O ministro do Trabalho, Manoel Dias, poder\u00e1 revogar, nos pr\u00f3ximos dias, a pol\u00eamica Portaria n\u00ba 375, editada em mar\u00e7o, que regulamenta o trabalho urbano e rural aos finais de semana.O Minist\u00e9rio do Trabalho indicou recentemente que dever\u00e1 rever as regras para o trabalho aos domingos e feriados. O ministro do Trabalho, Manoel Dias, poder\u00e1 revogar, nos pr\u00f3ximos dias, a pol\u00eamica Portaria n\u00ba 375, editada em mar\u00e7o, que regulamenta o trabalho urbano e rural aos finais de semana.<\/p>\n
A atual norma \u00e9 grande fonte de discuss\u00f5es nos diversos setores econ\u00f4micos brasileiros, pois praticamente inviabilizou a autoriza\u00e7\u00e3o de trabalho aos domingos a in\u00fameras empresas no pa\u00eds. A portaria gerou insatisfa\u00e7\u00e3o dos empregadores, que se viram diante de grande dificuldade, principalmente burocr\u00e1tica, para cumprir seus requisitos e obter a necess\u00e1ria anu\u00eancia estatal.<\/p>\n
Realmente, embora possua vig\u00eancia apenas de cerca de seis meses, acabou trazendo enormes transtornos e preju\u00edzos \u00e0 sociedade como um todo.<\/p>\n
A Portaria n\u00ba 375 deve ser revogada. J\u00e1 temos regramentos suficientes para o trabalho em domingos e feriados.<\/p>\n
\u00c9 absolutamente improdutivo que o Estado queira imiscuir-se em assuntos, que correriam muito bem sem sua interfer\u00eancia. Cria desnecess\u00e1rios requisitos, obst\u00e1culos mesmo, para depois dar-se conta que ele pr\u00f3prio n\u00e3o tem estrutura e n\u00e3o conseguiria atender \u00e0s exig\u00eancias que criou. S\u00f3 atrapalhou uma rela\u00e7\u00e3o que ia muito bem e que j\u00e1 possu\u00eda regramentos pr\u00f3prios, devidamente estabelecidos no ordenamento legal vigente.<\/p>\n
Ora, para que interferir nos dias que as empresas poder\u00e3o operar? Por que n\u00e3o respeitar os princ\u00edpios constitucionais da livre iniciativa e da livre concorr\u00eancia?<\/p>\n
A cria\u00e7\u00e3o de requisitos pela mencionada portaria, na pr\u00e1tica, transformou-se em dificuldades, empecilhos, totalmente desnecess\u00e1rios, que, em \u00faltima an\u00e1lise, desaguam em verdadeira viol\u00eancia a outro princ\u00edpio muit\u00edssimo importante, da busca do pleno emprego.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio do Trabalho deveria se atentar e focar que a preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e bem estar do trabalhador n\u00e3o est\u00e1 em impedir seu empregador de explorar sua atividade empresarial. N\u00e3o \u00e9 impedindo o trabalho, como um todo, que se criar\u00e1 um bom trabalho.<\/p>\n
J\u00e1 temos regramentos suficientes para a ocorr\u00eancia de trabalho em domingos e feriados. Ele deve ser livremente autorizado, desde que o empregado n\u00e3o se oponha a realiz\u00e1-lo, desde que, de toda forma sempre goze de uma folga semanal, bem como que, de toda maneira, ainda tenha um domingo de descanso por m\u00eas.<\/p>\n
Obedecido tal regramento b\u00e1sico h\u00e1 anos constru\u00eddo, tanto pela legisla\u00e7\u00e3o, como pela jurisprud\u00eancia trabalhista p\u00e1tria, n\u00e3o existe outra raz\u00e3o l\u00f3gica para se criar outras dificuldades.<\/p>\n
O que cabe ao Minist\u00e9rio do Trabalho, se tem inten\u00e7\u00e3o de atuar firmemente nesse campo, e deve sim faz\u00ea-lo, \u00e9 fiscalizar as empresas empregadoras no sentido de educar e mesmo punir quem assim n\u00e3o aja.<\/p>\n
Deve-se preservar a sa\u00fade e bem-estar do trabalhador, mas tamb\u00e9m deve-se evitar a cria\u00e7\u00e3o de procedimento burocr\u00e1ticos para que as empresas atuem de forma leg\u00edtima, alcan\u00e7ando sua finalidade lucrativa, passando, por \u00f3bvio, pela gera\u00e7\u00e3o de empregos.<\/p>\n
Impedir que empresas, que assim desejam e mesmo t\u00eam necessidade de funcionar nos sete dias da semana, \u00e9 restringir a cria\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de empregos, especialmente em \u00e9pocas, como as atuais de retra\u00e7\u00e3o e poss\u00edvel recess\u00e3o econ\u00f4mica. Sim, porque se a empresa quiser funcionar em todos os dias, ser\u00e1 necessariamente obrigada a fazer maior contrata\u00e7\u00e3o de trabalhadores, a fim de que se revezem, pois sempre ter\u00e3o direito a uma folga por semana.<\/p>\n
O trabalho aos domingos e feriados, por si s\u00f3, n\u00e3o \u00e9 nefasto, mesmo para os empregados. Sim, porque se respeitada sua op\u00e7\u00e3o de faz\u00ea-lo, ou n\u00e3o, bem como sua folga semanal e at\u00e9 a manuten\u00e7\u00e3o de usufruto de um mensal, pode ser, para muitos, at\u00e9 muito bem-vindo, especialmente nas grandes cidades, onde n\u00e3o temos tempo para cuidar de nossas necessidades pessoais.<\/p>\n
Sim, porque se trabalhar no domingo e folgar, por exemplo, em uma quarta-feira, essa pessoa poder\u00e1 dispor inteiramente de um dia \u00fatil para resolver v\u00e1rias quest\u00f5es que n\u00e3o conseguiria se s\u00f3 folgasse apenas nos domingos, pois encontrar\u00e1 funcionando toda uma gama de servi\u00e7os que s\u00f3 possuem atividade de segunda a sexta-feira, por exemplo, bancos, escolas dos filhos, prefeituras, cart\u00f3rios etc.<\/p>\n
Por outro lado, temos trabalhadores que, necessitando de maiores ganhos, optar\u00e3o por trabalhar aos domingos e feriados, pois vislumbram, com raz\u00e3o, que, em determinados setores, poder\u00e3o auferir maiores comiss\u00f5es, j\u00e1 que remunerados desta forma.<\/p>\n
Em suma, a portaria deve ser mesmo revogada, autorizando-se as empresas que, assim queiram, funcionem aos domingos e feriados, respeitando, sempre, sempre mesmo, os j\u00e1 existentes requisitos de anu\u00eancia dos empregados, uma folga semanal a eles, bem como o usufruto de folga em um domingo por m\u00eas.<\/p>\n
Compete ao Minist\u00e9rio do Trabalho a severa fiscaliza\u00e7\u00e3o de que o regramento esteja sendo cumprido e nada al\u00e9m disto, ao menos nesta rela\u00e7\u00e3o aqui destacada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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