Atualmente, a lei garante o aux\u00edlio doen\u00e7a ao segurado que sofreu uma les\u00e3o incapacitante ou que tem problema psiqui\u00e1trico. A ideia \u00e9 ampliar o benef\u00edcio e incluir o trabalhador que precisa deixar as atividades para cuidar ou acompanhar um familiar doente, criando o chamado aux\u00edlio doen\u00e7a parental.<\/p>\n
A proposta \u00e9 da senadora Ana Am\u00e9lia, do PP do Rio Grande do Sul, e, se aprovada, poder\u00e1 ser aplicada em casos nos quais o c\u00f4njuge ou companheiro, pais, filhos, enteados e padrasto ou madrasta ficarem doentes e dependerem das despesas do segurado para viver. Pelo texto, para que tenha direito ao benef\u00edcio, \u00e9 necess\u00e1ria a comprova\u00e7\u00e3o por per\u00edcia m\u00e9dica.<\/p>\n
O benef\u00edcio teria o limite m\u00e1ximo de doze meses de concess\u00e3o, mas fica a cargo do Poder Executivo a regulamenta\u00e7\u00e3o em casos que exijam maior ou menor tempo de acompanhamento. Para Ana Am\u00e9lia, \u00e9 preciso mudar a legisla\u00e7\u00e3o porque muitas vezes a pessoa que precisa acompanhar o familiar doente \u00e9 tamb\u00e9m a provedora da casa.<\/p>\n
\u2014 \u00c0s vezes ele \u00e9 o \u00fanico arrimo da pessoa que ficou doente. O que \u00e9 melhor para ele? Ela pagar uma pessoa que \u00e9 uma pessoa desconhecida para cuidar dele, ou ela pr\u00f3pria ir l\u00e1 cuidar dele. Muitos casos de m\u00e3es que deixam de trabalhar para atender o filho, ou marido ou uma filha, enfim. \u2014 Afirma.<\/p>\n
Ana Am\u00e9lia lembra que o servidor p\u00fablico tem o direito de licen\u00e7a por motivo de doen\u00e7a de familiares, enquanto o trabalhador da iniciativa privada, em situa\u00e7\u00e3o id\u00eantica, n\u00e3o faz jus ao mesmo benef\u00edcio.<\/p>\n
\u2014 E o chefe deles sempre \u00e9 muito, digamos generoso porque faz isso autocraticamente. Ent\u00e3o, \u00e0s vezes sem precisar entrar com processo. O outro irm\u00e3o que tamb\u00e9m \u00e9 funcion\u00e1rio p\u00fablico fica outra semana, existe isso. No caso da previd\u00eancia, a gente est\u00e1 criando a garantia e a cobertura legal para a pessoa. Que no caso do privado n\u00e3o tem. \u2014 Diz Ana Am\u00e9lia.
\nO projeto aguarda an\u00e1lise na Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais e, se aprovado, seguir\u00e1 para a C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
\u00cdntegra da proposta: PLS 286\/2014.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Atualmente, a lei garante o aux\u00edlio doen\u00e7a ao segurado que sofreu uma les\u00e3o incapacitante ou que tem problema psiqui\u00e1trico. A ideia \u00e9 ampliar o benef\u00edcio e incluir o trabalhador que precisa deixar as atividades para cuidar ou acompanhar um familiar doente, criando o chamado aux\u00edlio doen\u00e7a parental. 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