Proposta em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados (PL 7555\/14) permite ao trabalhador sacar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) para manter micro e pequenas empresas rec\u00e9m-criadas. Pelo texto, do deputado Jorginho Mello (PR-SC), a movimenta\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ocorrer somente ap\u00f3s 90 dias da abertura do neg\u00f3cio de que participe o titular da conta.<\/p>\n
O interessado dever\u00e1 comprovar o efetivo funcionamento da empresa.<\/p>\n
Cria\u00e7\u00e3o de empregos<\/p>\n
Jorginho Mello acredita que o projeto ir\u00e1 beneficiar o sistema do Fundo de Garantia, devido \u00e0 \u201cexpans\u00e3o da base de contribuintes, uma vez que as micro e pequenas empresas respondem por significativo percentual da contrata\u00e7\u00e3o de trabalhadores\u201d.<\/p>\n
Mello argumenta ainda ser necess\u00e1rio estimular o empreendedorismo no Brasil. \u201cMuitos neg\u00f3cios novos n\u00e3o completam o ciclo inicial de forma\u00e7\u00e3o por falta de capital de giro e de recursos necess\u00e1rios para fazer frente aos primeiros meses de consolida\u00e7\u00e3o\u201d, afirma.<\/p>\n
Tramita\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Em car\u00e1ter conclusivo, o projeto ser\u00e1 analisado pelas comiss\u00f5es de Trabalho, de Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico; de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Proposta em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados (PL 7555\/14) permite ao trabalhador sacar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) para manter micro e pequenas empresas rec\u00e9m-criadas. Pelo texto, do deputado Jorginho Mello (PR-SC), a movimenta\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ocorrer somente ap\u00f3s 90 dias da abertura do neg\u00f3cio de que participe o titular da […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_is_tweetstorm":false,"jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false}}},"categories":[],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p28224-1mW","jetpack_likes_enabled":true,"jetpack-related-posts":[{"id":1332,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2012\/06\/comissao-discutira-projeto-que-reduz-encargos-trabalhistas-de-microempresas\/","url_meta":{"origin":5266,"position":0},"title":"Comiss\u00e3o discutir\u00e1 projeto que reduz encargos trabalhistas de microempresas","author":"Clayton Teles das Merces","date":"11 junho 2012","format":false,"excerpt":"O programa, tamb\u00e9m chamado Simples Trabalhista, reduz os encargos sociais e os custos da contrata\u00e7\u00e3o de empregados para as empresas A Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio realizar\u00e1 nesta quarta-feira (13) audi\u00eancia p\u00fablica para discutir o Projeto de Lei 951\/11, do deputado J\u00falio Delgado (PSB-MG), que cria o Programa\u2026","rel":"","context":"Post similar","block_context":{"text":"Post similar","link":""},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":2266,"url":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2012\/12\/comissao-aprova-programa-de-apoio-as-micro-e-pequenas-empresas\/","url_meta":{"origin":5266,"position":1},"title":"Comiss\u00e3o aprova programa de apoio \u00e0s micro e pequenas empresas","author":"Clayton Teles das Merces","date":"11 dezembro 2012","format":false,"excerpt":"(Not\u00edcia Ag\u00eancia C\u00e2mara) Data: 11\/12\/2012 A Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio aprovou na quarta-feira (5) o Projeto de Lei n\u00ba 3340\/12, que cria um programa para informar novos empreendedores sobre apoio e incentivos fiscais oferecidos pelo Poder P\u00fablico para incrementar as atividades econ\u00f4micas no Pa\u00eds. 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