As empresas brasileiras come\u00e7arem a se planejar para o pr\u00f3ximo ano, buscando o crescimento de seus neg\u00f3cios e redu\u00e7\u00f5es de custos. Dentro deste contexto, um ponto a ser debatido \u00e9 a carga tribut\u00e1ria que as empresas pagam, sendo necess\u00e1rio um minucioso planejamento tribut\u00e1rio. Principalmente para grande parte das empresas dos setores de Servi\u00e7os, que tiveram importantes modifica\u00e7\u00f5es com a possibilidade de ades\u00e3o ao Simples Nacional.<\/p>\n
O que ocorreu para essas empresas \u00e9 que o governo aprovou a amplia\u00e7\u00e3o do Simples neste ano, o que passar\u00e1 a valer a partir de janeiro de 2015. Mas, o que era para ser um grande benef\u00edcio, j\u00e1 n\u00e3o est\u00e1 se mostrando t\u00e3o vantajoso, n\u00e3o sendo a ades\u00e3o ben\u00e9fica para boa parte das empresas de servi\u00e7os que se enquadram no Anexo VI.<\/p>\n
Foram feitas an\u00e1lises pela Confirp algumas an\u00e1lises e se constatou que a op\u00e7\u00e3o pelo Simples Nacional aumenta a tributa\u00e7\u00e3o em algumas situa\u00e7\u00f5es. E isso s\u00f3 refor\u00e7a a necessidade do planejamento tribut\u00e1rio.<\/p>\n
Mas, o que \u00e9 o planejamento tribut\u00e1rio?<\/p>\n
“De forma simplificada, num planejamento tribut\u00e1rio se faz a an\u00e1lise e aplica\u00e7\u00e3o de um conjunto de a\u00e7\u00f5es, referentes aos neg\u00f3cios, atos jur\u00eddicos ou situa\u00e7\u00f5es materiais que representam numa carga tribut\u00e1ria menor e, portanto, resultado econ\u00f4mico maior, normalmente aplicada por pessoa jur\u00eddica, visando reduzir a carga tribut\u00e1ria”, explica o diretor executivo da Confirp Contabilidade, Richard Domingos.<\/p>\n
O diretor da Confirp explica que o planejamento tribut\u00e1rio ocorre quando especialistas da \u00e1rea cont\u00e1bil fazem uma an\u00e1lise minuciosa dos custos tribut\u00e1rios assumidos por uma empresa em seu neg\u00f3cio, buscando as melhores op\u00e7\u00f5es de tributa\u00e7\u00f5es, resultando na sa\u00fade financeira.<\/p>\n
\u201cIsso \u00e9 importante porque hoje, em m\u00e9dia, 33% do faturamento das empresas \u00e9 para pagamento de impostos. Essa a alta tributa\u00e7\u00e3o do Brasil faz com que a quest\u00e3o tribut\u00e1ria seja imprescind\u00edvel para a sobreviv\u00eancia ou n\u00e3o de um neg\u00f3cio. V\u00e1rias empresas quebram com elevadas d\u00edvidas fiscais. E salutar dizer que \u00e9 legal a elis\u00e3o fiscal, ou seja, o planejamento tribut\u00e1rio”, explica Domingos.<\/p>\n
Tipos de tributa\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Hoje as empresas podem optar por tr\u00eas tipos de tributa\u00e7\u00e3o: Simples, Presumido ou Real. E para a op\u00e7\u00e3o pelo tipo de tributa\u00e7\u00e3o que a empresa utilizar\u00e1 em 2015, a op\u00e7\u00e3o deve ser tomada ainda em 2014. Para isso, as an\u00e1lises devem ser realizadas com anteced\u00eancia para que se tenha certeza da op\u00e7\u00e3o, diminuindo as chances de erros.<\/p>\n
Sempre lembrando que em um planejamento tribut\u00e1rio n\u00e3o existe uma f\u00f3rmula pronta, pois, cada neg\u00f3cio tem suas especificidades, levando em conta, tipo de produto ou servi\u00e7o, quem o comprador, faturamento da empresa, localidade e diversos outros pontos. \u201cN\u00e3o existe um modelo exato para a realiza\u00e7\u00e3o de um planejamento. Como dissemos anteriormente mesmo no Simples Nacional, que todos acham ser a melhor tributa\u00e7\u00e3o, pode ter casos em que n\u00e3o ser\u00e1 vantajoso, ou que a empresa n\u00e3o se enquadre em todas as especifica\u00e7\u00f5es para aderir”.<\/p>\n
Elis\u00e3o ou evas\u00e3o fiscal<\/p>\n
Em um planejamento tribut\u00e1rio existe que ser cuidado em se diferenciar o que \u00e9 elis\u00e3o fiscal, que \u00e9 o planejamento tribut\u00e1rio feito de forma adequada, com evas\u00e3o il\u00edcita, que utiliza elementos que se caracterizam com sonega\u00e7\u00e3o, pois neste \u00faltimo caso o resultado da redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria adv\u00e9m da pr\u00e1tica de ato il\u00edcito pun\u00edvel na forma da lei.<\/p>\n
“Ocorre que muitas empresas agem de forma inconsequente e n\u00e3o realizam de forma adequada o planejamento tribut\u00e1rio, com isso, quando percebem est\u00e3o fora das leis o que resulta em pesadas multas e at\u00e9 mesmo processos criminais. Lembrando que os entes governamentais possuem poderes para que desconsidere os atos ou neg\u00f3cios jur\u00eddicos praticados com a finalidade de dissimular a ocorr\u00eancia do fato gerador do tributo, para evitar a evas\u00e3o il\u00edcita”, explica Richard Domingos.<\/p>\n
Por esses motivos \u00e9 que suma import\u00e2ncia que essa an\u00e1lise seja feita por contadores e advogados das empresas por serem eles as pessoas que tem contato mais pr\u00f3ximo com a realidade da empresa e com quest\u00f5es judiciais, podendo repassar essas informa\u00e7\u00f5es para a empresa com maior corre\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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