Depois de sucessivos adiamentos, finalmente o eSocial deve sair do papel e levar empres\u00e1rios de todo o Pa\u00eds para a frente do computador. A nova plataforma do governo federal exigir\u00e1 que empregadores mantenham atualizados e digitalizados todos os dados referentes aos seus funcion\u00e1rios \u2013 desde contrata\u00e7\u00f5es e demiss\u00f5es a f\u00e9rias, licen\u00e7as m\u00e9dicas, entre outros. Pelo novo cronograma, a adapta\u00e7\u00e3o deve ser obrigat\u00f3ria j\u00e1 em mar\u00e7o de 2015.<\/p>\n
S\u00e3o 44 obriga\u00e7\u00f5es sociais \u2013 como o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a Declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf), e a Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais (Rais) \u2013 que passar\u00e3o a ser inseridas em um \u00fanico sistema, o que, no longo prazo, vai facilitar a vida do empres\u00e1rio. Segundo c\u00e1lculos da Receita Federal, 2,6 mil horas s\u00e3o desperdi\u00e7adas por ano com o pagamento e organiza\u00e7\u00e3o de impostos.<\/p>\n
\u201cHoje, empresas t\u00eam de preencher diversos formul\u00e1rios independentes. Como uma obriga\u00e7\u00e3o n\u00e3o conversa com a outra, tantos documentos exigem muito trabalho das equipes de recursos humanos\u201d, diz Renato Coelho, s\u00f3cio do setor tribut\u00e1rio do escrit\u00f3rio de advocacia Stocche Forbes. \u201cNo longo prazo, o resultado \u00e9 redu\u00e7\u00e3o de burocracia, o dif\u00edcil \u00e9 chegar at\u00e9 l\u00e1.\u201d<\/p>\n
Todas as empresas brasileiras ter\u00e3o de se adaptar. Empresas com faturamento maior de R$ 3,6 milh\u00f5es em 2014 ser\u00e3o as primeiras. O cronograma para as micro e pequenas ainda est\u00e1 sendo negocioado. Nicholas Weiser, presidente da VIS Corretora, em S\u00e3o Paulo, n\u00e3o quis esperar a \u00faltima hora para come\u00e7ar a digitalizar seus arquivos de funcion\u00e1rios. Mesmo sem a publica\u00e7\u00e3o do manual definitivo do eSocial, Weiser tratou de ir consolidando todos os dados de sua empresa. \u201cN\u00f3s procuramos sempre nos adiantar com rela\u00e7\u00e3o a estas exig\u00eancias\u201d, comenta.<\/p>\n
Por ora, o executivo n\u00e3o viu grandes dificuldades na adequa\u00e7\u00e3o destes dados \u2013 o fato de ter apenas 30 funcion\u00e1rios tamb\u00e9m facilita o trabalho. \u201cAinda estamos testando e, aparentemente, o sistema \u00e9 amig\u00e1vel\u201d, explica. No entanto, sair na frente nesse momento confere uma vantagem financeira significativa: a VIS Corretora n\u00e3o precisou terceirizar o trabalho nem contratar novos funcion\u00e1rios para dar conta desta demanda. \u201cEsse \u00e9 um tipo de sistema que for\u00e7a a empresa a se organizar\u201d, explica.<\/p>\n
O registro tamb\u00e9m servir\u00e1 de base de dados para as pr\u00f3prias empresas, que eliminar\u00e3o a necessidade de manter os seus arquivos por at\u00e9 30 anos.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 para reduzir a burocracia que o governo est\u00e1 investindo na cria\u00e7\u00e3o desta plataforma. H\u00e1 tamb\u00e9m uma finalidade fiscalizadora embutida na nova ferramenta. Com os dados das empresas centralizados, ser\u00e1 mais f\u00e1cil cruzar informa\u00e7\u00f5es e identificar poss\u00edveis fraudes.<\/p>\n
Segundo a Receita Federal, as informa\u00e7\u00f5es prestadas atualmente s\u00e3o de baixa qualidade. A diferen\u00e7a entre o total apurado e o total declarado na Guia de Recolhimento do FGTS e de Informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Previd\u00eancia Social (GFIP) chega a R$ 4 bilh\u00f5es.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 o governo que vai fiscalizar mais e melhor. O trabalhador tamb\u00e9m poder\u00e1 ficar de olho nas contribui\u00e7\u00f5es, bem como os dep\u00f3sitos feitos pela empresa no Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS).<\/p>\n
“O Fisco ter\u00e1 maior poder para agir”, diz Vict\u00f3ria Sanchez, especialista da Thomson Reuters para o tema do eSocial. Para ela, o objetivo da iniciativa \u00e9 dar transpar\u00eancias aos dados das empresas nacionais. “Diversas \u00e1reas precisar\u00e3o estar envolvidas, o jur\u00eddico, o financeiro, os recursos humanos, entre outros”, afirma.<\/p>\n
N\u00e3o se trata apenas de dinheiro. Haver\u00e1 controle tamb\u00e9m de prazos para exames admissionais e demissionais, para f\u00e9rias de funcion\u00e1rios, acidentes de trabalho, entre outros. “O jeitinho brasileiro vai perder espa\u00e7o”, afirma Vict\u00f3ria. “No in\u00edcio \u00e9 sofrido, mas depois haver\u00e1 benef\u00edcios para todos.”<\/p>\n
QUANTO ANTES ESTIVER PRONTO, MELHOR<\/p>\n
Naturalmente, a tecnologia dever\u00e1 exigir um esfor\u00e7o por parte das empresas neste momento de adequa\u00e7\u00e3o. \u201cO que muda \u00e9 a forma como s\u00e3o controladas as informa\u00e7\u00f5es da empresa, as quest\u00f5es trabalhistas e fiscais\u201d, diz Milton Epelboin, s\u00f3cio da Innovative, prestadora de servi\u00e7os de tecnologia para empresas. Quem j\u00e1 acompanha de perto essa documenta\u00e7\u00e3o, j\u00e1 est\u00e1 em vantagem. No entanto, a maior parte dos micro e pequenos neg\u00f3cios no Brasil ainda passam longe desse n\u00edvel de profissionalismo de gest\u00e3o. \u201cAs empresas brasileiras ainda n\u00e3o est\u00e3o empenhadas em corrigir processos\u201d, lamenta. Epelboin.<\/p>\n
\u00c9 neste ponto que mora o perigo. O costume do brasileiro de deixar tudo para a \u00faltima hora se repete tamb\u00e9m quando o assunto \u00e9 a pr\u00f3pria empresa. Quando foi anunciada a mudan\u00e7a dessa obriga\u00e7\u00e3o, muitos correram para buscar empresas e softwares que fossem capazes de realizar esse trabalho de forma mais simples. Por\u00e9m, t\u00e3o logo veio o primeiro adiamento, a preocupa\u00e7\u00e3o mostrou-se fogo de palha. E, muito provavelmente, as empresas n\u00e3o est\u00e3o fazendo esse controle de forma independente, como a VIS Corretora. \u201cEntre todas as empresas que visitamos, n\u00e3o vi nenhuma tocando a adequa\u00e7\u00e3o sozinha\u201d, diz Anderson Usseda, gerente de projetos Mastersaf, desenvolvedora de aplica\u00e7\u00f5es para empresas.<\/p>\n
Mesmo quem j\u00e1 utiliza um sistema para controle dessas obriga\u00e7\u00f5es, ter\u00e1 de se encaixar nos padr\u00f5es previstos pela Receita Federal. At\u00e9 porque as atualiza\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser feitas praticamente em tempo real \u2013 no final do dia, o gestor \u00e9 obrigado a enviar todos eventos daquela data.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Depois de sucessivos adiamentos, finalmente o eSocial deve sair do papel e levar empres\u00e1rios de todo o Pa\u00eds para a frente do computador. A nova plataforma do governo federal exigir\u00e1 que empregadores mantenham atualizados e digitalizados todos os dados referentes aos seus funcion\u00e1rios \u2013 desde contrata\u00e7\u00f5es e demiss\u00f5es a f\u00e9rias, licen\u00e7as m\u00e9dicas, entre outros. 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