Aconteceu nos \u00faltimos dia 1\u00ba e 2 a 4\u00aa Reuni\u00e3o do Grupo de Trabalho Confederativo (GTC), do eSocial. O encontro aconteceu na sede da Receita Federal do Brasil (RFB), em Bras\u00edlia, e teve como objetivo a exposi\u00e7\u00e3o do modelo t\u00e9cnico desenvolvido para a ferramenta e o esclarecimento de d\u00favidas dos participantes e sugest\u00f5es de solu\u00e7\u00f5es para problemas e desafios da \u00e1rea de TI.<\/p>\n
Liderado pelos coordenadores do eSocial no Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) e RFB, Jos\u00e9 Alberto Maia e Daniel Belmiro Fontes, o grupo debateu ainda sobre poss\u00edveis altera\u00e7\u00f5es no cronograma das atividades. O papel da Fenacon no processo de cria\u00e7\u00e3o do eSocial foi destaque do encontro, com a discuss\u00e3o pro projeto de an\u00e1lise de multitabelas de rubricas para uma \u00fanica empresa, sugest\u00e3o feita pela Federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O evento ainda contou com apresenta\u00e7\u00e3o da equipe do Servi\u00e7o Federal de Processamento de Dados \u2013 SERPRO respons\u00e1vel pela estrutura\u00e7\u00e3o da ferramenta, onde foi poss\u00edvel visualizar como ser\u00e1 e como funcionar\u00e1 o eSocial.<\/p>\n
A Fenacon foi representada pelo vice-presidente administrativo, Luciano Alves de Almeida, o diretor de educa\u00e7\u00e3o e cultura e coordenador do GT da Fenacon do eSocial, Helio Donin Junior, e o diretor de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o, Dorywillians Botelho de Azevedo.<\/p>\n
A reuni\u00e3o contou tamb\u00e9m com a presen\u00e7a de membros da Ares, Brasscom, Brasilprev\/Fenaprevi, Crea\/RS, CNCoop, CNseg, CNI, Firjan, IBM, MPS, MPS\/SPPS, RSData, SAP e Sebrae. O pr\u00f3ximo encontro do eSocial ser\u00e1 do GT da Fenacon, marcado para o pr\u00f3ximo dia 13 de outubro, na sede do Sescon S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Modelo espec\u00edfico para Micro e Pequenas Empresas<\/p>\n
A Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE) vai abrir consulta p\u00fablica eletr\u00f4nica, por 30 dias, com o objetivo de desenvolver o eSocial voltado para as micro e pequenas empresas. O novo modelo vai facilitar a vida dos empres\u00e1rios e contadores, unificando o recolhimento de tributos e as obriga\u00e7\u00f5es que precisam ser cumpridas pelas MPEs. O an\u00fancio foi feito, no \u00faltimo dia 30, pelo ministro da SMPE, Guilherme Afif Domingos, durante a Caravana da Simplifica\u00e7\u00e3o que passou por Mogi das Cruzes – SP.<\/p>\n
Afif destacou as importantes modifica\u00e7\u00f5es no Simples Nacional, garantidas ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o da Lei 147\/14. Al\u00e9m disso, disse que para que a Lei funcione, ela precisa ser realista. \u201cAs mudan\u00e7as precisam acontecer de acordo com as necessidades das MPEs. Precisamos conhecer, de fato, o Brasil real para entender o que precisa ser mudado. A Caravana da Simplifica\u00e7\u00e3o \u00e9 importante para que as pessoas conhe\u00e7am o que est\u00e1 mudando e a gente conhe\u00e7a aquilo que precisa mudar\u201d.<\/p>\n
Outros temas que est\u00e3o na Lei 147\/14, tamb\u00e9m destacados pelo ministro Guilherme Afif. Entre eles est\u00e3o a obriga\u00e7\u00e3o de legisla\u00e7\u00e3o adaptada \u00e0s necessidades das MPEs, a universaliza\u00e7\u00e3o do Simples, que garante a entradas das empresas no modelo de acordo com o porte, o fim da exig\u00eancia das certid\u00f5es negativas para abertura e fechamento de empresas, o crit\u00e9rio da dupla visita para autua\u00e7\u00e3o o cadastro \u00fanico para as MPEs e as modifica\u00e7\u00f5es nos processos de compras p\u00fablicas, que passam contemplar as micro e pequenas empresas nas licita\u00e7\u00f5es de at\u00e9 80 mil reais.<\/p>\n
Para mais informa\u00e7\u00f5es acerca da consulta p\u00fablica para E-Social, consulte: http:\/\/www.governoeletronico.gov.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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