O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta segunda-feira (29\/09) que, a partir de outubro, a al\u00edquota do programa Reintegra (regime de restitui\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito para exportadores de bens manufaturados) vai passar de 0,3% para 3% para todos os beneficiados, mesmo valor j\u00e1 previsto para valer em 2015. O impacto fiscal estimado em R$ 6 bilh\u00f5es ocorrer\u00e1 apenas no ano que vem.<\/p>\n
Segundo Guido Mantega, essa \u00e9 uma importante medida para aumentar a competitividade das empresas exportadoras. \u201cResolvemos fazer uma agenda urgente para o setor de exporta\u00e7\u00e3o, pois ele apresenta problemas desde a crise de 2008. A concorr\u00eancia est\u00e1 violenta e predat\u00f3ria\u201d, disse ap\u00f3s reuni\u00e3o com empres\u00e1rios na Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo (Fiesp).<\/p>\n
O ministro informou tamb\u00e9m que o governo vai aumentar em R$ 200 milh\u00f5es o or\u00e7amento do Proex-Equaliza\u00e7\u00e3o, programa de financiamento \u00e0s exporta\u00e7\u00f5es. \u201cIsso permitir\u00e1 expandir as exporta\u00e7\u00f5es em mais de US$ 3 bilh\u00f5es, em um curto espa\u00e7o de tempo.\u201d Na avalia\u00e7\u00e3o de Mantega, as duas medidas v\u00e3o permitir a redu\u00e7\u00e3o do prazo de exporta\u00e7\u00e3o e importa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Durante o encontro, o ministro apresentou aos empres\u00e1rios a agenda governamental em curso para aumentar a competitividade da ind\u00fastria brasileira no mercado internacional. Ele ainda reafirmou que o desemp<\/p>\n
enho da economia brasileira no segundo semestre ser\u00e1 melhor que a apresentada no primeiro, uma vez que a infla\u00e7\u00e3o est\u00e1 sob controle e o mercado consumidor se expandindo.<\/p>\n
Entre as medidas anunciadas pelo ministro est\u00e1 tamb\u00e9m a amplia\u00e7\u00e3o do Drawback (desonera\u00e7\u00e3o de impostos na importa\u00e7\u00e3o) e do Recof (Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado). Na pr\u00e1tica, as mudan\u00e7as permitir\u00e3o que todas as empresas, independente do tamanho, possam se beneficiar de uma maior agilidade no reconhecimento de isen\u00e7\u00e3o de impostos quando da aquisi\u00e7\u00e3o de insumos no exterior, desde que eles sejam destinados \u00e0 produ\u00e7\u00e3o para exporta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O governo tamb\u00e9m se compromoteu a implementar um portal \u00fanico do com\u00e9rcio exterior, simplificando processos que, no final, permitir\u00e3o reduzir custos e prazos de exporta\u00e7\u00e3o e importa\u00e7\u00e3o. A meta final, segundo explicou o ministro, \u00e9 diminuir o prazo total das opera\u00e7\u00f5es de exporta\u00e7\u00e3o de 13 para 8 dias e das importa\u00e7\u00f5es de 17 para 10 dias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta segunda-feira (29\/09) que, a partir de outubro, a al\u00edquota do programa Reintegra (regime de restitui\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito para exportadores de bens manufaturados) vai passar de 0,3% para 3% para todos os beneficiados, mesmo valor j\u00e1 previsto para valer em 2015. 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