance, vai precisar de menos investimentos para se adaptar\u201d. Contando com as dificuldades que os contratadores de empregadas dom\u00e9sticas enfrentar\u00e3o para atualizar os dados trabalhistas das funcion\u00e1rias, ag\u00eancias especializadas j\u00e1 se preparam para um novo aumento na procura pela terceiriza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. Na empresa RFC Service, por exemplo, o atendimento se estendeu para resid\u00eancias e aumentou em 25%, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da PEC, e chegou ao auge na Copa do Mundo. Uma das principais quest\u00f5es em debate \u00e9 a postura que o governo adotaria no in\u00edcio da implementa\u00e7\u00e3o concreta do projeto.<\/p>\n
Daniel Belmiro garante que a postura do governo caminha no sentido de adotar uma abordagem pedag\u00f3gica na fase inicial do sistema: \u201cO m\u00f3dulo empregador dom\u00e9stico j\u00e1 est\u00e1 no ar e temos um quase pronto para o pequeno empregador rural.<\/p>\n
A ideia \u00e9 que j\u00e1 possamos implementar o sistema antes do in\u00edcio da obrigatoriedade. A proposta \u00e9 que ela seja encaminhada pelos \u00f3rg\u00e3os t\u00e9cnicos e, ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da norma, teria um prazo de 180dias para iniciar as obrigatoriedades. Durante esse per\u00edodo, em car\u00e1ter opcional, os empregadores podem utilizar o sistema, justamente para checarem se est\u00e3o adaptados\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Embora esteja funcionando apenas em fase de testes, o eSocial continua gerando pol\u00eamica. O sistema \u00e9 um projeto do governo federal que unifica o envio de informa\u00e7\u00f5es pelo empregador em rela\u00e7\u00e3o aos seus empregados. At\u00e9 agora, as reclama\u00e7\u00f5es giram em torno das dificuldades de adapta\u00e7\u00e3o ao sistema e,principalmente,das exig\u00eancias \u00e0s pessoas f\u00edsicas. 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