{"id":5091,"date":"2014-10-07T13:37:31","date_gmt":"2014-10-07T16:37:31","guid":{"rendered":"http:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/?p=5091"},"modified":"2014-10-07T13:37:31","modified_gmt":"2014-10-07T16:37:31","slug":"a-burocracia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/escritacontabilidade.adv.br\/blog\/2014\/10\/a-burocracia\/","title":{"rendered":"A burocracia"},"content":{"rendered":"<p>Burocracia \u00e9 um galicismo proveniente de bureaucratie, com origem em bureau, a escrivaninha de trabalho dos funcion\u00e1rios. Na acep\u00e7\u00e3o original, burocracia \u00e9 um modelo de organiza\u00e7\u00e3o administrativa &#8211; considerado ideal por Max Weber &#8211; que funciona segundo regulamentos, normas e padr\u00f5es expressos, por interm\u00e9dio dos ocupantes de cargos ou fun\u00e7\u00f5es, com atribui\u00e7\u00f5es e responsabilidades definidas e conforme uma escala baseada na hierarquia. Nesse modelo, a organiza\u00e7\u00e3o funciona<\/p>\n<p>independentemente da substitui\u00e7\u00e3o dos ocupantes dos cargos e fun\u00e7\u00f5es. Demitido o titular, outro ocupar\u00e1 o seu lugar, para dar continuidade ao servi\u00e7o. No Brasil, a organiza\u00e7\u00e3o administrativa, nos tr\u00eas Poderes e nos planos federal, estadual e municipal, adota o modelo da burocracia, que tamb\u00e9m \u00e9 preferido por muitas entidades privadas.<\/p>\n<p>As defici\u00eancias tidas como sendo do modelo s\u00e3o devidas, na realidade, \u00e0s distor\u00e7\u00f5es na sua pr\u00e1tica: estruturas gigantescas; pluralidade de chefias; encargos repetitivos; muitos n\u00edveis hier\u00e1rquicos; nomea\u00e7\u00e3o, para cargos de dire\u00e7\u00e3o e chefia, de pessoas despreparadas. Diante disso, o voc\u00e1bulo burocracia passou a ter um novo significado, a configurar um neologismo (palavra antiga com significado novo). Passou a significar, na administra\u00e7\u00e3o, as exig\u00eancias, as condi\u00e7\u00f5es, as classifica\u00e7\u00f5es, os formul\u00e1rios, as fichas, os procedimentos desnecess\u00e1rios, morosos, inoportunos ou repetitivos, as filas, a sucess\u00e3o de pareceres, as dilig\u00eancias, os atendentes despreparados, as licen\u00e7as e autoriza\u00e7\u00f5es, a falta de informa\u00e7\u00f5es visuais nos locais de atendimento p\u00fablico, os prazos longos ou sem limite predeterminado e outras barreiras intranspon\u00edveis.<\/p>\n<p>A burocracia frutifica na legisla\u00e7\u00e3o torrencial e no emaranhado de portarias normativas do Executivo, no funcionamento do Legislativo, na morosidade do Judici\u00e1rio e no texto das leis processuais. A burocracia onera os cidad\u00e3os, as entidades privadas e o Estado. Consagra a preval\u00eancia da forma sobre a finalidade. E torna improdutivos e inoperantes os entes p\u00fablicos e muitas entidades privadas, com aumento de custos, perda de competitividade, inefic\u00e1cia das a\u00e7\u00f5es, desest\u00edmulo aos investidores.<\/p>\n<p>As fontes da burocracia s\u00e3o encontradas nos tr\u00eas Poderes da Uni\u00e3o, dos Estados e do Distrito Federal, bem assim nos poderes municipais, tanto na administra\u00e7\u00e3o direta como na indireta (ag\u00eancias, outras autarquias e empresas estatais). Tamb\u00e9m s\u00e3o encontradas em empresas privadas, como concession\u00e1rias de servi\u00e7os p\u00fablicos (transportes, telefonia, etc.) e seguradoras de planos de sa\u00fade, institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias e outras. Mesmo nos atos de car\u00e1ter estritamente legislativo ou jurisdicional, a burocracia se faz presente. Outras grandes fontes situam-se no Sistema Tribut\u00e1rio Nacional e na Previd\u00eancia Social.<\/p>\n<p>Inquestionavelmente, as maiores fontes da burocracia encontram-se no Poder Executivo da Uni\u00e3o, a come\u00e7ar pelo tamanho gigantesco da administra\u00e7\u00e3o federal, a qual, al\u00e9m da estrutura da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, se comp\u00f5e de 39 minist\u00e9rios e 128 autarquias, todos desdobrados em centenas de conselhos, comiss\u00f5es, diretorias, secretarias, subsecretarias, assessorias, coordenadorias,divis\u00f5es, servi\u00e7os, superintend\u00eancias, delegacias e se\u00e7\u00f5es, afora 34 funda\u00e7\u00f5es e 141 empresas estatais, algumas gigantescas, como a Petrobr\u00e1s, o Banco do Brasil, a Caixa Econ\u00f4mica Federal e os Correios.<\/p>\n<p>Recentemente reorganizado, o Minist\u00e9rio do Planejamento passou a contar com 780 unidades. A quantidade exagerada de minist\u00e9rios, em lugar de contribuir para facilitar a atua\u00e7\u00e3o do presidente da Rep\u00fablica, dificulta-lhe a a\u00e7\u00e3o. Ora, ensinam os te\u00f3ricos da Ci\u00eancia Administrativa que \u201co n\u00famero de departamentos subordinados deve ser tal que ele (o presidente) possa dispensar a cada um suficiente aten\u00e7\u00e3o\u201d (Pfiffner e Sherwood, Administration Organization, tradu\u00e7\u00e3o de Jacy Monteiro, Bestseller).<\/p>\n<p>No Legislativo federal se verifica uma fant\u00e1stica acumula\u00e7\u00e3o de projetos de emendas constitucionais e de leis complementares e ordin\u00e1rias. Os vetos opostos pelo presidente da Rep\u00fablica nunca s\u00e3o apreciados no prazo constitucional. As sess\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o produtivas. O Congresso Nacional tolera o abuso do Executivo na expedi\u00e7\u00e3o de medidas provis\u00f3rias, limitadas, pela Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, aos casos de relev\u00e2ncia e urg\u00eancia. Nestes 25 anos da promulga\u00e7\u00e3o da Carta de 1988, foram expedidas 2.858 medidas provis\u00f3rias!<\/p>\n<p>No Judici\u00e1rio federal e no de v\u00e1rios Estados, a quantidade de processos cresce imoderadamente. O Relat\u00f3rio Justi\u00e7a em N\u00fameros &#8211; 2013, do Conselho Nacional de Justi\u00e7a, indica a quantidade de processos em tramita\u00e7\u00e3o em 2012: 92,2 milh\u00f5es. De acordo com pesquisa efetuada pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas, os maiores litigantes nos processos submetidos ao Supremo Tribunal Federal s\u00e3o a Caixa Econ\u00f4mica Federal, a Uni\u00e3o Federal, o Banco Central e o INSS.<\/p>\n<p>Entre os dez maiores, figura uma empresa privada de telefonia. Conforme indicam as estat\u00edsticas, revelam-se indispens\u00e1veis medidas para reduzir a quantidade de lit\u00edgios envolvendo as empresas prestadoras de servi\u00e7os p\u00fablicos (transportadoras, telefonia, distribuidoras de energia el\u00e9trica e g\u00e1s, aeroportos), seguradoras de planos de sa\u00fade, institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias, etc.<\/p>\n<p>A burocracia \u00e9, infelizmente, uma realidade, uma verdadeira praga, que ataca e prejudica as a\u00e7\u00f5es das entidades p\u00fablicas e das entidades privadas que se relacionam diretamente com a popula\u00e7\u00e3o. No entanto, a burocracia n\u00e3o \u00e9 invenc\u00edvel. As armas para combater a burocracia s\u00e3o conhecidas. Todavia, enfrentar a burocracia, nos dias atuais, em nosso pa\u00eds, exige compet\u00eancia, determina\u00e7\u00e3o, seriedade e, sobretudo, vontade pol\u00edtica dos governantes, dos legisladores e dos magistrados, nos planos federal, estadual e municipal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Burocracia \u00e9 um galicismo proveniente de bureaucratie, com origem em bureau, a escrivaninha de trabalho dos funcion\u00e1rios. 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