Desde os anos 80 todos os presidentes eleitos no Brasil prometeram mudan\u00e7as no intrincado sistema tribut\u00e1rio do pa\u00eds – e essa elei\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem sido diferente.<\/p>\n
Tanto a presidente Dilma Rousseff, do PT, quanto A\u00e9cio Neves, do PSDB, que agora disputam a segunda etapa da corrida eleitoral, t\u00eam se comprometido com uma simplifica\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/p>\n
Mas quais s\u00e3o os projetos espec\u00edficos de cada candidato nessa \u00e1rea? E em que eles se assemelham ou se diferenciam?<\/p>\n
Confira o levantamento da BBC Brasil feito com base nos discursos de Dilma e A\u00e9cio e consultas a especialistas e programas de governo:<\/p>\n
Dilma Rousseff, PT<\/p>\n
Em sabatina na Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Ind\u00fastrias (CNI), no in\u00edcio da campanha, Dilma se comprometeu a adotar uma estrat\u00e9gia em duas frentes na \u00e1rea tribut\u00e1ria.<\/p>\n
De um lado, impulsionar uma reforma ampla. Do outro, avan\u00e7ar em a\u00e7\u00f5es pontuais \u2013 embora n\u00e3o tenha dado muitos detalhes sobre nenhuma delas.<\/p>\n
O governo Dilma defende que “j\u00e1 come\u00e7ou” a fazer a reforma tribut\u00e1ria \u2013 como ressaltou o ministro Guido Mantega em entrevista \u00e0 emissora Globonews na quinta-feira.<\/p>\n
O argumento \u00e9 que algumas desonera\u00e7\u00f5es promovidas nos \u00faltimos quatro anos e a amplia\u00e7\u00e3o da abrang\u00eancia do chamado “Simples Nacional”, sancionada em agosto, seriam um primeiro passo para aprimorar o sistema como um todo.<\/p>\n
“Essa lei \u00e9 um passo importante na quest\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria porque mostra o caminho da reforma, que \u00e9 a simplifica\u00e7\u00e3o, \u00e9 o cadastro \u00fanico”, disse Dilma, ao sancionar a amplia\u00e7\u00e3o do Simples.<\/p>\n
O Simples unifica o pagamento de oito tributos cobrados pela Uni\u00e3o, Estados e munic\u00edpios dos micro e pequenos neg\u00f3cios e vale para empresas com faturamento de at\u00e9 R$ 3,6 milh\u00f5es por ano.<\/p>\n
Antes da expans\u00e3o, consult\u00f3rios m\u00e9dicos e escrit\u00f3rios de advocacia, por exemplo, n\u00e3o podiam acessar o benef\u00edcio.<\/p>\n
“O problema \u00e9 que tal iniciativa fomenta o “complexo de Peter Pan” nas empresas: Se o faturamento delas crescer mais de R$ 3,6 milh\u00f5es, elas saem do ‘Simples’, ent\u00e3o elas podem preferir pulverizar suas atividades ou manter parte delas na informalidade”, opina Marina Helena Zockun, da Funda\u00e7\u00e3o Instituto de Pesquisas Econ\u00f4micas (Fipe).<\/p>\n
No plano de governo apresentado ao TSE, Dilma ressalta as desonera\u00e7\u00f5es promovidas por seu governo a alguns setores, que incluem o automobil\u00edstico, linha branca (refrigeradores e freezers) a ind\u00fastria t\u00eaxtil e de m\u00f3veis, al\u00e9m da isen\u00e7\u00e3o do IPI e Cofins dos produtos da cesta b\u00e1sica.<\/p>\n
“Entre as desonera\u00e7\u00f5es, vale destacar as da cesta b\u00e1sica e da folha de pagamentos. Esta \u00faltima beneficia 56 setores”, diz o texto, que tamb\u00e9m fala da necessidade de uma nova distribui\u00e7\u00e3o de recursos e atribui\u00e7\u00f5es entre Estados e a Uni\u00e3o.<\/p>\n
Em fun\u00e7\u00e3o de men\u00e7\u00f5es como essa, ap\u00f3s a sabatina na CNI, o ent\u00e3o candidato \u00e0 presid\u00eancia pelo PSB, Eduardo Campos, acusou a presidente de “nem tentar” a reforma tribut\u00e1ria ampla e de “atender pedidos no balc\u00e3o”.<\/p>\n
A acusa\u00e7\u00e3o ecoa uma cr\u00edtica recorrente sobre o desempenho do atual governo no campo tribut\u00e1rio.<\/p>\n
Em seus dois mandatos Lula tentou aprovar tr\u00eas reformas amplas nessa \u00e1rea e saiu do governo culpando um “inimigo oculto” pelo fracasso.<\/p>\n
J\u00e1 Dilma prometeu, desde o in\u00edcio, uma “reforma fracionada”, ou seja, o envio de mudan\u00e7as a conta-gotas para o Congresso.<\/p>\n
“Algumas medidas de desonera\u00e7\u00e3o podem ter sido positivas, mas o que vimos at\u00e9 agora foram s\u00f3 paliativos, remendos em um sistema tribut\u00e1rio que continua complexo e pouco coerente”, opina Marcelo Moura, professor do Insper.<\/p>\n
A\u00e9cio Neves, PSDB<\/p>\n
O ex-governador de Minas Gerais diz estar comprometido com uma reforma que n\u00e3o eleve a carga tribut\u00e1ria do pa\u00eds.<\/p>\n
“Aumentar a carga tribut\u00e1ria deixou de ser uma op\u00e7\u00e3o vi\u00e1vel para o financiamento das pol\u00edticas p\u00fablicas”, diz seu plano de governo, apresentado ao TSE.<\/p>\n
Ele prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de uma secretaria que seria respons\u00e1vel pelo projeto de simplifica\u00e7\u00e3o do sistema tribut\u00e1rio, com foco nos impostos indiretos.<\/p>\n
Seu principal projeto nessa \u00e1rea \u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de um Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), que unificaria o ICMS, principal tributo estadual, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e as contribui\u00e7\u00f5es sociais (PIS e Cofins) .<\/p>\n
O objetivo seria n\u00e3o s\u00f3 facilitar o pagamento de impostos para as empresas, mas tamb\u00e9m acabar com a guerra fiscal \u2013 a oferta pelos Estados de benef\u00edcios fiscais (principalmente redu\u00e7\u00f5es de ICMS) para atrair investimentos produtivos.<\/p>\n
A receita do IVA seria repartida entre a Uni\u00e3o e os Estados e haveria um fundo de compensa\u00e7\u00f5es os que sa\u00edssem prejudicados com a mudan\u00e7a.<\/p>\n
“A ideia vai na dire\u00e7\u00e3o certa, mas n\u00e3o chega a ser nova”, opina Fernando Gaiger, do Instituto de Pesquisas Econ\u00f4micas Aplicadas (Ipea).<\/p>\n
Ele diz que a proposta de reforma tribut\u00e1ria apresentada por Lula em seu segundo mandato era semelhante ao prever uma unifica\u00e7\u00e3o doICMS.<\/p>\n
“A quest\u00e3o \u00e9 que Lula n\u00e3o conseguiu aprovar a sua reforma em fun\u00e7\u00e3o da resist\u00eancia dos Estados e desacordos no Congresso \u2013 e n\u00e3o h\u00e1 nada que nos fa\u00e7a acreditar que agora seria diferente. At\u00e9 porque A\u00e9cio, se eleito, enfrentar\u00e1 um Legislativo dividido e n\u00e3o sabemos qual seria o posicionamento de uma oposi\u00e7\u00e3o sobre isso”, diz Gaiger.<\/p>\n
Moura, do Insper, \u00e9 menos c\u00e9tico: “Primeiro porque h\u00e1 um clamor da sociedade por mudan\u00e7as amplas nessa \u00e1rea e, segundo, porque o PSDB j\u00e1 t\u00eam experi\u00eancia de articula\u00e7\u00e3o para a aprova\u00e7\u00e3o de projetos que mexem com o interesse dos Estados \u2013 como foi o caso da Lei de Responsabilidade Fiscal.”<\/p>\n
A\u00e9cio tamb\u00e9m prop\u00f5e a corre\u00e7\u00e3o da tabela do Imposto de Renda para assegurar isen\u00e7\u00e3o a uma faixa maior de assalariados.<\/p>\n
“Mas \u00e9 preciso ver como seria feita essa corre\u00e7\u00e3o \u2013 porque uma coisa \u00e9 prometer isso em campanha e outra \u00e9, uma vez no governo, de fato estar disposto a perder essa arrecada\u00e7\u00e3o”, opina Gaiger.<\/p>\n
Tanto Moura, do Insper, quanto o economista do Ipea veem com cautela as promessas do tucano de conter o aumento da carga tribut\u00e1ria \u2013 ou at\u00e9 inverter sua tend\u00eancia de alta.<\/p>\n
“Isso pode ser dif\u00edcil no curto prazo diante da necessidade de se atingir metas de super\u00e1vit prim\u00e1rio”, diz Moura.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Desde os anos 80 todos os presidentes eleitos no Brasil prometeram mudan\u00e7as no intrincado sistema tribut\u00e1rio do pa\u00eds – e essa elei\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem sido diferente. Tanto a presidente Dilma Rousseff, do PT, quanto A\u00e9cio Neves, do PSDB, que agora disputam a segunda etapa da corrida eleitoral, t\u00eam se comprometido com uma simplifica\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. 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